Federação das Apaes abre procedimento para apurar afastamento de diretora na região

A Federação das APAEs do Estado do Paraná (FEAPAES PR), instaurou um procedimento administrativo para apurar se houve irregularidades no afastamento, do cargo, da diretora da Apae de Altamira do Paraná, Marlene Alves Figueiredo. Ela foi reconduzida à diretoria pela Justiça.

A TRIBUNA tentou novamente falar com a presidente da APAE da cidade, Sara Pereira da Silva para comentar o caso, mas sem sucesso. Ela não retornou as ligações. Foi feito inclusive contato com o hospital municipal, onde ela trabalha de enfermeira, porém, a atendente disse que Sara estaria em atendimento, anotou o número de telefone da da reportagem e disse que a mesma retornaria. O que não ocorreu.

A comissão que irá apurar o caso será formada por membros de fora da cidade a fim de garantir a maior imparcialidade possível no procedimento. A Procuradora Jurídica da FEAPAES/PR, Rosangela Wolff Moro, esposa do ex-juiz Sérgio Moro, deu à diretora da entidade o prazo de 15 dias, que encerrou no dia 30 de junho, para prestar esclarecimentos sobre os fatos.

Em resumo, a procuradora, alegou que chegou ao conhecimento da Federação, denúncias sobre dirigentes da Apae do município que descumpriram o regimento interno da entidade para a dispensa da diretora escolar, feita apenas mediante notificação, enquanto deveria ser convocada uma assembleia.

“Extrai-se da denúncia que está havendo possível interferência política na Apae pela secretária da educação municipal e prefeito. Alega a denunciante que pessoas estariam tendo os seus contratos de trabalho rompidos para serem inseridas nas vagas pessoas indicadas pelo prefeito e equipe”, diz Rosangela Moro.

Segundo a procuradora, como diligência prévia, a procuradoria ouviu em reunião virtual a diretora escolar da unidade, cujos relatos apontam para possíveis interferências políticas da secretaria municipal da educação e prefeito. “O que precisa ser apurado mediante diligências”, afirmou a procuradora.

Ela solicitou à diretoria executiva da FEAPAES PR a indicação de três pessoas para integrar a comissão de ética, preferencialmente não integrantes do conselho regional a que pertence a APAE Altamira do Paraná para apurar o caso. “Neste caso, reputo importante que sejam pessoas alheias à municipalidade para que a imparcialidade seja assegurada”, destacou.

A comissão de ética deve averiguar o relacionamento entre a Apae e prefeitura, e apontar se há ingerências ou interferências políticas, conversar com os profissionais da Apae de diversas áreas e alguns pais. A procuradora solicitou também que a Apae informe qual instrumento de parceria mantém com o município, apresentando documentação do contrato vigente e que a mesma apresente cópia do livro de registro de funcionários, indicando quais vínculos foram rompidos nos últimos doze meses e, que, envie ainda os termos de rescisão de contrato de trabalho igualmente.

Prefeito nega interferência do município

A TRIBUNA ouviu o prefeito da cidade, José Etevaldo de Oliveira (PT), que negou qualquer interferência da administração municipal nas tomadas de decisão da presidente da Apae. Ele negou também envolvimento de sua secretária da Educação, Rosineia Aparecida de Moraes Rodriga e demais servidores citados em denúncia.  “A Apae é uma entidade estadual. O único vínculo que temos com a entidade são convênios para ajuda de custos no transporte e alimentação. Fora isso, mais nada”, disse o gestor.

Ele comentou que a situação é entre a diretoria e a presidência da entidade. “Não estamos no meio disso. Nem sei o que está acontecendo para este desentendimento. Estamos à disposição da Federação das Apaes, caso nos procure, para prestar qualquer esclarecimento”, destacou, ao reforçar que não houve interferência da gestão municipal na desconstituição da diretora do cargo. “Já tinha conversado com a secretária de Educação do município que negou qualquer ligação. Volto a repetir, o mal entendido é entre a diretora e a presidente da Apae. Não tem nada a ver com o município”, ressaltou Oliveira.

Recondução ao cargo

A Justiça determinou a recondução ao cargo da diretora da Apae, Marlene Alves Figueiredo, no dia 12 de junho. Ela é funcionária pública da entidade desde setembro de 2004. Em março de 2009, foi cedida para a Apae, onde passou a exercer a função de diretora.

Segundo ela, desde que assumiu o cargo começou a sofrer ‘fortes pressões políticas’ por funcionárias ligadas à administração pública municipal. Seu afastamento foi anunciado no início de junho pela presidente da entidade.    Após o afastamento, a diretora recorreu à Justiça. E teve decisão a seu favor, sendo reconduzida ao cargo.

Pelo estatuto da Apae, o mandato de diretora da entidade é válido por três anos. No caso de Marlene, ela é a mandatária do cargo até 2022. O regimento da entidade estabelece ainda que cabe à Assembleia Geral destituir membros da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, o que não ocorreu neste caso.