Prefeitura intensifica fiscalização a terrenos sujos em Engenheiro Beltrão

A prefeitura de Engenheiro Beltrão intensificou, nas últimas semanas, a fiscalização e a notificação de proprietários de terrenos baldios que permanecem sujos no perímetro urbano do município. Diversos nomes já constam em publicações no Órgão Oficial do Município, medida adotada quando o dono do imóvel não é localizado para receber a notificação pessoalmente.

De acordo com a administração municipal, o proprietário tem prazo de cinco dias, contados a partir da notificação, para realizar a limpeza do terreno. Caso a determinação não seja cumprida, é aplicada multa de R$ 2,00 por metro quadrado, conforme estabelece lei municipal, que regulamenta a manutenção e conservação de imóveis urbanos na cidade.

Além da multa, a legislação prevê uma segunda penalidade. Se o terreno continuar em situação irregular, a própria prefeitura executa o serviço de limpeza, mas o custo é repassado ao proprietário. Nessa situação, é cobrada uma taxa de R$ 1,00 por metro quadrado, valor que passa a integrar os tributos municipais vinculados ao imóvel.

Os trabalhos de fiscalização seguem em andamento, com levantamento contínuo de áreas irregulares e identificação dos responsáveis legais. Quando possível, as notificações são entregues pessoalmente ou encaminhadas pelos Correios. Nos casos em que o proprietário não é localizado, a notificação ocorre por meio de publicação oficial, inclusive em veículos de comunicação regional.

Segundo o auxiliar administrativo da prefeitura, Claudinei Martins, a responsabilidade pela manutenção do terreno é exclusiva do dono do imóvel. “A limpeza do terreno é de responsabilidade do proprietário. Caso a prefeitura precise executar a limpeza, a taxa será de R$ 1,00 por metro quadrado e a cobrança será feita junto aos tributos do dono do terreno”, alertou.

Além de comprometer o aspecto urbano e gerar transtornos aos moradores vizinhos, os terrenos sujos representam risco à saúde pública. Áreas com mato alto e lixo acumulado favorecem a proliferação de insetos e animais peçonhentos. “Além da preocupação com a dengue, estão sendo encontrados escorpiões em algumas casas, por isso a importância de manter esses terrenos limpos”, reforçou Claudinei.

A orientação da prefeitura é para que os proprietários regularizem a situação o quanto antes, evitando multas, cobranças adicionais e problemas sanitários. A fiscalização deve continuar ao longo dos próximos meses, como parte das ações preventivas de saúde pública e organização urbana no município.