Moraes sem morais

“A primeira impressão que se tem de um governante e de

sua inteligência é dada pelos homens que o cercam”.

Nicolau Maquiavel

Resta ao Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, a renúncia do cargo. Renunciar é ato voluntário e unilateral. Abrir mão da condição de ministro se refere a ato exclusivo de quem o faz, sem barganha.

Mas, a considerar que Alexandre por vezes extrapola os poderes como juiz da mais alta Corte do Brasil, notadamente nos pronunciamentos sentenciais monocráticos, exorbitando comportamentos tais como o de, ele próprio, iniciar investigações como supostamente vítima, para julgá-la. Afronta constitucional, pois toda e qualquer impulso processual cabe ao Ministério Público Federal. Deveria se declarar impedido, como preceitua a Constituição.

As circunstâncias é que podem – no máximo que se consegue hipoteticamente lobrigar – forçá-lo à renúncia, é a opinião pública, é a sociedade civil organizada e é o colegiado do Supremo Tribunal Federal.

Para mencionar alguns meios de comunicação, os jornais Folha de São Paulo, O Globo e O Estado de São Paulo através dos editoriais, se posicionaram clara e firmemente, exigindo a rigorosa apuração dos fatos com o devido processo legal. Também entendendo que a renúncia é o único caminho que resta. Evidentemente com a condenação de todos os incriminados.

A chamada sociedade civil organizada também se posiciona, com indignação, ante aos já conhecidos escândalos do bandido Daniel Vorcaro e o seu embuste Banco Master.

A sua rede de corrupção, favorecimentos de toda ordem, incluem gente do Executivo, Legislativo e do Judiciário.

Entre Vorcaro e Alexandre as relações são promíscuas, sobretudo no contrato firmando entre o banco (bando) e a esposa do ministro, cujo escritório de advocacia é de 131 milhões.

O próprio Moraes, nas indas e vindas, reuniões e uso de mensagens já divulgadas, é quem fez a minuta, redigiu o milionário contrato.

A hecatombe iniciou em Brasília e vai se espraiando Brasil afora. Moraes contamina o STF, enredando outros ministros.

E quem estiver imune a qualquer comprometimento que posição tomará, quando e como?

Para considerar uma Corte vacilante, cabe mencionar o chamado código de conduta ética, pífio, genérico, para não ser cumprido na prática com rigor e transparência.

Entretanto, é possível, devido a opinião pública, que o Supremo provoque uma distopia e a Justiça, como Poder maior, recupere a credibilidade abalada.

O regime democrático passa por uma prova de resistência, inerente aos três poderes, e a política em sentido estrito e amplo, agudizada tendo em vista principalmente as eleições presidenciais de outubro.

O tapete nos três Poderes está repleto de sujeira por debaixo dele.

Fases de Fazer Frases (I)

Não confundamos: O mito político; com o minto do político.

Fases de Fazer Frases (II)

Quando o silêncio grita, a consciência pesa, ou o que resta dela.

Olhos, Vistos do Cotidiano (I)

Moradores de Campo Mourão são vítimas da incompetência das donas Copel e Sanepar, falta de luz e água. A dita eficiência da iniciativa privada evidencia ser uma privada entupida, pelo menos nestes casos.

Olhos, Vistos do Cotidiano (II)

Muito boa a qualidade das perguntas dos profissionais no Jornal Meio Dia Paraná, ao entrevistarem os candidatos ao Senado. Os jornalistas foram objetivos, embasados em fatos e não interromperam os candidatos, ainda quando eles tentaram fugir de algumas respostas. O mesmo não se pode dizer do Jornal Nacional, perguntar não ofende, mas em alguns momentos, eles foram grosseiros nas indagações aos postulantes à presidência da república.

Farpas e Ferpas (I)

Cheiro podre da política? A culpa é do nariz.

Farpas e Ferpas (II)

Secreto implica em ser discreto, mas discreto pode não ser secreto.

Sinal Amarelo (I)

Por vezes o duro da vida é não dar mole.

Sinal Amarelo (II)

Nem tudo que é anulável se torna nulo.

Sinal Amarelo (III)

Tudo que já é nulo não se torna anulável.

Trecho e Trecho

“Brasil: este estranho país de corruptos sem corruptores”. [Luis Fernando Verissimo].

“Todos têm encanto: os santos e os corruptos. Não há coisa, na vida, inteiramente má. Tu dizes que a verdade produz frutos. Já viste as flores que a mentirá dá?”. [Mario Quintana].

Reminiscências em Preto e Branco

A propósito do tema que abre a Coluna de hoje, e considerando a palavra-chave renúncia, vale fazer dois registros históricos, no caso de dois presidentes brasileiros do regime republicano.

O primeiro deles, mais conhecido e emblemático, é o do Getúlio Vargas, que renunciou cometendo o suicídio no Palácio do Catete, na então Capital do Brasil, Rio de Janeiro. Há 72 anos, 24 de agosto de 1954. O Getulismo é referência destacada na história, que o diga os seus herdeiros. “Saio da vida para entrar na História”, escreveu no testamento.

Outra renúncia que infelizmente teve com desfecho um golpe cívico-militar, foi a do Jânio Quadros, também em agosto, em 1961. Alegou forças estranhas. João Goulart, democraticamente eleito vice-presidente, quando a eleição e vice eram separadas, Jango tinha sido reeleito como vice, mas, qualificado de esquerdista, ficou sitiado no Palácio Alvorada, obrigado a renunciar “para evitar derramamento de sangue”. De Brasília foi para exílio no Uruguai.

José Eugênio Maciel | [email protected]

* As opiniões contidas nesta coluna não refletem necessariamente a opinião do jornal