Reunião da Comcam

Prefeitos da região estiveram reunidos ontem Campo Mourão. Eles trataram do Condescom (Consórcio de Desenvolvimento da Comcam), que visa à viabilização de recursos para a execução de projetos nas 25 cidades da Comcam de forma coletiva. O consórcio já foi criado e novas etapas serão desenvolvidas conforme definições dos prefeitos para a criação de patrulhas para obras em estradas rurais e urbanas, no caso de pavimentação e recuperação de vias.

Como funcionará

Inicialmente o consórcio atuará na busca de recursos para a aquisição de máquinas e caminhões para duas patrulhas, sendo uma para obras de melhorias em estradas rurais e outra para a execução de obras de pavimentação e recapeamento. Para ambos os projetos os municípios deverão participar com R$ 3,3 milhões (de forma coletiva); somados de outros R$ 2,7 milhões do Governo do Estado (DER ou SEDU), além de outros R$ 3 milhões do Governo Federal, por meio de emendas parlamentares.

Novo campus

Quem também participou do encontro foi o diretor da UEPR/Fecilcam, Antônio Carlos Aleixo. Ele apresentou projetos do novo Campus, às margens da BR 369, na saída para Cascavel.

Porta fechada

Parte do encontro de ontem foi aberto ao público e outra parte com as portas fechadas, onde somente prefeitos participaram. E nessa reunião o assunto principal foi os possíveis problemas de diminuição de AIH´s (Autorização de Internação  Hospitalar) vinculadas ao SUS (Sistema Único de Saúde). O assunto foi levado pelo presidente do CisComcam, João Carlos Klein, que é prefeito de Peabiru.

Prefeitos presentes

Participaram da assembleia de ontem os prefeitos Fábio D´Alécio (Ubiratã), João Carlos Klein (Peabiru), Nelson Tureck (Campo Mourão), João Paulo Klipe (Altamira do Paraná), Mino Bonato (Araruna), Arquimedes Gaparotto (Barbosa Ferraz), Célia Cabrera (Campina da Lagoa), Dina Cardoso (Farol), Toinzé Piazzalunga (Iretama), José Cláudio Pol (Luiziana), Ricardo Radomski (Mamborê), Luiz Volpato (Moreira Sales), Elsa Rodrigues (Nova Cantu), Osvaldo Changai (Quarto Centenário), Antônio de Assis (Quinta do Sol), Valdinei Pelói (Rancho Alegre D´Oeste) e Agnaldo Chichetti (Roncador).

Ex-prefeito multado

O ex-prefeito de Boa Esperança, Antonio Ivo Coelho, foi multado em R$ 2.512,94 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com o órgão, o município não poderia ter pago R$ 7,5 mil a um advogado, em 2008, para elaborar o Estatuto dos Servidores Municipais. O Tribunal julgou ilegal o gasto e determinou ao ex-prefeito que recolha multa administrativa.

Na defesa e recurso

O ex-prefeito alegou que a procuradoria jurídica da prefeitura não tinha preparo, à época, para criar um projeto de lei como esse. Ele informou ao TCE que o trabalho exigiu tempo e dedicação exclusiva para análise, mas isso não é motivo, segundo o TCE, para abrir mão da concorrência pública ao contratar o advogado. Embora ilegal, o contrato para prestar o serviço foi cumprido. Por essa razão, o cachê pago não precisará ser devolvido aos cofres do município. Ainda cabe recurso na decisão.

Dito e Escrito

Teremos mais facilidade de angariar recursos de forma coletiva do que através de projetos isolados. 

Fábio D‘Alécio, presidente da Comcam.