Estado homologa decretos de Situação de Emergência de 5 cidades afetadas por granizo
O Governo do Estado homologou no início da noite desta terça-feira (18) cinco decretos de Situação de Emergência publicados pelas prefeituras de Reserva, Santa Maria do Oeste, Marquinho, Palmital e Cândido de Abreu. Estes foram os municípios mais afetados pelas tempestades de granizo que atingiram o Paraná na última semana.
Desde as primeiras notícias das ocorrências, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e equipes dos Núcleos de Atuação Regional (NAR) reforçaram o atendimento à população prejudicada e orientaram os coordenadores locais na elaboração dos laudos e preenchimento dos documentos para a publicação dos decretos.
Desde o último sábado (15), a pedido das prefeituras, a Cedec entregou, no total, 32 mil telhas para auxiliar seis cidades com mais residências danificadas. Os carregamentos foram enviados para Santa Maria do Oeste (1.014 residências), Reserva (404 residências), Cândido de Abreu, Marquinho (100), Morretes (80) e Palmital (75).
Além de telhas, foram entregues 560 cestas básicas, 660 colchões de solteiro, 635 kits dormitório (cobertor, lençol, fronha e travesseiro), 325 kits higiene (sabonete, escova dental, pasta dental, toalha de banho, papel higiênico e absorvente) e 245 kits limpeza (saco plástico, lixeira, pá coletora, vassoura, rodo, sabão em barra, pano limpeza, balde, luva borracha, sabão pó, esponja de limpeza e esponja de aço).
Auxílio Estadual e Federal
O decreto tem validade de 180 dias e assegura o respaldo legal para o município atuar de forma rápida nas áreas atingidas. Na prática, a medida autoriza a dispensa de licitação para a compra de itens de ajuda humanitária, o restabelecimento de serviços essenciais e a execução de obras urgentes de reconstrução.
Os cinco municípios aguardam agora o reconhecimento dos decretos pela União. O reconhecimento formal da Situação de Emergência pelas esferas estadual ou federal amplia a rede de apoio ao município. Com o aval dos demais entes da Federação, é possível viabilizar a liberação de recursos operacionais diretos e garantir assistência imediata à população afetada, incluindo o acesso ao saque do FGTS e linhas de crédito especiais para agricultores atingidos.