Postes que custaram R$ 4,5 milhões são vendidos como sucata por R$ 55,5 mil em Campo Mourão
Adquiridos há pouco mais de uma década em um contrato de R$ 4,59 milhões, os postes republicanos que ocuparam ruas e avenidas de Campo Mourão agora deixam a paisagem urbana como sucata. Um lote com aproximadamente 650 estruturas foi arrematado por R$ 55,5 mil em leilão eletrônico realizado pela prefeitura em maio deste ano. O valor representa pouco mais de 1% do contrato firmado em 2015 para a implantação da iluminação no estilo republicano.
A diferença entre os valores chama a atenção. Em 2015, o contrato previa o fornecimento e a instalação dos postes republicanos. Agora, desativadas após a modernização da iluminação pública, as estruturas foram leiloadas como sucata destinada exclusivamente à reciclagem, relembrando uma das maiores polêmicas administrativas da história do município.
Avaliado inicialmente em R$ 16,3 mil, o lote recebeu 155 lances e foi vendido por R$ 55,5 mil à empresa Recicle Metais Ltda. A arrematante também ficou responsável pela retirada dos postes instalados em diferentes pontos da cidade. O certame ocorreu de forma online no dia 20 de maio. A maior parte das estruturas da região central já foi removida. Permanecem apenas os postes instalados na Avenida Afonso Botelho, que devem ser retirados nos próximos dias.
O trabalho começou após a desativação do antigo sistema e a substituição da iluminação pública por luminárias de LED instaladas nos postes de concreto. Além da Avenida Afonso Botelho, o edital relacionou postes instalados nas avenidas Manoel Mendes de Camargo, Jorge Walter, Guilherme de Paula Xavier, Irmãos Pereira e Capitão Índio Bandeira, além das ruas São José, Devete de Paula Xavier, Francisco Ferreira Albuquerque, Araruna, Mato Grosso, Brasil, Harrison José Borges e São Paulo.
Conforme o município, a retirada demorou a ser iniciada por falta de efetivo próprio para executar o serviço. Com a venda, a desmontagem e o transporte passaram a ser responsabilidade da empresa vencedora do leilão. As bases que permaneceram nas calçadas e canteiros, algumas com parafusos expostos, deverão ser removidas pela Secretaria Municipal de Obras nos próximos dias.
Alvo de denúncia
Os postes republicanos foram instalados em diferentes etapas, mas a maior controvérsia ocorreu em 2015, durante a gestão da então prefeita Regina Dubay. Naquele ano, a prefeitura contratou a instalação de 1.234 postes, quantidade que, segundo o Ministério Público do Paraná, era cerca de quatro vezes maior do que a prevista no projeto inicial.
O contrato chegou a R$ 4,59 milhões. Conforme a denúncia apresentada na época, os postes com uma luminária custavam R$ 2.345, enquanto os modelos com duas luminárias chegavam a R$ 3.243. A Promotoria de Justiça sustentava que havia indícios de superfaturamento e de direcionamento da licitação. Uma das empresas participantes teria apresentado uma proposta aproximadamente R$ 1 milhão mais barata.
Na época, a TRIBUNA comparou itens adquiridos por Campo Mourão com os utilizados em uma obra semelhante em Cianorte e apontou diferença próxima de 70% em um dos produtos. O levantamento foi considerado pelo Ministério Público na ação judicial. A polêmica levou a Justiça a suspender a instalação de novos postes em novembro de 2015. Além dos questionamentos sobre valores, o Ministério Público apontou baixa eficiência energética das luminárias e danos causados à arborização dos canteiros centrais. Quando a ordem foi expedida, cerca de 87% dos serviços já estavam concluídos.
À época, a administração municipal negou o superfaturamento. A prefeitura argumentou que os postes adquiridos para Campo Mourão eram mais altos, pesados e resistentes do que os usados como parâmetro nas comparações e afirmou ter seguido as especificações definidas pelo engenheiro responsável pelo projeto.
Um levantamento posterior do Observatório Social confirmou que os modelos comparados não eram idênticos. O poste instalado em Campo Mourão tinha 3,8 metros e pesava 15,8 quilos, enquanto o utilizado em Cianorte media 3,4 metros e pesava 9,1 quilos.
Apesar das acusações apresentadas em 2015, o processo teve outro desfecho anos depois. Em 2022, a própria Promotoria de Justiça pediu a absolvição da ex-prefeita, de um ex-secretário e dos empresários envolvidos, ao concluir que não foram produzidas provas suficientes de dolo na alteração do edital ou de conluio entre as empresas. A absolvição na ação criminal foi confirmada pela Justiça em fevereiro de 2023.