6 cidades da região estão em situação de emergência por causa da dengue
Preocupada com a situação das dengue, a prefeita de Altamira do Paraná, Elza Aparecida da Silva (PSB), decretou situação de emergência no município por causa da doença. É a sexta cidade da região a adotar a medida. Barbosa Ferraz, Engenheiro Beltrão, Iretama, Roncador, e Nova Cantu, já haviam adotado o decreto.
A medida é válida em Altamira do Paraná por três meses (90 dias), e visa acelerar as ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, dispensando licitações e contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta a situação e de prestação de serviços relacionados ao controle da doença e ao seu vetor.
O município chegou esta semana a oito casos confirmados da doença. Segundo a prefeita da cidade, a situação é preocupante. “Outras cidades vizinha estão enfrentando epidemia o que aumenta ainda mais a tensão. Pedimos a consciência da população neste momento tão delicado”, afirmou Elza, ao comentar que o índice de infestação do mosquito transmissor da doença chega a 2,4% na cidade. O tolerável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é abaixo de 1%.
De acordo com o decreto publicado, enquanto o município estiver em situação de emergência todos os órgãos da administração pública deverão promover ações demandadas pela secretaria de Saúde, em apoio às atividades contra a dengue. A medida autoriza também o remanejamento de servidores públicos e prestadores de serviços da administração, para atender demandas prioritárias de combate à doença.
O decreto determina ainda a realização de contratações emergenciais, quando necessárias, por dispensa de licitação, de exames laboratoriais e de imagem; aquisição de insumos ambulatoriais, hospitalares e preventivos; plantões médicos e internamentos hospitalares; aquisição ou locação de equipamentos para limpeza pública e de combate a vetores; aquisição de combustíveis; contratação temporária e emergencial de mão de obra de serviços médicos; de enfermagem; limpezas públicas e obras.
A medida autoriza ainda funcionários das secretarias municipais de saúde, obras e limpeza pública a fazerem o ingresso forçado acompanhados das Polícia Militar em imóveis e particulares nos casos de recusa ou de ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente sanitário, quando necessário para a contenção da epidemia.
“Sempre que houver a necessidade de ingresso forçado em domicílios, a autoridade sanitária lavrará no local infração ao responsável”, prevê o decreto publicado pelo município. O valor da multa inicia em R$ 103,11 podendo chegar a R$ 1.030,00 em casos mais graves. “Não podemos deixar acontecer o pior, por isso estamos implantando todas as medidas possíveis para prevenir”, ressaltou Elza.