Superfaturamento: MP recomenda devolução de recursos por empresas à prefeitura de Luiziana
O Promotor de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público da Comarca de Campo Mourão, Marcos José Porto Soares, encaminhou recomendação administrativa ao município de Luiziana para que duas empresas façam a devolução de um total de R$ 108.324,35 aos cofres da prefeitura após indícios de superfaturamento em duas compras.
De acordo com o documento encaminhado ao atual prefeito, Edson Liss, as aquisições são de um ônibus Agrale ano 2014 adquirido em 2022, pela administração do então prefeito Wilson Tureck, cujo valor da tabela Fipe na época era de R$ 147.141,00, mas foi adquirido pelo município por R$ 221.000,00. Ou seja, uma diferença de R$ 73.859,00.
A Promotoria de Justiça foi in loco até o município no dia 3 de outubro de 2023 após tomar conhecimento da denúncia e constatou que o hodômetro do veículo indicava 654.838 quilômetros rodados.
A outra compra foi de uma impressora Laser Jet M428FDW com Wifi, adquirida em 2023 pelo valor de R$ 6.863,50. O equipamento foi comprado por dispensa de licitação. No entanto, o promotor de justiça contestou que o preço não ultrapassava R$ 2.999,00, uma diferença de R$ 3.824,50.
Os valores atualizados a serem devolvidos pelas empresas são de R$ 103.160,80, referente ao ônibus; e de R$ 5.163,67 pela impressora.
Inquérito civil
Tramita na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Mourão um inquérito civil para apurar as supostas irregularidades e indícios de superfaturamento em processos licitatórios realizados em 2022 e 2023 para aquisição dos bens em Luiziana. Estão sob investigação o pregão 95/2022, para aquisição do ônibus, e a dispensa de licitação 12/2023, para compra da impressora.
A TRIBUNA entrou em contato com o ex-prefeito de Luiziana, Wilson Tureck, que comentou o caso. Ele negou irregularidades e disse que até o momento não tem conhecimento da recomendação da Promotoria de Justiça. “Quanto tiver acesso vamos responder na Justiça para esclarecer o que for cabível”, disse.