Em dois meses, Operação Zero Grau apreende 30 motos em Campo Mourão
Em cerca de dois meses do início da intensificação da fiscalização policial em Campo Mourão, no âmbito da Operação Zero Grau, a Polícia Militar (PM) apreendeu aproximadamente 30 motocicletas, lavrou 15 termos circunstanciados e contribuiu para a instauração de três inquéritos policiais civis.
O balanço foi apresentado à TRIBUNA pelo capitão QOEM PM Fernando José Weiber da Silva, comandante da 1ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e responsável por conduzir a operação no município.
A ação é voltada a coibir crimes de trânsito envolvendo motocicletas, especialmente escapamentos adulterados e manobras perigosas, além de outras infrações, com apoio dos agentes de trânsito municipais, da equipe da unidade regional do Detran de Campo Mourão e da Polícia Civil.
Ele explicou que a iniciativa surgiu em resposta direta às demandas da população. “A Operação Zero Grau foi iniciada em decorrência das crescentes denúncias que a gente vinha recebendo referente principalmente ao barulho dos escapamentos das motocicletas”, disse.
Durante as fiscalizações, a PM identificou que as irregularidades iam além da poluição sonora. Segundo o capitão, nas diligências, passaram a ser identificados outros crimes associados, sobretudo o chamado “grau de rua”, prática de empinar motocicletas, andando apenas com a roda traseira.
Segundo o levantamento, além de utilizarem motocicletas em situação irregular e com alterações em suas características, muitos desses condutores não possuíam habilitação para pilotar. De acordo com o comandante, conduzir veículo sem habilitação ou com a carteira cassada configura crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
Com isso, a PM tem atuado de forma integrada com a Polícia Civil, de forma a responsabilizar os autores na esfera criminal. “Nós começamos a estreitar laços junto com a Polícia Civil para nós conseguirmos responsabilizar, além de administrativamente com a apreensão veículo e multa, responsabilizar os condutores criminalmente”, informou Weiber.
Desde o lançamento da operação, em outubro deste ano, as abordagens têm sido direcionadas a esse perfil de infração. Até o momento, também foram registrados 15 termos circunstanciados, relacionados a crimes de menor potencial ofensivo, como direção perigosa e condução sem habilitação, além da instauração de três inquéritos policiais civis. Um deles resultou em pedido de medida cautelar junto ao Judiciário de Campo Mourão, já analisado pela Promotoria de Justiça.
“Muitos desses indivíduos que praticam o ‘grau’ divulgam essas manobras na internet. Através dessa atividade de polícia investigativa, nós detectamos essas imagens e fizemos uma comunicação à delegacia e também ao Fórum e foi, então, anexado ao inquérito policial e pedido essa medida cautelar em desfavor de um desses ‘influenciadores do grau’”, comentou.
Em relação às motocicletas apreendidas, o capitão explicou que não é possível precisar por quanto tempo os veículos permanecem no pátio do Detran, já que a liberação depende do departamento de trânsito, após vistoria e regularização, quando é o caso.
Porém ele comentou que as situações normalmente estão relacionadas com mais de uma irregularidade. “Geralmente com a questão do escapamento alterado, acaba vindo o licenciamento, que a gente chama moto ‘pizera’, que são motos que possuem alto valor de multas ou licenciamentos atrasados, que o pessoal já sabe que vai rodar com elas até perder, porque, uma vez apreendida, não compensa financeiramente ele pagar para fazer a retirada desse veículo”, informou o capitão.
Conforme o comandante, a PM segue mantendo diálogo com o Poder Judiciário, a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Campo Mourão para avaliar medidas mais severas e ampliar a participação da Secretaria Municipal de Trânsito nas abordagens.
Fiscalização e resposta da sociedade
O capitão Weiber afirmou que a Operação Zero Grau também é frequentemente alvo de ataques, principalmente nas redes sociais, motivados pelas apreensões de motocicletas. Ele lembrou que ofensas e xingamentos dirigidos a policiais no ambiente virtual podem, inclusive, gerar responsabilização criminal.
Segundo o capitão, a tendência é de que as críticas partem de pessoas que cometeram irregularidades e tentam se apresentar publicamente como trabalhadores prejudicados pela fiscalização. De acordo com ele, são raros os casos em que condutores efetivamente abordados estavam exercendo atividade profissional no momento da ação policial.
O que ocorre, conforme explicou, é que muitos utilizam a motocicleta para trabalhar em determinados períodos, mas, fora desse horário, passam a praticar manobras perigosas ou a circular com o veículo em situação irregular. “O problema é que o mesmo rapaz que usa a moto para fazer entregas, por exemplo, vai lá e faz a bagunça com o veículo no seu horário de folga”, disse.
Embora reconheça que houve casos de apreensão envolvendo pessoas que utilizam a motocicleta como instrumento de trabalho, o capitão reforçou que, nas abordagens dos últimos meses, os condutores não estavam trabalhando no momento da vistoria.
Ele explicou que, quando a legislação permite e a pessoa está comprovadamente trabalhando, a PM pode adotar alternativas para evitar a apreensão. “Quando a pessoa é pega com a documentação atrasada ou sem habilitação, por exemplo, e a gente percebe que está trabalhando, dentro das previsões legais do código de trânsito, nós podemos chamar alguém habilitado para fazer a retirada do veículo do local, desde que ele esteja em condições de documento sem alterações para rodar. Quando a pessoa está de fato trabalhando, não está promovendo algum tipo de algazarra no trânsito, essa medida é adotada”, esclareceu.
De acordo com o militar, a postura rigorosa da Operação Zero Grau é adotada diante de condutas que colocam em risco a segurança viária. “A operação enseja em uma tolerância zero para pessoas que estejam fazendo algazarra, que estejam promovendo manobras perigosas ou que de fato possuem um envolvimento comprovado”, afirmou.
Mesmo quando essas infrações não são flagradas no momento exato, o histórico do condutor, inclusive registros de incentivo ou divulgação dessas práticas nas redes sociais, pode resultar em responsabilização posterior, caso o veículo esteja em situação irregular em uma abordagem futura. Com isso, pelos resultados obtidos, para o capitão, as críticas não desmotivam as equipes; pelo contrário, acabam servindo como indicativo de que a operação está atingindo seu objetivo.
Ele destacou também que a atuação do 11º BPM vai além da fiscalização de trânsito, abrangendo operações voltadas ao combate a crimes como homicídios, tráfico de drogas e furtos de veículos, muitas delas sem ampla divulgação por envolverem informações sensíveis. A Operação Zero Grau, segundo ele, recebeu maior visibilidade justamente para demonstrar à população que as demandas relacionadas à segurança no trânsito estão sendo atendidas.
As ações seguem sem prazo determinado. O capitão Weiber reforçou que a operação será mantida mesmo em períodos festivos, quando tradicionalmente há aumento de infrações, e não será desmobilizada neste fim do ano.