Projeto de iniciativa popular quer redução do subsídio de políticos em Roncador

Um projeto de iniciativa popular está colhendo assinatura de moradores na cidade de Roncador para a redução salarial em 30% do subsídio dos políticos (prefeito, vice-prefeito, vereador e secretários municipais) a partir da próxima gestão. A iniciativa está sendo organizada pelos moradores Mário Aparecido Hubra e Messias Kalinoski. O projeto deverá entregue à Câmara Municipal para apreciação até segunda-feira (22). 

Nas últimas eleições, o município teve 7.336 moradores votantes. Conforme a lei orgânica municipal, o número de assinaturas para que um projeto de iniciativa popular seja aceito pela Câmara deve atingir no mínimo 5% do total de eleitores. Neste caso, para ser recebido pelos vereadores, a iniciativa precisa ter no mínimo 500 assinaturas coletadas. “A nossa meta é ultrapassar este número. Pelo anseio de mudança da população, acredito que vamos conseguir fácil”, falou Kalinoski. 

Com 9.849 habitantes, atualmente o subsídio do prefeito em Roncador é de R$ 20.500,00; vice-prefeito R$ 5.500,00; vereador e secretários R$ 5.791,61. Pela proposta, o projeto busca reduzir o salário de prefeito para R$ 14.350,00; vice-prefeito (R$ 1.045,00) e vereador e secretários (R$ 3.850,00). 

O projeto estipula que sempre que houver nova proposta de aumento dos subsídios de qualquer categoria, o presidente da Câmara deverá antes realizar audiência pública para aprovação prévia da população. “A consulta popular se realizará mediante plebiscito, organizado pela Câmara de Vereadores e contemplará a população de Roncador em dia, hora e locais amplamente divulgados pelos principais veículos de comunicação do município. A equipe responsável pela aplicação, controle e contagem dos votos coletados no plebiscito deverá ser composta por membros dos Conselhos Municipais de Roncador, indicados mediante sorteio público, sob a supervisão de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e Civil do Estado do Paraná”, diz o projeto. 

Os autores da iniciativa justificam que a redução salarial dos políticos, poderá gerar uma economia anual para o município de aproximadamente de R$ 500.000,00. Pelo projeto, os salários poderão ter correção somente após cada ano de acordo com a política nacional do salário mínimo.

“O objetivo da medida é moralizar a função de ocupantes de cargos eletivos citados, não recaindo os representantes na ‘busca de dinheiro fácil’, mas sim que os cargos sejam ocupados por cidadãos que desejam realmente contribuir com a melhoria e a mudança para melhor do município de Roncador”, diz Kalinoski e Hubra. 

Segundo eles, o subsídio conferido aos agentes políticos do município deve ser uma ‘verdadeira’ ajuda de custo em relação às despesas que possuem em razão da função, como o deslocamento até o local de trabalho ou outros pequenos gastos inerentes ao mandato. “Serve de inspiração a este cidadão, o exemplo não só de países de primeiro mundo como da América do Norte e Europa, que nem sequer recebem subsídio; e, ainda de vários municípios brasileiros que já sentiram que necessário se faz trabalhar em prol de um município e seus cidadãos como forma de garantir o desenvolvimento e as condições dignas de vida, reduzindo e até mesmo abdicando de seus salários”, argumentam.

Ainda segundo eles, de acordo com o princípio da economicidade, ‘não há motivo algum para que os vereadores da cidade recebam uma remuneração altíssima e absurdamente desproporcional em um município onde considerável parte da população vive com tão pouco’.

SERVIÇO

Quem tiver interesse em assinar o projeto, pode ligar para os números: (44) 9.9913-1366 (Mário Cesar) ou (44) 9.9906-8651 (Messias).