Nova regra reduz prazo para tirar CNH de 5 meses para 15 dias, diz chefe da Ciretran
Candidatos que vão retirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Paraná agora podem encurtar tempo significativamente. A principal mudança no processo, segundo o chefe da 8ª Ciretran de Campo Mourão, Leandro Cristiano da Silva, é a redução drástica do prazo para concluir o procedimento. Em entrevista à TRIBUNA, ele afirmou que o tempo, que antes podia chegar a quatro ou cinco meses, agora pode cair para apenas 15 dias. A mudança ocorre dentro das novas regras implantadas pelo Detran-PR com base na Resolução Contran n.º 1.020/2025, que flexibilizou etapas da formação de condutores e reduziu a carga burocrática do processo. “Hoje é possível ele fazer [a CNH] com 15 dias, entre os exames, entre o início até o fim”, afirmou. Ele destacou que, no modelo anterior, o prazo mínimo variava entre 4 a 5 meses, caso o candidato não reprovasse em nada.
Além disso, o processo ficou mais simples porque o candidato já não precisa, obrigatoriamente, começar por uma autoescola. “Hoje você pode iniciar um processo de primeira habilitação sem necessariamente passar pela autoescola”, disse Silva. No Paraná, porém, o procedimento segue regras próprias de execução. O candidato pode optar por fazer a parte teórica diretamente em autoescola ou pela plataforma da Senatran, no aplicativo CNH do Brasil, mas a abertura formal do processo continua dependendo de agendamento no órgão estadual, com apresentação de documentos, biometria, foto e demais etapas administrativas.
Ao explicar o “passo a passo”, o chefe da Ciretran afirmou que o candidato deve baixar o aplicativo “CNH do Brasil”, concluir a etapa teórica e, depois, procurar a unidade do Detran mais próxima para dar sequência nesse processo, coletando a sua biometria e a sua foto. Segundo ele, na sequência o candidato é encaminhado para clínica credenciada, onde realiza o exame de aptidão física e mental. “Pelas regras divulgadas pelo Detran-PR, após a abertura do processo vêm os agendamentos de biometria e dos exames, antes da prova teórica aplicada pelo órgão”, disse Silva. Ele também comentou sobre a etapa da avaliação teórica. “O candidato vai fazer a prova teórica, que são 30 perguntas; ele acertando 20 já está apto”, afirmou. No modelo anterior, o candidato tinha que acertar ao menos 21 questões no exame. “Além disso, o tempo da prova subiu de 50 para 60 minutos”, observou.
Sobre a fase prática, o chefe da Ciretran ressaltou que ainda existe participação obrigatória de Centro de Formação de Condutores. “Após esse processo, aí sim, ele vai procurar o Centro de Formação de Condutores do seu gosto”, disse, ao informar a exigência de três aulas obrigatórias antes do exame prático. Ao comentar as mudanças já implementadas, Silva informou que a carga horária mínima prática caiu de 20 horas-aula para 2 horas-aula na primeira habilitação, com possibilidade futura de aulas também por instrutor autônomo autorizado. Em ambos os casos, a lógica da mudança é a mesma: reduzir a obrigatoriedade de carga extensa antes do exame de direção.
Na avaliação do chefe da 8ª Ciretran, o encurtamento do prazo é resultado direto da retirada de etapas que travavam a formação do candidato. “Existia uma logística de aulas, eram 20 aulas, demorava para fazer o exame de vista, demorava para fazer a prova teórica; hoje está tudo muito rápido”, declarou. Ele lembrou também da renovação automática da CNH para condutores classificados como “bom condutor”. Segundo Silva, o motorista pode fazer a renovação pelo aplicativo, sem exame de vista e sem pagamento de taxas, mas precisa solicitar a via física separadamente, caso queira manter também o documento impresso. “Se a pessoa quiser obter a física, ela tem que procurar o Detran e pedir uma segunda via”, explicou. “A CNH digital é uma coisa e a física é outra”, complementou.
Segundo Silva, a CNH física continua sendo procurada por quem usa o documento em cadastros e outras situações do dia a dia, embora a versão digital seja válida para fiscalização. “Com a nova resolução, o candidato aprovado poderá optar pela CNH digital de forma gratuita ou pagar a taxa para ter o documento impresso”, argumentou, ao comentar que as mudanças têm como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços. “O processo ficou muito simples e agora está bem avançado”, disse. Ele sustentou que a reformulação busca exatamente reduzir custos e burocracia. “Em março, o governo estadual encaminhou projeto para baixar em 55% o valor dos exames obrigatórios, dos atuais R$ 404,74 para R$ 180, adequando a cobrança às novas regras nacionais”, observou.