Município suspende licitação para parque de diversões após irregularidades

O prefeito de Quarto Centenário, Wilson Akio Abe, acatou recomendação do Ministério Público do Paraná e suspendeu um processo licitatório no valor de R$ 492.999,97 para contratação de um parque de diversões.

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Lucas Inocêncio de Carvalho, da 1ª Promotoria de Justiça de Goioerê, que apontou irregularidades no certame.

A licitação previa a contratação de empresa para montagem de parque de diversões durante as comemorações do aniversário do município e festas juninas. Segundo o MP, a fase interna do processo apresentava falhas graves, especialmente na pesquisa de preços.

Conforme a Promotoria de Justiça, os orçamentos utilizados foram obtidos de forma restrita, com base em empresas sem capacidade técnica comprovada e com indícios de vínculo entre si.

O órgão apontou ainda que o procedimento estava “irremediavelmente viciado”, comprometendo a confiabilidade do valor estimado. Outra irregularidade apontada foi a diferença significativa entre os valores previstos e os praticados em contratações semelhantes.

Segundo o Ministério Público, enquanto o município estimava quase R$ 493 mil pela locação de oito brinquedos para dois eventos, levantamento em seis prefeituras indicou gastos entre R$ 40 mil e R$ 65 mil para serviços equivalentes.

“A discrepância é expressiva e sem justificativa aparente, o que reforça a necessidade de suspensão do processo”, alegou a promotoria no documento. Com o acatamento da recomendação, o município anulou o procedimento licitatório.