A demorada trajetória entre o começo e o fim da obra pública
Burocracia, trâmites legais, gestão e até manobras de empreiteiras, muitas vezes tornam muito demorado o começo e o fim de uma obra pública. A legislação, pensada para tornar mais transparente e democrática a contratação e execução do serviço, em muitos casos faz com que uma obra demore mais que o normal e consequentemente fique muito mais cara aos cofres públicos. Sem contar os casos em que o serviço é paralisado e nem compensa ser recomeçado.
“A Havan, daquele tamanho, foi construída em menos de 100 dias. Se a prefeitura fosse fazer, em um ano não ficaria pronta”, analisa o prefeito de Campo Mourão, Tauillo Tezelli. Em entrevista à TRIBUNA, ele comentou sobre os entraves que boa parte das obras públicas enfrenta desde a elaboração do projeto, captação do recurso e execução. “Construir com o seu dinheiro é uma coisa. Com o dinheiro do contribuinte é bem diferente”, exemplifica.
Segundo ele, concluir um projeto costuma ser mais difícil que conseguir o recurso. “Você não pode escolher a empresa, tem que fazer licitação e começa toda uma maratona de prazos e recursos. Vem empresa que joga um preço baixo para ganhar a licitação, começa a obra e enquanto está ganhando dinheiro vai fazendo. Depois abandona. Aí o município tem que executar o contrato, às vezes cancelar, fazer outra licitação. Uma obra que demoraria um ano demora cinco. E fica muito mais cara”, argumenta.
Em Campo Mourão tem vários exemplos. Um deles é a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Jardim Flora, com recursos do governo federal. A obra começou em 2016, ainda na gestão anterior e já está na terceira empreiteira. O investimento é de R$ 1 milhão e a mais recente previsão é que seja concluído este ano.
“Vários projetos que conquistamos os recursos em 2017 estamos começando as obras agora”, comenta o prefeito, ao citar como exemplo o Parque no Jardim Modelo, cuja ordem de serviço foi assinada na semana passada. “Não conseguimos dar velocidade em razão da burocracia da legislação”, acrescenta Tezelli.
Gestão e Fiscalização
A obra pública depende da análise e aprovação de vários órgãos a fim de garantir a transparência na escolha das empresas e no emprego dos recursos. “Tanto o Tribunal de Contas quanto o Poder Judiciário, muitas vezes são obrigados a decidirem favoravelmente a recursos das empresas. Aí tem que ficar justificando, explicando, prorrogando prazos, recorrendo. São coisas que muitas vezes a população não sabe e culpa quem está na gestão do município”, acrescenta o prefeito.
Somados a isso os projetos mal elaborados, aditamentos e má gestão de recursos, algumas obras públicas se tornam empreendimentos problemáticos e em muitos casos com o dobro ou triplo do investimento inicial previsto. Sem contar os projetos anunciados, convênios assinados e nada de liberação de verba. “É preciso repensar esse modelo de gestão de obras públicas que temos”, argumenta Tezelli.
Há os casos ainda de obras que começam, param e não são retomadas. Em Campo Mourão é o que aconteceu com um Centro de Eventos dentro do Parque de Exposições, uma obra orçada em 2015 (quando foi licitada) em R$ 7 milhões. O recurso para a primeira etapa foi liberado pelo governo federal. Porém, a empresa vencedora fez apenas a fundação e levantou alguns pilares de concreto na gestão anterior do município. Uma auditoria técnica constatou irregularidades no projeto e a obra foi interditada. Segundo o prefeito, consertar o que foi feito errado sai mais caro do que devolver o dinheiro já repassado.
Atrasos nas obras públicas também se devem à falta de eficiência nos modelos de planejamento e controle do serviço público. “A organização do Estado segue arcaica, mesmo com tantas ferramentas tecnológicas capazes de garantir clareza e transparência na produção de informações em tempo real”, avalia o engenheiro Valter Fanini. do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge).
Segundo ele, a gradativa precarização dos quadros técnicos de carreira nas instituições públicas também interfere no desempenho de todas as ações. “Regrediu a capacidade gestora porque gradativamente houve um esvaziamento dos quadros técnicos, daí a grande dificuldade de planejar, projetar e controlar as obras. E só se olha para o resultado, o atraso da obra e o desperdício de recursos, sendo que isso é decorrência de falta de performance por conta da fragilização de toda a estrutura”, aponta.