Independência real

Um comentário da Gazeta do Povo de Curitiba, confirma o que esta coluna fez  em relação à submissão dos legislativos, aos executivos. Com maior visibilidade a do Congresso, em que os partidos que apóiam o governo da presidente Dilma o fazem descaradamente, em busca de empregos e benesses, nas 39 secretarias e Ministérios. O pouco caso que a presidente devota a eles tem provocado algumas dissensões e em conseqüência, derrotas governamentais em votações de MPs. Estas, por sinal, um mecanismo de que o governo deveria se utilizar em emergências, viraram  rotina, com o Executivo ocupando a função que caberia aos parlamentares: legislar. A submissão tinha preço. A cada MP importante,  negociações eram inevitáveis. Ainda assim algumas obtidas a fórceps.  Agora,  reações mais agudas começam a aparecer. O presidente do Senado, Renan Calheiros, nega-se a aceitar situações como a ocorrida na semana passada, exigindo 43 horas de sessões consecutivas na votação da MP dos Portos que por horas não perde a validade. Embora mera formalidade para caracterizar que ainda vivemos num estado de direito, sem o amém do Congresso essa figura exótica da MP, diferente dos Decretos-Lei do regime militar, sem seu aval tem seus efeitos anteriores cancelados. A decisão de Renan cria um fato novo, num arremedo de auto-afirmação: se a medida não chegar ao Senado até uma semana antes de ser extinta, ele nega-se a colocá-la em votação. Poderia sim, para mostrar a independência do Poder que preside, apresentar uma PEC, que modificaria a figura da MP, implantada ‘’pela Constituição de 88: simplesmente extinguindo a Medida Provisória. Em seu lugar voltariam os democráticos debates de projetos de interesse do governo ou, propostos por parlamentares.

Acelerando o rítmo

Se pretender ter um bom quadro de gestão para mostrar na campanha da ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no Paraná,  a presidente Dilma vai ter que agilizar a execução do PAC. Se todas as vertentes do Projeto de Aceleração do Crescimento apresentar o atraso constatado no PAC do Saneamento, o fracasso é inevitável: apenas 11% das obras previstas aqui estão em andamento. E lá já se vão 6 anos do lançamento do programa.

Aplausos e vaias

A aprovação rápida da mudança em relação ao aumento do funcionalismo público estadual em parcela única de 6,49%, conseguida pela liderança do governo na Assembleia Legislativa, ao lado de aplausos ao governador Beto Richa, gerou vaias ao secretário da Fazenda, Luiz Carlos Haully.

O Sul é Meu País

Numa coisa porém o secretário tem razão e foi tema do comentário desta coluna ontem: O que atrapalha o Paraná é o Brasil. Digo isso há 30 anos. Se fôssemos um estado independente, teríamos um progresso permanente, afirmou Haully. Idéia parecida com a que quase prosperou tempos atrás. O Sul é meu país, afirmavam milhares de adesivos em carros que transitavam nas estradas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, numa demonstração de descontentamento com o tratamento que a região permanentemente recebe. O Paraná ainda com mais razão!

Por baixo do pano

Enquanto a grande maioria luta contra a PEC 37, a PEC da Impunidade, que limita a participação do Ministério Público em investigações, especialmente as que envolvem gente grossa (no sentido de poderosa), um projeto que amplia o poder de investigação dos delegados passa no Senado. Embora se afirme que nada tem de limitante à ação do MP, o fato de dar ao delegado a prerrogativa de rejeitar pedidos do Ministério Público, limita sim a ação deste.

Em choque

Antes foi o PT a pedir a retirada de propaganda do Senador Aécio Neves, acusada de publicidade eleitoral fora de hora, do ar. Agora é o deputado Rubens Bueno,  PPS (a fusão com o PMN, que cria a MD, aguarda aprovação) a pedir a proibição do uso das cadeias de rádios e TVs, como aconteceu no Dia do Trabalho, pela presidente Dilma, para auto-promoção.