MP arquiva denúncia contra ex-vereador de Barbosa Ferraz

O Ministério Público (MP) arquivou denúncia contra o ex-vereador de Barbosa Ferraz, Luciano Soares de Souza, acusado do suposto uso ilegal de diárias, ainda em 2015.     Um inquérito civil foi instaurado para investigar o caso, após o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) receber denúncia anônima de que Souza teria recebido diárias para se deslocar até a cidade de Curitiba para participar de um curso. Porém não teria feito a capacitação. 

O Ministério Público chegou a requerer à Justiça a quebra do sigilo telefônico do ex-vereador, recentemente.  Durante o processo investigatório, a Promotoria de Justiça teve acesso a documentos que comprovaram a participação de Souza no curso, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2015. Portanto, não houve irregularidades nas diárias recebidas pelo então parlamentar. Na época, ele recebeu R$ 1.155,00 em diárias.

“Depois de realizadas as diligências cabíveis, extraem-se elementos suficientes a justificar o arquivamento do presente procedimento, por ausência de indícios probatórios mínimos da prática de ato doloso de improbidade administrativa que tenha violado os princípios regentes da administração pública. Nesse sentido, imperioso destacar que há nos autos provas objetivas de que o representado esteve, sim, em curso com interesse público nas cidades de Curitiba e Morretes, nas datas relatadas”, alegou o promotor de Justiça, Lucas Junqueira Macedo, ao determinar o arquivamento do processo. 

Ainda conforme Macedo, 'nesse contexto, ante a ausência de indícios robustos de prática de qualquer ato de improbidade administrativa, não se tem mais legitimidade para a continuidade das investigações impondo-se a necessidade de arquivamento da denúncia'.

O ex-vereador Luciano Souza, comentou o arquivamento da denúncia.  Segundo ele, não foi surpresa a decisão da Promotoria de Justiça. “Todas as averiguações feitas pelo Ministério Público comprovaram que eu realmente participei do curso e não tinha cometido nenhum tipo de irregularidade. A gente percebe que o Ministério Público tem feito a parte dele. Mas quando depara com uma situação dessa, como aconteceu comigo, se torna algo frustrante. Sai a notícia de que você pode ser condenado por uma irregularidade, todos ficam sabendo. Mas depois, quando sai uma nova decisão, comprovando que não cometemos nenhuma irregularidade. Nem todos têm acesso”, desabafou o ex-vereador. “Que a Justiça possa prevalecer sempre”, emendou. 

Souza disse ainda que sempre esteve de consciência tranquila em relação ao caso. “Este tipo de situação não me abala. Ao longo da vida pública estou acostumado com ataques políticos de adversários”, falou. “Sempre estive tranquilo. Nunca tive nada a esconder”, destacou.

Souza foi candidato a prefeito em Barbosa Ferraz nas últimas eleições. Ele recebeu quase 1.293 votos, porém não conseguiu se eleger. Atualmente, ele não ocupa nenhum cargo político.