Comparações equivocadas
A Federação brasileira, nunca foi um conjunto de 26 estados irmãos e um Distrito Federal, quais irmãos de uma mesma família. Como acontece nestas, com muitos filhos, eles nunca se deram tão bem, a modo de o interesse de um ser o de todos. Não é uma irmandade como provam as constantes brigas em que cada estado tenta passa o irmão para traz, através renúncias fiscais e outros que tais. Como aconteceu na aprovação da Constituição Cidadã, de Ulisses Guimarães e agora com o royaltie do petróleo. Naquele já longínquo 1988, com uma de suas cláusulas prejudicando o Rio e Espírito Santo por conta do ICMS do petróleo e o Paraná, grande produtor e exportador de energia elétrica, à custa de grandes perdas proporcionadas pelas usinas construídas no rio Paranapanema, no Iguaçu e no Paranazão (Itaipu). Um livro do deputado Caíto Quintana tratou dos milhões de reais que o estado perdeu em ICMS (cobrado no consumo), das perdas de imensas áreas agrícolas, da expulsão de paranaenses mal indenizados, cujas terras confrontavam com esses rios. Um agravante: no caso do Paranapanema, especialmente da usina Capivara, a imensa área alagada do lado paranaense, terra roxa da melhor qualidade. Curioso é que naquela oportunidade, poucos vestiram a camisa do Paraná. Na área da comunicação, a Gazeta do Povo e seu diretor, Dr. Francisco Cunha Pereira, fizeram coro às reclamações dos nossos dirigentes. Em valores da época, alguma coisa em torno de R$ 600 milhões por ano. A compensação aos municípios lindeiros veio sob a forma de royaltie, que agora os enfurecidos representantes dos estados produtores de petróleo, ameaçam tentar cortar. Não há porém comparação entre o que o Paraná receberá agora, se permanecer a divisão equitativa dos royalties petrolíferos e o ICMS energético que o estado perdeu.
Assunto em pauta
Ontem, quando a coluna estava sendo produzida, o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, descascava o primeiro abacaxi de seu ainda curto mandato. Discutia com técnicos e partes interessadas, o novo valor a ser estabelecido para o transporte coletivo. Já tendo ciência de que o governo não vai prorrogar a ajuda mensal que dava à prefeitura enquanto o sucessor de Beto Richa ali permaneceu no comando.
Tarifa sem máscara
Como esperado o valor ainda não foi fixado. Até maio, com a manutenção do subsídio acertado anteriormente entre o governador Beto Richa e o prefeito Luciano Ducci, poderá permanecer o mesmo hoje praticado: R$ 2,60. Já com a definição do aumento a ser concedido a motoristas e cobradores, o fim do subsídio e a definição real da tarifa técnica resultante, a tendência do prefeito Fruet é implantar uma tarifa realista.
Prejuízos gerais
Mesmo sem tecer críticas à postura do governador que cortou o subsídio criado pelo seu governo, Gustavo Fruet deixou claro que o subsídio não foi concedido apenas a Curitiba e sim, ao transporte integrado que engloba todos os municípios da Região Metropolitana da capital. Se a tarifa técnica for implantada, deverá atingir todos os municípios que hoje a compõem. Os prejuízos políticos ainda não podem ser dimensionados. Só o do povo!
Contra-senso
Para um país que apesar de praticar uma das maiores cargas tributárias do mundo e oferecer serviços públicos de baixa qualidade, pouco sobrando para investimentos, fazendo com que a infraestrutura do país (onde existe) esteja próxima do sucateamento, sobrar dinheiro para implantar o 39º ministério, sob o pomposo nome de Secretaria da Micro e Pequena Empresa, parece um contra-senso. Menos mal que o ocupante será um paulista que sempre se preocupou com esse setor altamente produtivo, especialmente em número de empregos: Guilherme Afif Domingos.
Em choque
Seria oportuna a criação de tal Secretaria, se por traz não estivesse o objetivo real de aumentar o pacote político-eleitoral com a atração do recém fundado PSD, à base de apoio do governo.
