Vereador é afastado do cargo por decisão judicial; defesa nega acusações

O vereador de Campina da Lagoa, Edmar Vaiz (PP), que é motorista da Secretaria Municipal da Saúde, foi afastado cautelarmente do exercício do mandato parlamentar por 120 dias após decisão judicial relacionada a um inquérito que investiga denúncias de assédio e importunação sexual contra uma servidora pública no município. A defesa do parlamentar nega as acusações e afirma que a denúncia é inverídica e teria motivação política.

O afastamento do vereador foi publicado em ato da presidência da Câmara Municipal, nessa segunda-feira (9), determinando o cumprimento da decisão judicial que estabelece o afastamento temporário do parlamentar. O teor completo do documento pode ser acessado no Diário Oficial Eletrônico do município, no link: https://tinyurl.com/4e8rhz7y

O documento estabelece que o afastamento possui natureza temporária e não implica perda do mandato eletivo. Durante o período de 120 dias, ficam suspensas todas as prerrogativas parlamentares, incluindo participação em sessões, comissões e demais atividades legislativas.

A Câmara Municipal também informou que, decorrido o prazo determinado pela Justiça ou caso haja revogação da decisão judicial, o vereador deverá ser reconduzido ao exercício do mandato. Conforme previsto na legislação, o afastamento abre caminho para a convocação do suplente, garantindo a continuidade da representação legislativa no município.

A medida judicial foi adotada após a conclusão de um inquérito policial conduzido pela Polícia Civil, que investigou denúncias de assédio e importunação sexual contra Edmar Vaiz. Segundo a delegada responsável pelo caso, Muriel Cunha, o procedimento apurou relatos de que uma servidora pública teria sido alvo de constrangimentos reiterados por parte do investigado.

De acordo com as investigações, os episódios teriam ocorrido dentro de uma unidade de saúde do município e envolveriam comentários de cunho sexual, abordagens físicas inadequadas, toques não consentidos, além de tentativas de abraços e contatos corporais sem consentimento.

Durante as diligências, uma segunda mulher também foi ouvida pela polícia e relatou ter sido vítima de assédio sexual praticado pelo mesmo investigado em período anterior. A delegada afirmou ainda que, conforme os elementos reunidos no inquérito, o investigado teria constrangido a vítima com a finalidade de obter favorecimento sexual, utilizando-se da condição funcional que exercia. Com a conclusão das investigações, o inquérito policial foi encaminhado ao Poder Judiciário, que dará continuidade às providências legais cabíveis.
Após a divulgação de um vídeo da delegada comentando o caso, a defesa do vereador Edmar Vaiz divulgou nota oficial negando as acusações.

Outro lado

Os advogados de defesa do parlamentar, Cristiano Augusto Calixto, Murilo de Abreu Santos e Halylla dos Reis reafirmam em nota divulgada à imprensa que o parlamentar é inocente e classificam a denúncia como “inverídica, sem ínfima prova”, sustentando que o caso seria resultado de perseguição política.

A defesa também destacou que a decisão judicial determinando o afastamento cautelar do mandato e do cargo público possui natureza provisória, “não refletindo, de forma alguma, qualquer juízo definitivo de culpa”. “Ressaltamos que, com relação ao teor da ação penal, o processo tramita sob segredo de justiça, razão pela qual resta vedada a discussão ou comentários públicos acerca do conteúdo dos autos, em observância à legislação vigente e ao resguardo das partes envolvidas”, disseram os advogados no documento.

“Dessa forma, neste momento, cumpre informar que Edimar Vaiz reitera sua total inocência e confia plenamente que os fatos serão devidamente esclarecidos no curso do processo, oportunidade em que a verdade será restabelecida e a justiça prevalecerá, podendo assim retomar o exercício de suas atividades públicas, seguindo sua trajetória de trabalho e compromisso com a população”, ressaltaram.