‘Infelicidades’

A coluna previu: para marcar seu mandato como presidente da Câmara Federal o petista gaúcho colocaria em votação o projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo, incluindo os estados não produtores na divisão. Assunto que provocava arrepios no pessoal mais graduado do Planalto, incluindo a presidente Dilma. Entendiam que a discussão poderia ser travada para beneficiar estados não produtores, com royalties incidentes sobre  poços ainda não licitados. A produção atual já estava destinada ao estados cujos poços estivessem em sua faixa territorial marítima. Do contrário haveria contestações judiciais, com possível recolhimento em juízo dos valores devidos. Como decisões judiciais no Brasil vão para as ‘calendas’, ninguém saberá quando voltarão a ser pagos. Deu o esperado: o projeto foi aprovado, representando derrota para o governo. Confirmando a previsão da própria Ministra das Relações Institucionais que, pouco antes da votação afirmara ser difícil a aprovação como o governo queria. São muitos estados e poucos produtores (de petróleo), concordara. O assunto, já que se imagina que haverá veto da presidente, ficará pendente ou acabará nos Tribunais, como aponta o tributarista Ivens Gandra Martins: Essa possibilidade (mudar a distribuição atual) vai sempre nos tribunais porque quem produz já tem uma soma de infelicidades: não recebe o ICMS do produto e tem o ônus da extração. Bem colocado, uma infelicidade que atingiu o estado do Paraná desde a regulamentação da Constituição de 88: perdeu terras e arcou com ônus sociais para implantação de inúmeras hidrelétricas nos rios Iguaçu, Paraná (Itaipu) e Paranapanema e ficou ‘chupando o dedo’ com o ICMS da energia gerada cobrada por estados beneficiados, que não a produziram.

Dupla perda

Também nos royalties do petróleo o Paraná foi prejudicado pela sua estreita faixa litorânea e pela definição do IBGE quanto a sua pequeníssima faixa atlântica.

Centrão: raiz do mensalão

Por isso se diz que,  por não contar com unidade na atuação de seu políticos o Estado tem sofrido perdas. A própria instituição do ICMS da energia elétrica, cobrado na fonte de consumo, foi fruto de uma bobeada da bancada do Paraná, quando a proposta foi apresentada pelo então deputado José Serra. Àquele momento alguns dos nossos parlamentares estavam preocupados em se beneficiar dos recursos concedidos ao Centrão, uma espécie de mensalão criado para arrecadar recursos de grandes empresas, interessadas em projetos da Constituição Cidadã.

Viagem preocupante

A viagem do governador Beto Richa ao exterior acompanhado de um deputado do PMDB, partido que não esteve em sua campanha, tem gerado algum mal estar entre companheiros que já imaginam o que ocorrerá em seu retorno: um reforço em sua base, à custa de mais participação do PMDB não requianista no governo. Com sacrifício de cargos para os companheiros de primeira hora.

Ocupando espaços

Especialista em ocupar espaço, em nível nacional os peemedebistas já perceberam as dificuldades que começam a pipocar dentro do PT (assunto de ontem na coluna) e rapidamente produziram um jantar da bancada, coordenado por Temer e Sarney, com Dilma. Sarney por sinal sintetizou: Vamos conversar sobre eleições e sobre futuro. Falaremos da aliança do PMDB e do PT com o governo (…) Além de, sem dúvida alguma, apoiá-la na reeleição.

Em choque

Cuidados necessários: passados os primeiros momentos de euforia com a informação de Bernardo Figueiredo (EPL) sobre a prioridade dada pelo governo ao projeto de integração da Ferroeste com a nova estrada de ferro a ser construída em direção ao porto de Paranaguá, por sobre a Serra do Mar, começam a surgir empecilhos a serem vencidos. A Ferroeste precisará transferir sua concessão do trecho Cascavel/Guarapuava à Valec e superar obstáculos ambientais, tão importantes quanto os econômicos.