Período agitado
A agitação na área política brasileira anda em tal ritmo que, ao colunista fica difícil escolher o tema para comentar. Na área nacional, as artimanhas praticadas pelos mensaleiros condenados andam tão criativas, que viraram temas para o folclore. Emprego de gerente em hotel 4 estrelas com salário de Dubai; tentativa de cumprir pena em casa ou aposentadoria de deputado, abortada pelos médicos da Câmara, e a informação de Roberto Jefferson de que não tem disponibilidade financeira para pagar a multa a ele atribuída, além da prisão decretada. Ele, sim, por ter denunciado o mensalão deveria ser beneficiado com a delação premiada, não o fiscal da prefeitura paulistana que ainda debochou da Justiça com depoimento à Globo, contando como gastava o dinheiro com sexo compulsivo. Acontece que aqui na 5ª. Província, as coisas não estão diferentes. Com o Tribunal de Justiça do Paraná em outra fase, o cargo de Conselheiro de Fábio Camargo, para o qual havia sido eleito pela Assembleia Legislativa, não resistiu a um mandado de segurança impetrado pelo empresário Max Schrappe, que entre outros, disputara o cargo. A alegação de que o ex-parlamentar não apresentara a documentação completa exigida pelo edital, acrescida da dúvida sobre a maioria absoluta de votos não alcançada, fundamentaram a decisão liminar da desembargadora Regina Afonso Portes, afastando-o do cargo até o julgamento final. Do lado de cá do Centro Cívico, no Palácio Iguaçu, o governo comemora a liberação prestes a ocorrer dos R$ 817 milhões do Provinveste. Compromisso assumido e honrado pela presidente Dilma na audiência com o governador Beto Richa. Além de mais R$ 1,1 bilhão, parte dos empréstimos agora liberados pela Secretaria do Tesouro Nacional, em vias de acontecer, garante a nova secretária da Fazenda, Josélia Nogueira.
Papai Noel …
Heinz Herwig, Giovani Gionedis e Campelo Filho, que negociaram os pedágios em nome de Jaime Lerner, deixaram em aberto um Natal antecipado às concessionárias, ao estabelecerem no contrato a data de revisão do preço das tarifas: primeiro dia de dezembro. Coincidentemente, início de férias, véspera dos festejos de fim de ano, quando aumenta o trânsito nas estradas.
…antecipado
A se considerar as dúvidas desses contratos, levantadas inicialmente por Roberto Requião, que usou o pedágio que melhorou realmente as estradas antes sucateadas, para se eleger e nada conseguiu mudar, a pratica de preços abusivos (rigorosamente corrigidos a cada ano) segundo a CPI em andamento na Assembleia, talvez seja o único item do contrato cumprido com regularidade pelas concessionárias.
Uma no prego …
Um dos problemas que o governo do Paraná tem enfrentado é o alto custo da folha de pagamento, que tem limite a não ser extrapolado (49%). As tentativas de agilizar a máquina administrativa, por vezes esbarram nesse limite. Caso agora da transformação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, de autarquia em empresa pública.
…outra na ferradura
O orçamento dos portos deixa, com a nova estrutura, de entrar na receita do estado. As despesas com pessoal não caem na mesma proporção. Ao revés; aumentam o patamar de 48,68% para 48,81%. Bem próximo do limite que dará margem a novas investidas da STN.
Em choque
Encerrada a CPI do Transporte Coletivo de Curitiba, na Câmara municipal, as conclusões contidas no relatório do vereador Bruno Pessuti apontam para medidas a serem aplicadas, se acatadas pela prefeitura e a Justiça. Pelos supostos vícios na licitação de 2010, sugere a sua anulação. Outra situação que pode ser levada ao Ministério Público e Receita Federal, apresenta números interessantes: o provisionamento para o Imposto de Renda, retido pelas empresas concessionárias, soma R$ 56 milhões. O pagamento real ao órgão, R$ 600 mil. Além do relatório propor ao Cade a investigação pela formação de cartel.
