Araruna: vereador propõe programa para doação de material e uniforme escolar a estudantes

O vereador de Araruna, Wagner Malaco (PL), protocolou na Câmara uma indicação legislativa sugerindo ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei que institua o programa “Visão de Futuro”. A proposta tem como objetivo assegurar a distribuição gratuita de materiais escolares e uniformes padronizados a todos os alunos da rede pública municipal de ensino. A indicação foi aprovada por unanimidade.

De acordo com Malaco, a medida reduzirá as desigualdades sociais no ambiente escolar, promovendo a inclusão, a valorização da identidade estudantil e a garantia de condições mínimas para o pleno aprendizado.

“A realidade é que muitos pais e responsáveis têm enfrentado dificuldades para adquirir o material escolar necessário e, em muitos casos, até mesmo o uniforme”, disse o vereador. “Sabemos que isso impacta diretamente o rendimento dos alunos e sua autoestima. Por isso, apresentamos essa proposta ao Executivo, acreditando que ela pode representar um passo importante em direção à igualdade educacional”, complementou.

A indicação destaca ainda que a regulamentação dos critérios de distribuição e a definição dos itens a serem distribuídos ficarão a cargo da prefeitura em conjunto com a secretaria municipal de Educação. “Essa organização permitirá que o programa se adapte anualmente às necessidades específicas das escolas e dos alunos”, argumentou o parlamentar.

Malaco ressaltou que a proposta está alinhada aos princípios constitucionais de igualdade de acesso à educação e ao dever do Estado em garantir o desenvolvimento pleno do educando. “Nosso compromisso é com uma educação que seja acessível e digna. Investir em material e uniforme é investir no futuro das nossas crianças e adolescentes”, afirmou, ao comentar que a expectativa é de que o Executivo aprove a indicação com a criação do programa.