Coluna ADI Paraná
Obras paralisadas

Estudo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção aponta mais de 7,4 mil obras inacabadas no País, o que representam R$140 bilhões que deixam de ser aplicados na geração de empregos. Mais de 4,6 mil são obras do PAC, 20,8% deles são de creches e pré-escolas. O estudo projeta que a retomada das obras pode gerar 500 mil empregos.

Lipski no BRDE

O Banco Central aprovou o nome do advogado Wilson Bley Lipski como representante do Paraná no BRDE. Lipski assumirá o lugar do ex-governador Orlando Pessuti. Lipski já atuou como superintendente do Paranácidade, secretário estadual do Desenvolvimento Urbano e conselheiro da Agência de Fomento do Paraná.

Estado inovador

“Obrigado Paraná! O meu compromisso de tornar o nosso Estado cada vez mais inovador continua firmado. Este é só o começo de um grande trabalho que faremos juntos” - do governador Ratinho Junior ao comentar a pesquisa em que recebeu 78,4% de aprovação dos paranaenses. O levantamento do Instituto Paraná Pesquisas aponta que, somando os conceitos ótimo (15,9%), bom (43,6%) e regular (26,2%), a avaliação positiva de Ratinho Junior sobe para 85,7%.

Defensivos agrícolas

“Infelizmente, podem querer tapar o sol com a peneira, mas sem defensivos agrícolas, não existe a mínima possibilidade de produzirmos o que conseguimos no país”, disse do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) após acompanhar a audiência pública com a ministra Tereza Cristina (Agricultura) sobre o uso de defensivos agrícolas nas lavouras.

Adapar

Lupion lembrou da criação da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná como forma de acelerar o desenvolvimento e a liberação de defensivos aprovados por regras brasileiras. “A regra que passamos a adotar foi a mais pura e simples: se aprovado pelo Ministério da Agricultura, fica aprovado no Paraná, pelo grau de confiança que há nos estudos feitos na Agricultura, no Meio ambiente e na Saúde no governo federal”.

Smart Copel

A Copel centralizou todas as suas unidades de operações e serviços que ficavam no interior, agora no polo Smart Copel no bairro Novo Mundo em Curitiba. Com três mil metros quadrados e 100 funcionários, o novo centro integrado de operações e serviços aplica o que há de mais avançado em tecnologia para atender o futuro do sistema elétrico, como redes inteligentes e sistemas de armazenamento e geração distribuída.

Agência modelo

No local, também funciona uma agência modelo de atendimento presencial ao consumidor, com sistemas automatizados de atendimento, triagem para atendimentos simples ou complexos, acesso à internet sem fio e ambiente de espera em um amplo espaço localizado a uma quadra do terminal de ônibus do Capão Raso.

Compensação do ICMS

A Lei Kandir que dispõe sobre o ICMS dos Estados foi tema de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A recompensação aos Estados e a regulamentação da lei são aguardadas há mais de 20 anos. “É o Congresso que precisa dar uma resposta aos entraves que hoje prejudicam Estados e Municípios. A possibilidade de revogação desta lei não deveria nem ser uma alternativa”, afirmou o deputado Sérgio Souza (MDB), presidente da CFT e autor do requerimento que convocou a audiência pública sobre o tema,

Acordos de leniência

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Romanelli (PSB) em que pede informações à procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira, e ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, se o "Estado figura como parte nos acordos de leniência feitos pelo Ministério Público Federal e as concessionárias Rodonorte e Viapar". E também se "a duplicação da BR 376, em seus 90 Km, foi incluída no acordo de leniência realizado entre o MPF e a Rodonorte".

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Da Redação ADI-PR Curitiba

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Sanepar

A Sanepar é a vencedora do Prêmio Campeãs da Inovação na categoria estatais. “Somos uma empresa que promove a saúde aos paranaenses, levando água tratada de qualidade a 100% da população atendida. Também fazemos a coleta de esgoto de 72,5% da população, com 100% de tratamento. E vamos avançar para a universalização também deste serviço”, diz o presidente da Sanepar, Claudio Stabile.

PR-092

A Amunorpi vai pedir ao governador Ratinho Junior a inclusão das obras de duplicação da PR-092, trecho Santo Antônio da Platina/Jaguariaíva, no orçamento para 2020. “Precisamos da PR-092 duplicada. Não tem condição de continuarmos a conviver com essa rodovia do jeito que está. Esta será uma das nossas maiores lutas à frente da Amunorpi”, disse o presidente da Amunorpi e prefeito de Pinhalão, Sérgio Inácio Rodrigues (PDT).

Carteira de vacinação

O deputado Luciano Ducci (PSB) apresentou projeto de lei para tornar obrigatória a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula de alunos nas redes públicas e privadas de educação de todo o país. "No Paraná, já há uma lei estadual que vigora desde o ano passado. Tornar obrigatória a apresentação da caderneta de saúde na matrícula é uma forma de reforçar ainda mais a importância deste documento e dos benefícios da vacinação. Além disso, traz a escola mais perto dos responsáveis no cuidado da saúde de bebês e crianças”, diz Ducci..

Sede do governo

O Governo do Estado e Assembleia Legislativa se instalam hoje na ExpoLondrina. Amanhã, o governador Ratinho Junior conversa com a imprensa na parte da manhã e à tarde, junto com deputados, recebe prefeitos, vereadores e lideranças da região. Na sexta-feira (12), Ratinho Junior reúne os prefeitos da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar) e da Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop).

Licença maternidade

A deputada Maria Victória (PP) vai tirar 180 dias de licença maternidade. No seu lugar, assume o deputado Élio Rusch (DEM).

Eleição no PSDB

O deputado Ademar Traiano, presidente estadual do PSDB, vai convocar nesta semana a convenção estadual do partido - entre 3 e 6 de maio - e já avisa que não será candidato á reeleição no comando da legenda.

Femoclam

O líder comunitário Nilson Pereira foi reeleito para mais um mandato de cinco anos na Femoclam (Federação das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana). A nova diretoria é formada por representantes de 138 associações de moradores.

Revisão de honorários

A Fecomércio e a Fiep defendem a revisão do pagamento de honorários destinados aos procuradores do Estado pelas empresas que aderirem ao Refis Estadual. Os honorários previstos no programa de parcelamento de débitos tributários, segunda a Fecomércio e a Fiep, devem ser reduzidos ou até extintos. Na legislação federal que trata do tema, não há incidência de honorários para as empresas.

Parceria com Amop

As parcerias da Itaipu com a Amop serão mantidas, adianta o presidente da binacional, Joaquim Silva e Luna, A atenção se dará às parcerias voltadas à preservação do reservatório como é o caso da gestão das bacias e do programa de reciclagem e compostagem do lixo. A Amop reúne 54 municípios do Oeste e representa 1,3 milhão de habitantes. Seis das maiores cooperativas do Brasil estão instaladas na região, faturam mais de R$ 20 bilhões por ano e geram 120 mil empregos diretos.

Garantia

A continuidade das parcerias foi garantida por Joaquim Silva e Luna ao presidente da Amop, o prefeito de Jesuítas, Aparecido José Weiller Júnior. Para Silva e Luna, as parcerias que contribuem para garantir o cuidado da matéria-prima de Itaipu, que é a água do reservatório, trazem um "ganha-ganha" tanto para a usina quanto para o Oeste.

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Paraná no limite

Mesmo em situação mais confortável que a maioria dos estados e com a menor taxa de servidores comissionados do país, o Paraná não trabalha com folga. No final de março, o Tribunal de Contas alertou sobre as despesas com pessoal referentes a 2018, que atingiram 90,95% do limite de 49% da receita corrente líquida, imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi a terceira sinalização do TCE, apontando gastos próximos ao limite prudencial nos três quadrimestres de 2018. Problema acumulado em muitas gestões e que precisa ser resolvido com urgência.

Tripé de leis

Para transformar esse cenário, o Estado aponta para um tripé formado de projetos de lei da Reforma Administrativa, da Eficiência na Gestão e do Programa de Compliance. O primeiro tramita na Assembleia Legislativa, reduz cargos e estruturas na administração pública, com economia significativa; o segundo, que deve ser enviado nesta semana ao legislativo, é um instrumento de planejamento, com métricas de acompanhamento de desempenho de projetos de curto, médio e longo prazos.

Compliance

Já o programa de Compliance, em trâmite na Assembleia, determina a adoção de protocolos por todos os órgãos do governo para evitar desvios de conduta e coibir a corrupção. Com o Paraná perto demais do limite, o quanto antes Executivo e Legislativo colocarem este tripé para funcionar, melhor será para todos.

Simpósio

As transformações da pecuária de leite farão parte das discussões do 9º Simpósio Leite Integral que começa nesta terça-feira, 9, e segue até quinta-feira, 11, na ExpoUnimed, em Curitiba. Voltado a produtores de leite, técnicos, consultores, pesquisadores, professores e estudantes, o simpósio vai abordar os desafios e oportunidades do setor, do ponto de vista técnico e mercadológico.

Moro aprovado

Pesquisa do Atlas Político revelou que o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) é visto positivamente por 61,5% dos brasileiros. É o homem mais popular do Brasil com apenas 29,6% de imagem negativa. Em segundo segue o presidente Jair Bolsonaro com 49,5% de aprovação e o ministro Paulo Guedes (Economia) com 39,1% de aprovação. O ex-presidente Lula (PT) é um dos piores avaliados com 59,5% de avaliação negativa.

Concessões

Decreto do governador Ratinho Junior criou um grupo técnico para acompanhar o fim dos contratos de concessão de pedágio. O grupo vai apresentar um plano de trabalho e em seguida começará a executá-lo. Ratinho Junior estabeleceu como condicionantes primordiais a redução de pelo menos 50% no valor da tarifa paga pelos usuários e a execução das obras previstas nos primeiros anos dos contratos.

Prazo para análise

O senador Oriovisto Guimarães (Pode) está recolhendo assinaturas para suspender por 20 dias a análise da PEC do Orçamento Impositivo. Oriovisto criticou a aprovação da proposta em caráter de urgência pela Câmara dos Deputados por se tratar de uma obrigação orçamentária de R$ 79 bilhões, o que na sua avaliação, poderá comprometer as contas do governo. Ele informou que não é contrário a iniciativa, mas defendeu mais responsabilidade na discussão.

Duplicação da BR-376

O deputado Romanelli (PSB) defendeu que o acordo de leniência entre o Ministério Público Federal e a Rodonorte deve incluir os 90 quilômetros que faltam na duplicação da BR-376 - rodovia que liga Apucarana a Ponta Grossa. "São 21 anos de briga contra o pedágio e a minha preocupação agora é que no acordo de leniência feito pelo MPF com a Rodonorte não inclua os 90 quilômetros que faltam na duplicação do Rodovia do Café", diz Romanelli.

Cursos de extensão

A Uninter está promovendo cursos de extensão ao longo de todo o ano. São cinco módulos temáticos. O primeiro vai do dia 15 ao dia de 18 de abril e aborda o empoderamento feminino. Os cursos são gratuitos e com especialistas de diferentes áreas. As aulas serão transmitidas para todo o país por meio do Univirtus, onde os inscritos poderão interagir com os professores em tempo real. As gravações ficarão disponíveis por 72 horas.

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Da Redação ADI-PR Curitiba

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Incentivo na tarifa

Irrigantes e aquicultores em atividade no horário noturno – 21h30 e 6h – voltaram a ter desconto na tarifa de energia. O governo federal restabeleceu o incentivo cortado no fim do ano passado. Sem o benefício, o aumento seria de 11% no custo de produção. “Isso seria extremamente grave aos produtores, não só na irrigação, mas o setor como um todo, como os granjeiros e demais produtores que precisam constantemente de energia. Há situações, como no Paraná, de gente que depende da irrigação para a produção de boi”, diz o deputado Pedro Lupion (DEM-PR).

Obras de infraestrutura

Ao tomar posse no Parlasul em Montevidéu, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que vai trabalhar por obras de infraestrutura para melhorar a integração do Paraná com os países do Mercosul. Barros  compõe o órgão e participa da comissão permanente de infraestrutura, transportes, recursos energéticos, agricultura, pecuária e pesca. “Vou tratar da hidrovia Paraná-Paraguai, da ferrrovia Paranaguá-Antofagasta, da nova eclusa e das novas turbinas da usina de Itaipu e da interligação energética entre os países. Também vou me dedicar aos assuntos relacionados à agricultura que é a grande locomotiva da economia do Paraná”, diz

Demarcação suspensa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve suspensa a demarcação de terras indígenas em Altônia, Guaíra e Terra Roxa. A decisão atende a um pedido da Federação da Agricultura do Paraná contra o estudo apresentado pela Funai em outubro do ano passado.

Candidato tucano

O deputado Paulo Litro afirmou que vai disputar a presidência do PSDB no Paraná. Ele defende a renovação para o partido se reorganizar e voltar a assumir o protagonismo no desenvolvimento do estado. “Temos que recuperar a principal característica do PSDB, que é o diálogo com a população. É preciso uma mudança para que o partido volte a estar em sintonia com os anseios e demandas dos paranaenses”. A convenção estadual do PSDB será marcada entre os dias 3 a 6 de maio.

Colégio Militar

O prefeito Marcelo Rangel e os secretários Renato Feber (Educação) e Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) visitaram o Colégio Estadual Professores Colares que poderá abrigar a implantação de um colégio militar em Ponta Grossa. “A partir de agora podemos iniciar as tratativas. É um local de ensino estratégico e bem localizado. A partir deste estudo conseguiremos dar andamento em mais essa evolução no ensino da cidade”, diz Sandro Alex.

Apoio às micros

A Fiep, Estado e a Fomento Paraná assinaram convênio para financiar projetos de até R$ 1,5 milhão de micro, pequenas e médias indústrias paranaenses. “Existe uma queixa generalizada por parte dos industriais, especialmente dos micro, pequenos e médios, de que os financiamentos dos bancos são acessíveis apenas às grandes empresas e para os pequenos, além de o crédito ser muito caro, o acesso é extremamente burocrático”, observou o presidente da Fiep, Edson Campagnolo.

Defensoria

A Defensoria Pública do Paraná lançará na próxima terça-feira (9) na Assembleia Legislativa, o Programa de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos.  Com o novo serviço, a Defensoria passa a oferecer assistência jurídica e psicossocial às pessoas que forem vítimas de crimes violentos.

Prorrogação do Refis

Por solicitação do deputado Tiago Amaral (PSB), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa enviará ofício ao Governo do Paraná solicitando que seja prorrogado o prazo de adesão ao Refis. A Secretaria da Fazenda abriu oportunidade de regularização dos débitos com redução de multa e juros e parcelamento em até 180 vezes, estabelecendo o prazo para adesão de 20 de fevereiro a 24 de abril. Tiago Amaral solicitou que esse prazo seja prorrogado por decreto por igual período, ou seja, dois meses.

Marcha dos Prefeitos

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou o apoio à marcha dos prefeitos na próxima semana em Brasília. “Os municípios assumiram novas atribuições e novas responsabilidades, mas não têm recebido a contrapartida financeira para arcar com esse ônus”, afirmou Traiano, referindo-se ao fato de que as prefeituras estão gastando mais com educação, saúde, segurança e infraestrutura urbana, mas não tiveram elevação compatível de seus orçamentos.

Apoio às Apaes

O Governo do Paraná decidiu renovar o convênio do ensino especial que atende mais de 40 mil estudantes. A nova parceria prevê o aumento dos repasses de custeio, que hoje é de R$ 30 por aluno matriculado, para R$ 35. No próximo dia 15 uma nova reunião será realizada com o governador Ratinho Junior para conclusão das negociações do convênio.

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Alep na ExpoLondrina

A Assembleia Legislativa vai se instalar na ExpoLondrina. Os deputados vão participar dos debates sobre o desenvolvimento do agronegócio. Os trabalhos do legislativo serão transferidos no dia 10, juntamente com os do Executivo. O objetivo é receber prefeitos, população, empresários e discutir questões importantes para a inovação dos setores agrícola, pecuário e industrial do Paraná.

Unium mostra força

A Unium - marca que reúne as cooperativas Frísia, Castrolanda e Capal - já parte para seu segundo ano de atividade com R$ 7 bilhões de faturamento e mais de R$ 800 milhões em investimentos. Com 5 mil famílias cooperadas, a Unium processa 3 milhões de litros de leite por dia, produz 120 mil toneladas de carne suína anualmente (com abate de 3,2 mil suínos por dia) e tem 115 mil toneladas de grãos de trigo moídos por ano. Atualmente com cinco unidades industriais, a Unium já exporta seus produtos para 25 países.

Fim de aposentadorias  

O deputado Homero Marchese (Pros) apresentou emenda propondo o fim das aposentadorias e pensões de ex-governadores e viúvas. A proposta original extingue apenas as futuras aposentadorias, ou seja, o atual governador, Ratinho Júnior, seria o primeiro alcançado pelos efeitos legais da PEC. A emenda será examinada pela Comissão Especial constituída pelos deputados Jonas Guimarães (PSB), Cobra Repórter (PSD), Michele Caputo (PSDB), Luiz Fernando Guerra (PSL) e Vilmar Reichembach (PSC).

Presidente e relator

O deputado Jonas Guimarães (PSB) foi eleito presidente da Comissão Especial da PEC que extingue as aposentadorias de ex-governadores. O relator será o deputado Cobra Repórter (PSD). A comissão tem prazo de até 10 sessões para aprovar o relatório.

BRF suspende abate

A BRF confirmou a suspensão do abate de frangos na unidade de Carambeí por até cinco meses a partir de 27 de maio. A BRF afirma que a decisão "reforça a estratégia de manter os estoques em níveis adequados para a operação" e disse que "priorizará gestão da oferta para assegurar o equilíbrio do sistema produtivo".

Apoio a Previdência

O PSD e o PSDB vão apoiar a Reforma da Previdência mas querem independência ao governo Bolsonaro. Os presidentes Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD) se reuniram com o presidente no Planalto e de acordo com Alckmin, a reforma precisa ser justa com os trabalhadores, combater privilégios e acabar com o déficit fiscal. Alckmin afirmou que o PSDB é contra mudanças no benefício pago a idosos e na aposentadoria rural. Kassab afirmou o compromisso é com a reforma no sistema de aposentadorias, mas disse que a tradição do PSD manter a independência em relação ao governo.

Guedes e Tereza Cristina reúnem bancada ruralista

Após descontentamento de ruralista, o ministro Paulo Guedes (Economia) e ministra Tereza Cristina (Agricultura) participam na terça-feira, 9, de encontro da Frente Parlamentar da Agropecuária em Brasília. Ruralistas temem que os acenos do presidente Jair Bolsonaro a Israel prejudiquem as relações comerciais do Brasil com os países árabes - alguns dos principais importadores da produção de proteína animal brasileira. Ataques à China também já trouxeram preocupação ao setor. Os asiáticos são os principais compradores de soja, o principal produto exportado pelo setor agropecuário do Brasil.

Sanepar e tecnologias

Duas novas estações de tratamento de esgoto implantadas pela Sanepar no Oeste atendem à diretriz de modernizar o sistema de coleta e tratamento com alternativas mais eficientes. A estação de Santa Helena será concluída em maio e a do Rio Toledo já está em operação. Ambas são de estrutura modular, com maior eficiência de tratamento e de instalação mais rápida que os modelos adotados até agora.

Eficiência Energética

A Copel divulgou o resultado da chamada pública para projetos de eficiência energética. Serão investidos R$ 40 milhões para financiar a implantação de medidas de economia de energia para 42 clientes residenciais, industriais, comerciais e instituições públicas.

Orgânicos em alta

O mercado brasileiro de orgânicos faturou no ano passado R$ 4 bilhões, resultado 20% maior do que o registrado em 2017. Os dados são Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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Nova diretoria

A nova diretoria do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Ponta Grossa, gestão 2919-2020, tomou posse nesta segunda-feira, 1º de abril. A nova executiva ficou assim composta: Wilson Souza de Oliveira,(presidente), Priscila Garbelini Jaronski (vice-presidente), Leonardo Puppi Bernardi (1º secretário), Florisvaldo Aparecido Hudiniki (2º secretário) e Claudio Grokoviski (tesoureiro).

Fusão de autarquias

O Estado estuda uma fusão da Emater, Secretaria de Agricultura e Codapar. Com isso, será possível disponibilizar inúmeros imóveis espalhados pelo Paraná, principalmente da Codapar, além da economia em locações de imóveis. Somente um imóvel da Codapar, em área nobre de Guarapuava, está avaliado em mais de R$ 20 milhões. O difícil será administrar o cabide de empregos e nomeações na Seab e Codapar. Com a palavra o secretário de Agricultura, Norberto Ortigara.

Ratinho em Guarapuava

O governador Ratinho Junior confirmou presença na próxima quinta-feira, 4, nas inaugurações dos colégios Leni Marlene Jacob e Pedro Carli em Guarapuava. A visita do governador foi confirmada pelo deputado Artagão Júnior (PSB), que ajustou as datas com o secretário da Educação, Renato Feder.

Dois colégios

“É uma alegria muito grande inaugurar estes dois colégios tão importantes para Guarapuava. Estivemos com o secretário da Educação Renato Feder esta semana e também entramos em contato com o governador Ratinho para definir a data. Felizmente, foi agendado rapidamente para esta próxima quinta”, disse o deputado Artagão Júnior (PSB). Os investimentos em ambas as obras passam de R$ 7 milhões.

Greca no DEM

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, estará em Brasília nesta quarta-feira (3) para oficializar sua filiação ao DEM. Ainda em março, Greca anunciou a troca do PMN pelo DEM onde já chegará com um cargo na executiva nacional e como candidato à reeleição em 2020.

Redução do ICMS

Medida que desonera a compra de insumos agropecuários corre o risco de acabar caso não seja renovada imediatamente. O Confaz prorrogou até 30 de abril o convênio que reduz a base de cálculo do ICMS que incide sobre uma série de produtos (agroquímicos, sementes, fertilizantes, defensivos, rações) nas transações interestaduais. Se não for prorrogada novamente, o benefício acaba e traz consequências à produção de alimentos no Brasil.

Renova já!

A Faep alerta que “criar empecilhos ao uso de insumos que favorecem o processo produtivo é atuar na contramão do desenvolvimento econômico do país e na sustentabilidade dos sistemas de produção. O produtor já convive com um custo de produção altíssimo. Se o convênio não for renovado, as consequências serão grandes, não apenas para o agronegócio, mas no custo do alimento para o consumidor”, observa o presidente da Faep, Ágide Meneguette.

PR 280

O chefe da Casa Civil, Guto Silva, adiantou a um grupo de deputados do Sudoeste que devido à urgência, que o Estado deve licitar os projetos executivos dos trechos mais críticos da PR 280, com recursos próprios ou por meio de financiamento, já no início do próximo ano. “Não dá para esperar. Queremos realizar obras em pelo menos 80 a 100 km da rodovia no prazo mais curto possível”, diz.

No pacote

Guto Silva confirmou ainda que rodovia estará no pacote de investimentos que o governador Ratinho Junior vai anunciar ainda em abril. “Todos queremos resolver o problema da PR 280 e a ideia é que juntos possamos buscar o melhor encaminhamento”, afirmou Guto Silva aos deputados Ademar Traiano (PSDB), Anibelli Neto (MDB), Luciana Rafagnin (PT), Luiz Fernando Guerra (PSL), Nelson Luersen (PDT), Paulo Litro (PSDB) e Wilmar Reichembach (PSC).

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Reitores

A Assembleia Legislativa reúne nesta quarta-feira, 3, os reitores das sete universidades estaduais: UEL, UEM, UEPG, Unioeste, Unicentro, Uenp e Unespar. “Queremos abrir um canal de diálogo com entre reitores e os deputados”, diz o deputado Hussei Bakri (PSD), líder do Governo, que articulou a reunião.

Ministra na Expolondrina

A ministra Tereza Cristina (Agricultura) confirmou presença na Expolondrina (entre os dias 5 e 14 de abril). A ministra vai participar na segunda-feira, 8, do Fórum do Agronegócio da feira. “O Brasil é protagonista na produção mundial de alimentos. Mas enfrenta sérios problemas para levar sua produção para o mundo", diz o presidente da Social Rural do Paraná, Antônio Sampaio.

Alojamentos

Reeleito para mais quatro anos na presidência da Federação Paranaense de Futebol, Hélio Cury, pretende construir um alojamento para os clubes de interior em Curitiba. O alojamento poderá ter até um refeitório. Cury disse que FPF vai trabalhar forte no apoio a terceira divisão do futebol profissional.

Aplicativo bombou

O secretário Ney Leprevost (Trabalho, Desenvolvimento Social e Família) comemora: em menos de uma semana o aplicativo Paraná Serviços já teve mais 10 mil download. "É uma forma de fazer serviços rápidos, práticos, de fácil acesso e que já está facilitando a vida do trabalhador autônomo", diz Leprevost.

Relatora

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) designou a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) para relatar a MP que trata do uso do FGTS para empréstimos às santas casas e hospitais filantrópicos. Barros, que preside a comissão especial, e espera votar a MP já nesta quarta-feira, 3. O ex-ministro da Saúde defende a linha de crédito como importante auxílio para que os hospitais continuem atendendo pelo SUS.

Pacote de investimentos

O governador Ratinho Junior confirmou que vai liberar neste mês de abril um pacote de investimentos para a elaboração de projetos executivos na área de infraestrutura. "O objetivo é resolver os gargalos logísticos, facilitar o escoamento da produção e transformar o Paraná em uma grande central logística da América Latina", afirmou Ratinho Junior, ressaltando que a medida dará ainda mais competitividade ao agronegócio paranaense.  

Vai continuar

O governador Ratinho Junior adiantou que o Escola Segura vai continuar e que a Secretaria da Fazenda vai fazer a revisão das diárias que serão pagas aos policiais militares inativos que aderirem ao programa.

Viapar leniente

A Viapar fechou acordo de leniência com a força tarefa da Operação Lava Jato e compromete-se devolver R$ 500 milhões aos cofres públicos e se livrar de complicações futuras, dentre as quais a de ser considerada inidônea e impedida de firmar contratos com o poder público.

Patriota

O TSEl aprovou a incorporação do PRP ao Patriota. Os dois partidos não superaram a cláusula de barreira nas eleições do ano passado. Ao todo, 14 partidos estão nesta situação e devido ao pífio resultado eleitoral ficam sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV nem verba do fundo partidário.

Pacote anticrime

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) fechou acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os três projetos do pacote anticrime passaram a tramitar em paralelo tanto na Câmara como no Senado.

Maior apoio

O deputado Sargento Fahur (PSD-PR) é um dos entusiastas do pacote anticrime de Moro. "O projeto ataca bandidos, principalmente as facções criminosas e políticos corruptos, portanto é bom para o Brasil e ruim para pilantras de todas as espécies", diz.

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Microcrédito

O Conselho Monetário Nacional aumentou o limite dos empréstimos para microempreendedores e expandiu o público que pode recorrer a esse tipo de operação para investir em pequenos negócios. O limite passará de R$ 15 mil para R$ 21 mil. O limite total de operações dobrará de R$ 40 mil para R$ 80 mil. Nesse caso, o tomador poderá contratar vários empréstimos limitados a R$ 21 mil, desde que a soma não supere R$ 80 mil.

Assembleia da Ocepar

Na segunda-feira, em Curitiba, a Ocepar realiza sua assembleia geral em que presta contas referente ao exercício de 2018 da Organização das Cooperativas do Paraná, Fecoopar (Federação e Organização das Cooperativas do Paraná) e Sescoop/PR (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo). Também será apresentado o plano de trabalho para 2019.

FGTS no pré-natal

O deputado Felipe Barros (PSL-PR) apresentou projeto de lei que vai permitir às gestantes, ou seus cônjuges, o saque do FGTS para o custeio de despesas com exames pré-natal e parto. “Trata-se de um projeto que valoriza e cuida tanto da vida da mãe, quanto da vida do bebê”, diz.

Relator da Reforma

O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, escolheu o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) como relator da PEC da Reforma da Previdência.

Tudo digital

A partir de junho, a maioria dos processos de registro na Junta Comercial do Paraná será exclusivamente por meio digital. Agora, o contador ou empresário precisa do certificado digital - documento eletrônico assinado digitalmente por um órgão certificador, com a mesma validade jurídica do documento em papel assinado de próprio punho.

Homenagem

O vice-governador Darci Piana, presidente da Fecomércio, foi homenageado na Câmara Municipal de São Paulo pelos serviços prestados ao desenvolvimento dos esportes da mente. Piana tem ajudado a impulsionar o xadrez por meio de projetos realizados pelo Sesc Paraná, especialmente entre crianças e adolescentes.

Redução do ICMS

Técnicos da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e do Sindicato Rural de Paranavaí visitaram a região do Paranapanema (SP), a segunda área mais irrigada do país, e colheram informações para o projeto a ser lançado pelo Estado que prevê a redução o ICMS, já anunciada pelo governador Ratinho Júnior, de equipamentos de irrigação.

Dia do autismo

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná realiza na terça-feira (2), sessão especial do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A pauta vai concentrar projetos voltados ao tema, uma iniciativa do presidente da Comissão, deputado Delegado Francischini (PSL).

Investimentos

O vice-governador Darci Piana confirmou que nas próximas semanas, o governo vai lançar um programa abrangente de investimentos em infraestrutura, com ações em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e energia elétrica.

Norte Pioneiro

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu a integração dos municípios em ações para estimular o desenvolvimento e a geração de empregos na região. “O crescimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida passa pela necessidade de unir as ações e os esforços das prefeituras para consolidar obras de infraestrutura, garantir recursos estaduais e federais e atrair empreendimento da iniciativa privada”.

Congresso de Saúde

No período de 29 a 31 de maio o município de Francisco Beltrão sediará o 3º Congresso Nacional de Ciências Aplicadas à Saúde. A coordenação é da Unioeste, através dos cursos de medicina e de nutrição.

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100 dias

Jair Bolsanaro e Ratinho Junior completam 100 dias de governo no próximo dia 10 de abril. São esperados pacotes de obras e investimentos dos dois governos.

Assembleia

A AMP fará na próxima terça-feira, 2, em Curitiba, assembleia com prefeitos das associações de municípios para debater as reivindicações que serão levadas para a XXII Marcha dos Municípios, nos próximos 8 a 11 de abril em Brasília. Na pauta, repasses na área de assistência social, pagamento de obras, programa Mais Médicos, saúde indígena e reforma da previdência.

Concessões e PPP's

No encontro com governadores em Brasília, o governador Ratinho Junior adiantou que o Paraná prepara as concessões e parcerias nas áreas de saúde, iluminação, presídios, turismo e infraestrutura - modais ferroviário, rodoviário e aéreo. E que já há um trabalho com a União para a inclusão de 1.000 km de rodovias estaduais no pacote de concessões do governo federal, que deve incluir lotes do Anel de Integração, além de quatro aeroportos.

Em alta

O mercado imobiliário de Curitiba reaqueceu. A Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná aponta que as vendas de apartamentos novos cresceram 11,2% em 2018 em comparação com o ano anterior. Ao todo, foram comercializadas 4.103 unidades.

Agenda no interior

O governador Ratinho Junior estará hoje em três cidades do interior. Pela manhã, assina a ordem de serviço da construção da nova prefeitura de Carambeí. A tarde, autoriza as obras de pavimentação na estrada do Socavão em Castro. Á noite, reúne os prefeitos da Amusep em Maringá, confirma investimentos nas cidades do Noroeste e participa do lançamento da Expoingá-2019.

Priorizar ISS e ICMS

Em encontro com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios definiu a lista de propostas que podem ser votadas no Congresso ainda em abril. Entres os projetos estão de lei que redistribui o ISS entre os municípios e o que obriga a União a compensar estados por perdas com a desoneração do ICMS. A redivisão do ISS é urgente e vai representar mais de R$ 4 bilhões nos cofres municipais.

Sanepar 100%

Presente em 345 cidades, a Sanepar atingiu 100% no atendimento com água tratada da população urbana paranaense. São mais de 3 milhões de ligações, 54 mil quilômetros de redes distribuidoras e 166 estações de tratamento. “Para os anos de 2019 a 2023, o programa de investimentos é de R$ 7,1 bilhões - R$ 3 bilhões para serviços de água”, diz o presidente Claudio Stabile.

Eletrovia

A maior eletrovia do Brasil, instalada no Paraná pela Copel, em parceria com a Itaipu Binacional, completou um ano. São 730 quilômetros de extensão, ligando o Porto de Paranaguá às Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu. Os 12 eletropostos de abastecimento espalhados pela BR-277 fizeram um total de 330 recargas nos últimos 12 meses.

Comissão Especial

Os líderes dos partidos definiram os deputados da Comissão Especial que vai analisar a PEC do fim das aposentadorias dos ex-governadores. O bloco PSL/PTB indicou Luiz Fernando Guerra (PSL) e Emerson Bacil (PSL); PSD indicou Cobra Repórter e Delegado Recalcatti; PSB indicou Tiago Amaral e Artagão Júnior. o bloco PSDB/PV definiu Michele Caputo e Paulo Litro e o PSC escolheu Wilmar Reichembach e Evandro Araújo. A pedido do presidente Ademar Traiano, a Comissão deve acelerar os trabalhos para levar o assunto para o plenário no menor tempo possível.

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Da Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br

Fiscalização da carne

O Departamento de Agricultura dos EUA vai enviar uma equipe ao Brasil para fazer a inspeção sanitária em frigoríficos que abatem carne bovina e suína entre os dias 10 e 28 de junho. A inspeção é necessária para que o mercado norte-americano volte a comprar carne in natura do Brasil.

Concurso da PM

O governador Ratinho Junior deve anunciar até junho o edital de concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Serão 2,4 mil vagas para soldados da PM e bombeiros. A informação é do deputado Mauro Moraes (PSD).

Amunorpi

Nesta sexta-feira, 29, o prefeito de Pinhalão, Sergio Inácio Rodrigues (PDT), presidente da Amunorpi, reúne os 22 prefeitos da região em Jacarezinho para o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável do Norte Pioneiro. O deputado Luiz Cláudio Romanelli estará presente no encontro.

Guto em Paranavaí

O chefe da Casa Civil, Guto Silva, estará hoje em Paranavaí para encontros com lideranças políticas e empresariais. Guto Silva vai detalhar a Lei de Eficiência na Gestão que será encaminhada na próxima semana para a Assembleia Legislativa.

Divisão Antidrogas

O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PSDB), anunciou ontem a criação da Divisão Antidrogas da Secretaria de Cidadania e Segurança Pública que terá um orçamento de R$ 500 mil para tocar os projetos na área. Os recursos foram garantidos pelo deputado Sandro Alex (PSD), atual secretário estadual de Infraestrutura e Logística.

Novos professores

O deputado Hussein Brakri (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa, garantiu que entre hoje ou amanhã, o governador Ratinho Junior assina o decreto autorizando a contratação de novos professores na Unespar (Universidade Estadual do Paraná).

Sustentáveis

A sustentabilidade das indústrias paranaenses alcança 45% das empresas já atentas à gestão de resíduos, aponta pesquisa da Fiep que traça o perfil das indústrias no Estado. Para torná-las mais competitivas a partir da sustentabilidade, a Fiep, em parceria com BRDE, Fomento Paraná e ABRH, vai realizar uma série de encontros a começar por São José dos Pinhais nesta quinta-feira, 28.

Eleição na FPF

O atual presidente da Federação Paranaense de Futebol, Hélio Cury, deverá ser reconduzido ao cargo na eleição marcada para este sábado, 30, em Curitiba. A chapa de Cury tem apoio de 56 clubes e ligas.

Venda de casas

A Itaipu Binacional vai colocar a venda até 2023, as 1.013 casas de sua propriedade em Foz do Iguaçu. Nos próximos 18 meses, metade desses imóveis deve ser alienada. “Esses imóveis já serviram para a sua finalidade e não há mais sentido tê-los entre os ativos da Itaipu", diz o presidente da binacional, Joaquim Silva e Luna.

Detector nas escolas

O deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas do Paraná. “Diante da brutalidade que assistimos em Suzano (SP), precisamos buscar alternativa segura de proteção de alunos e professores. Com um detector de metal na entrada da escola, se inviabiliza a possibilidade de alguém entrar armado", diz Traiano.

FGTS para hospitais

O deputado Ricardo Barros (PP) vai presidir a comissão especial que analisará a medida provisória que trata de empréstimos do FGTS para os hospitais filantrópicos. Até o momento, o FGTS só pode ser aplicado em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. Barros afirma que a linha de crédito com recursos do Fundo é um importante auxílio para as santas casas e os hospitais continuar a atender pelo SUS.

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Da Redação ADI-PR Curitiba

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