Compras inovadoras e sustentáveis no setor público: uma nova era de gestão

Encontrar as melhores soluções para as necessidades da população, ao menor custo possível é desafio institucional do setor público. Uma nova visão de gestão por competências e uma ruptura legislativa1 tem ganhado cada vez mais força: a de que as compras públicas é uma ferramenta poderosa para promover a inovação e a sustentabilidade, gerando valor muito mais importante para a sociedade.

Licitações não tratam apenas de aquisição de produto ou serviço pelo menor preço. Elas se tornaram um instrumento estratégico para resolver problemas complexos e impulsionar o desenvolvimento econômico, social e ambiental. As compras inovadoras representam a aquisição de bens ou serviços que ainda não existem no dia a dia da administração pública, ou que utilizam tecnologias de forma inédita. Exemplos notáveis incluem a contratação de transporte por aplicativo para condução de agentes púbicos, ao invés da utilização de frota própria de carros à combustão (Campo Mourão – PR)2. Também será uma compra inovadora a aquisição ou locação de veículos, por entes públicos, que prepondere motores tracionados mediante energia limpa e livre de poluentes, como ônibus para transporte de passageiro movidos por Hidrogênio3 (São Paulo – SP), ou por baterias de fosfato de ferro-lítio (São José dos Campos – SP)4.

Muitas vezes, uma solução inovadora é, por natureza, mais sustentável. Iluminação pública com lâmpadas de LED5 é mais eficiente e econômica aos cofres públicos, comparada às lâmpadas de vapor de sódio, por exemplo. Aliada ao controle inteligente de sensores de presença podem gerar ainda mais economia de energia e, por consequência, sobras de recursos orçamentários para mais inovação. O descarte responsável das trocas e substituições dos equipamentos obsoletos deve se dar através da logística reversa, medida ambiental adequada. Ao adotar essa abordagem, a administração pública alcança uma série de benefícios: Além da economia a longo prazo e da melhoria dos serviços, ela contribui diretamente para a preservação ambiental, para o desenvolvimento tecnológico e para o alcance dos objetivos constantes nas Leis Orgânicas e Constituição Federal. Ao incentivar o setor privado a criar e oferecer soluções mais eficientes e modernas, o poder público atua como um catalisador de inovação, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população.

Essa mudança de paradigma exige uma nova mentalidade dos players de contratações governamentais, que devem estar preparados para desafiar o “mais do mesmo” e buscar soluções criativas. É um convite para que o poder público atue como um verdadeiro líder na promoção de um futuro mais verde e tecnológico, em parceria com o mercado, que investe em P&D e cria produtos e serviços que atendam a essa demanda por inovação e sustentabilidade.

Em suma, a união de compras inovadoras e sustentáveis é um caminho estratégico para uma administração pública mais eficiente, responsável e alinhada com as necessidades da agenda 2030 (ONU), que gera um impacto positivo e duradouro em toda a comunidade. É a busca por soluções que vão além do convencional, com foco em resultados de longo prazo que beneficiem a todos.

Rafael Fonseca de Souza, Advogado (OAB/PR 102.004) e Presidente da Comissão Permanente de Contratações Públicas do Município de Campo Mourão (PR)