Sem surpresa

Uma constatação que dá ideia do pouco apreço que  o eleitor tem pelas câmaras municipais, no caso a de Curitiba, é o índice aferido pela Paraná Pesquisa, do número deles que não se lembra em que vereador votou, embora transcorridos apenas três meses da eleição. Verdade que nos últimos tempos a edilidade local não foi motivo de orgulho para os curitibanos. Além do que, as câmaras têm andado na contra-mão da opinião pública. Ao invés de diminuírem de tamanho, só fazem aumentar, como alguns casos ocorridos nesta eleição recente em que um número grande de vereadores foi acrescido em níveis estadual e nacional. Além de custarem caro, já que  seus gastos variam entre 4 e 6% dos orçamentos municipais. E pensar que até quase o final do século passado, período de governo do general Ernesto Geisel, a maioria dos pequenos municípios não remunerava os seus vereadores. Recebiam jetons pelas sessões que, via de regra aconteciam uma vez por semana. Sendo assim nem tinham suntuosos gabinetes povoados por inúmeros assessores. A mudança ocorreu por conta de dois vereadores paranaenses, um de Curitiba e outro de Mandirituba, que dirigiam a Acampar (Associação das Câmaras Municipais do Paraná). Por ter um deles já falecido, a coluna deixa de registrar seus nomes. Foram eles que convenceram o presidente Geisel a promulgar uma lei permitindo a remuneração mensal dos vereadores de todos os municípios brasileiros. Como eles são 5.655, com um mínimo de 9 vereadores, imagine-se o custo dessa decisão! Além do que, as câmaras, a exemplo de outros legislativos (assembléias e os federais – Câmara e Senado), no geral fugiram a seus objetivos, em suas maiorias transformando-se em  apêndices dos executivos. O resultado da pesquisa não surpreende!

Clima hostil

Como previsto, começaram os desentendimentos. A equipe do prefeito Gustavo Fruet, em Curitiba, garante ter recebido R$ 330 milhões em restos a pagar (a maioria nem sequer empenhada). Luciano rebate afirmando ter deixado R$ 265 milhões em caixa e situação financeira saudável. Além disso, parte para críticas à gestão de Eleonora Fruet (irmã do prefeito e atual Secretária de Finanças) em sua gestão como Secretária da Educação. É a antecipação da disputa de 2014.

Peça de ficção

Contabilidade pública é complicada. O exemplo da administração federal é gritante. Mesmo não cumprindo metas de investimentos, no PAC e em quase todos os setores (o exemplo dos investimentos em obras de prevenção – só R$ 1,8 bi dos 5,7 previstos, é definitivo), ainda assim o governo teve que recorrer a recursos da Caixa, do BNDES e do Fundo Soberano ( criado para outros fins) para fechar o ano. O que confirma  que Orçamento público é peça de ficção.

Conselho inteligente

No mar de descontroles emocionais que vai caracterizar a transição em inúmeras prefeituras, uma atitude inteligente. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, recomenda aos 443 prefeitos eleitos pelo partido: copiem tudo de bom que administrações de outros partidos fizeram.

FOLCLORE POLÍTICO

Embora sem confirmação, atribui-se a um vereador de Umuarama, hoje uma bela e progressista cidade do noroeste paranaense, uma situação vivida na Câmara daquela cidade há anos. Discutia-se na edilidade, com a presença de um engenheiro da Sanepar, a ampliação do sistema de captação de água já insuficiente para atender à demanda que o crescimento da cidade provocara. A hipótese levantada por um vereador de captação em um pequeno rio da região apresentava uma dificuldade. Residia na Lei de Newton, isto é, da gravidade, explicou o engenheiro. O vereador, homem de poucas luzes,  não se deu por  achado. Escuta doutor. Essa lei é municipal ou estadual? Se for municipal, nós revoga ela!