Democracia de fachada

Há um equívoco na discussão que se trava no Brasil, depois que o povão botou as manguinhas de fora, sobre o que funciona e o que há de errado com a democracia brasileira. Para início de conversa as várias formas de democracia praticadas no mundo têm entre si o direito de o povo decidir seu destino, diretamente ou através representações por ele concedida. Em princípio portanto, em se tratando de um poder que vem do povo, a base, isto é o município, seria politicamente o elo mais forte dessa cadeia. Ao revés o que se vê, especialmente no nosso modelo, é a representação ser exercida cada vez mais fortemente por Brasília. Isto é, o poder ser cada vez mais centralizado, longe das vistas e da concordância de quem realmente deveria exercê-lo. Uma procuração mal exercida. Com um adicional. A cada dia fica mais distante essa representatividade, pois os que dela se apossam passam a agir como se fossem dotados de representação ditatorial. Os equívocos do nosso sistema ficam cada vez mais visíveis se comparados com o dos EUA por exemplo. Além da grande autonomia que as comunidades detém por lá, os seus estados também têm enorme independência jurídica. Não por acaso eles foram reunindo estados até formar a grande Nação que hoje ostentam. Grande, apesar de eventuais dificuldades que já começam a superar. Liberdade que os estados brasileiros não possuem, subordinados que estão aos humores de Brasília, nem sempre produtivos. Por aqui, algumas rebeldias como a do Sul, quando quis se livrar do restante do país, são rapidamente sufocadas. A legislação é nacional, isto é, moldada a todos os estados e municípios igualmente apesar das diversidades de toda ordem: geográficas, físicas, de clima e até de cultura. Até o linguajar tem divergências. Juntar todos debaixo do mesmo guarda-chuva jurídico, tem-se revelado uma enorme dificuldade.

Frustração

A tentativa do governo de resolver o problema de saúde da população brasileira, por decreto, ou melhor dizendo por Medida Provisória, vai de encontro ao acima descrito. Lançado com entusiasmo pelo governo o Mais Médicos já esbarra na realidade: poucos médicos aceitam ir prestar serviços em locais distantes, paupérrimos, sem infraestrutura de saúde para que seus trabalhos possam oferecer resultado.

Médicos terceirizados

As primeiras investidas na solução do problema foram decepcionantes. Dos 16.530 profissionais inicialmente inscritos, apenas 938 confirmaram participação, quando a necessidade aponta para 15.460 médicos. A nova tentativa, aparenta ter pouca chance de resultado melhor. A possibilidade de importação de médicos, de preferência por cubanos, vai esbarrar num aspecto, a se conformarem informações preliminares: a de que o governo terá que fazer um convênio com Cuba e pagar diretamente a seu governo. Este repassaria o salário do médico. Uma aberração, em termos nacionais. 

Dinheiro do povo

Uma informação de ontem nesta coluna, citando valores próximos a R$ 800 milhões como    verba distribuída entre os partidos, anualmente, não condiz com a verdade. Os valores não ultrapassam orçamentariamente R$122 milhões. Ocorre que informação do TSE mostrava repasse até julho de R$ 245 milhões. Para os partidos descaracterizados que se tem no Brasil, uma exorbitância. O detalhe sutil: o brasileiro, mesmo não filiado a partidos e até os menosprezando, acaba pagando suas manutenções.

Em choque

Onde o Brasil vai parar com a produção contínua de centenas de milhares de carros mensalmente, com a crise mundial a dificultar a exportação e as estruturas viárias municipais e estaduais próximas da saturação, é um assunto a pensar. Verdade que países vizinhos não têm indústria automobilística mas, em contrapartida, podem importar carros de maior qualidade por preço menor. As recentes crises do setor foram socorridas com desoneração fiscal. Até quando?