Estado lança PPP para construção de escolas e inclui Campo Mourão na lista

O Governo do Paraná vai ampliar a oferta de vagas na rede estadual de ensino por meio do programa Mais Escolas Paraná, estruturado em modelo de Parceria Público-Privada (PPP). A iniciativa prevê a criação de mais de 25 mil novas vagas nos ensinos Fundamental e Médio, com impacto direto em municípios como Campo Mourão, que está incluído no lote Norte do projeto.

Ao todo, serão construídas 40 novas unidades educacionais em 31 municípios. Em Campo Mourão, está prevista a implantação de uma dessas escolas, com ensino em tempo integral, como parte da estratégia de ampliação da infraestrutura escolar e atendimento à demanda local.

O programa estabelece que a iniciativa privada ficará responsável pela construção das unidades e pela gestão de serviços não pedagógicos, enquanto a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) mantém integralmente a gestão pedagógica, incluindo currículo, diretrizes e contratação de professores.

A licitação internacional será realizada na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), com apresentação das propostas marcada para o dia 18 de março e divulgação do resultado no dia 24. O critério de escolha será o menor valor da contraprestação pública mensal, desde que atendidas as exigências técnicas, jurídicas e financeiras previstas em edital.

O projeto foi dividido em dois lotes. Campo Mourão integra o lote Norte, que reúne 18 unidades. O valor máximo previsto para este lote é de R$ 16,3 milhões mensais. Já o lote Sul contempla 22 escolas, com teto de R$ 18,7 milhões.

A previsão é que as obras sejam concluídas em até três anos após a assinatura dos contratos. As escolas serão construídas em terrenos já disponibilizados pelas prefeituras e terão entre 14 e 24 salas de aula. No total, o programa prevê a entrega de 692 novas salas em todo o Estado.

Além da construção, as empresas vencedoras também serão responsáveis por 21 serviços de apoio, como limpeza, manutenção, alimentação escolar, segurança, tecnologia da informação e conservação predial. O pagamento pelos serviços será iniciado apenas após a entrega das unidades e condicionado ao cumprimento de metas de desempenho, com auditorias trimestrais independentes.

O contrato terá duração de 20 anos. Durante esse período, está prevista a renovação do mobiliário a cada 10 anos e dos equipamentos de tecnologia a cada cinco anos. Cada unidade deverá contar, em média, com cerca de 400 equipamentos tecnológicos, entre computadores e chromebooks.

Segundo a Secretaria da Educação, os estudos de viabilidade do programa começaram em 2023, com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto passou por consulta pública em 2025 e recebeu aprovação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).