Roncador decreta situação de emergência por estiagem
A prefeitura de Roncador decretou situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem. O documento, com validade inicial de 180 dias (seis meses), foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do município, nessa quinta-feira (19). A medida tem como base os impactos provocados pela falta de chuvas ao longo dos últimos meses no município e autoriza a adoção de ações emergenciais para enfrentamento da crise.
Segundo o decreto, o município enfrenta um período de estiagem caracterizado por baixos índices pluviométricos desde janeiro, com agravamento progressivo. A média histórica de precipitação para o período é de 515 mm, mas foram registrados apenas 310,8 mm, com distribuição irregular das chuvas e longos períodos consecutivos sem precipitação.
Conforme o município, o cenário comprometeu o abastecimento de água para consumo humano e animal, além de afetar diretamente a produção agropecuária. “Lavouras de soja, feijão e olerícolas registraram perdas, com redução da produtividade devido ao déficit hídrico. A pecuária também foi impactada pela escassez de pastagens e pela piora na qualidade nutricional dos animais, refletindo na atividade leiteira”, informou a prefeitura.
O decreto aponta ainda prejuízos econômicos significativos, especialmente entre pequenos produtores rurais, além do comprometimento da segurança alimentar nas comunidades afetadas e aumento da demanda por assistência social.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) emitiu parecer favorável à decretação da situação de emergência, com base em levantamentos técnicos, incluindo parecer pluviométrico, relatório da Secretaria de Serviços Públicos e registros de danos humanos e materiais.
Com a medida, a administração municipal fica autorizada a mobilizar todos os órgãos para atuação coordenada nas ações de resposta e reabilitação. Também está prevista a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade.
O decreto permite ainda a entrada forçada em imóveis em situações de risco iminente, para prestação de socorro ou evacuação, além do uso de propriedades particulares, com indenização posterior em caso de danos. Outra medida prevista é a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços necessários às ações emergenciais, desde que os contratos sejam concluídos no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.
Também foi autorizada a abertura de processos de desapropriação de bens considerados indispensáveis ao enfrentamento da situação, com previsão de realocação de famílias para áreas seguras.
A prefeita de Roncador, Marília Perotta Bento Gonçalves, afirmou que a medida busca garantir resposta imediata à crise. “Estamos diante de uma situação que afeta diretamente a produção rural, o abastecimento e a segurança alimentar. O decreto permite agir com rapidez para minimizar os prejuízos e assegurar condições mínimas à população”, declarou. A situação de emergência permite ao município acessar mecanismos estaduais e federais de apoio com mais agilidade às famílias afetadas.