MP recomenda a municípios da região que adotem medidas contra o El Niño
O Ministério Público (MP) recomendou que os prefeitos de Goioerê, Moreira Sales, Quarto Centenário e Rancho Alegre D’Oeste adotem, com urgência, medidas preventivas para reduzir os riscos de desastres provocados pelo fenômeno climático El Niño. Segundo os órgãos de monitoramento, há possibilidade de que o evento evolua para a categoria de Super El Niño, aumentando o risco de chuvas intensas na região.
A recomendação integra um procedimento instaurado para acompanhar as ações de prevenção dos municípios da comarca de Goioerê. O documento tem como base estudos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e da agência norte-americana National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), que apontam para um aumento significativo no volume e na frequência de chuvas no Paraná.
De acordo com o Ministério Público, esse cenário pode provocar enxurradas, alagamentos, cheias e deslizamentos de terra, exigindo planejamento antecipado das administrações municipais.
Na recomendação, o MP chama a atenção para a estrutura de resposta a emergências existente na comarca. Conforme o documento, apenas Goioerê possui Defesa Civil estruturada e unidade do Corpo de Bombeiros Militar, o que aumenta a vulnerabilidade de Moreira Sales, Quarto Centenário e Rancho Alegre d’Oeste diante de situações de desastre.
Em Goioerê, a Promotoria de Justiça também alerta para a necessidade de atenção especial às áreas próximas ao Arroio Schmidt, historicamente afetadas por inundações, e a pontos do Jardim Colina Verde, onde já foram identificados problemas recorrentes de drenagem urbana.
Entre as medidas recomendadas estão a elaboração ou atualização dos planos municipais de contingência para o El Niño, com identificação das áreas de risco, definição de rotas de fuga e locais que poderão servir de abrigo à população.
O MP também orienta que as prefeituras mantenham um cronograma permanente de limpeza de bueiros, galerias pluviais, canaletas e córregos, priorizando os locais considerados críticos para alagamentos.
Outra recomendação é a formalização de parcerias com a Defesa Civil Estadual e com a estrutura existente em Goioerê para agilizar o atendimento em caso de emergências, além da realização de um cadastro das famílias que vivem em áreas de risco e da divulgação dos sistemas oficiais de alerta por SMS e WhatsApp.
Os prefeitos dos quatro municípios terão dez dias úteis para informar ao Ministério Público se irão acatar as recomendações. Segundo o MP, a ausência de medidas preventivas poderá motivar a adoção de providências judiciais, incluindo ação civil pública e eventual responsabilização dos gestores caso fique caracterizada omissão diante dos riscos previstos.