Coluna ADI Paraná
Maia debate PPP's

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) estará em Curitiba nesta segunda-feira, 23, em Curitiba, para debater parcerias público-privadas na Assembleia Legislativa. A sessão especial reúne deputados estaduais e federais e o ponto principal da pauta é o novo marco regulatório sobre recursos privados em obras públicas.

PPP's II

A sessão foi tratada pelo presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB) e o deputado Rubens Bueno (Cidadania) na semana passada durante encontro com Rodrigo Maia em Brasília. “Achei importante trazer esta discussão, pois essa pauta virá no futuro para o plenário da Assembleia. Os deputados precisam aprofundar o debate sobre esse projeto”, disse Traiano

Prefeitos

Em reunião da executiva nacional, o PL decidiu ter candidatos a prefeitos nos maiores colégios eleitorais dos estados em 2020. No Parana, a deputada Christaine Yared vai disputar a prefeitura de Curitiba; em Foz do Iguaçu, o deputado Fernando Giacobo será o candidato a prefeito; em Pato Branco, será o empresário Robson Cantu. O partido deve definir as candidaturas em Londrina, Maringá, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Cascavel. "Na maioria das cidades, vamos na cabeça e chapa em alguns casos, com aliança, teremos candidatos a vice", disse Giacobo, presidente estadual do partido.

Pela inflação

O Ministério da Economia acabou com as especulações. Em nota, adiantou que o salário minimo e BPC (benefício de prestação continuada) serão corrigidos pela inflação e não estarão no pacote de desindexação. "Está fora de discussão", disse o secretário adjunto de Fazenda, Esteves Colnago.

Vendas em alta

Superou as expectativas, diz o governo federal. Em quatro dias, entre 6 e 9 de setembro, as vendas no varejo registraram crescimento nominal de 12%. É o resultado da Semana do Brasil que faz promoções e descontos nas 4,5 mil empresas dos setores varejista, imobiliário, de publicidade e de comunicação participam da campanha

Pente fino

O TCE vai fazer um pente fino na prestação de contas do pagamento de diárias a vereadores no Paraná. A operação vai checar a participação de vereadores em eventos no Paraná e em outros estados. Além da análise das informações prestadas pelas próprias câmaras de vereadores, serão escolhidas as cidades que terão as fiscalizações in loco.

Paraná Mais Verde

Nesta segunda-feira, 23, o Estado lança o Programa Paraná Mais Verde que, entre outros projetos, prevê a implantação de novos viveiros na escolas de educação especial e nas prisões, criação de hortas urbanas comunitárias e jardins de mel nas escolas e nas áreas disponíveis dos municípios e a rearborização das cidades e das áreas rurais.

Fundeb

O senador Flávio Arns (Rede-PR) insiste que é necessário um pacto pela educação, com uma discussão profunda sobre o novo Fundeb cuja prorrogação é alvo de duas propostas de emenda à Constituição em tramitação no Senado. Pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico aponta que o investimento brasileiro na educação ainda é pequeno em relação aos países considerados mais desenvolvidos. Para o senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Educação, é urgente a valorização da carreira de professor.

Podemos muito

O Podemos incorporou o PHS e passou de 11 para 17 deputados. No Senado, o partido de Alvaro Dias terá senadores, a terceira maior bancada, atrás apenas do MDB e do PSDB. A sigla negocia a incorporação de outro partido, o PMN, com três deputados.

Congresso em Foco

O senador Alvaro Dias (Podemos - 2º lugar) e o deputado Felipe Francischini (PSL- 3º lugar) - categoria popular; e deputado Aliel Machado (PSB - 14º lugar) - votação dos jornalistas - foram os paranaenses melhores colocados no Prêmio Congresso em Foco dos melhores parlamentares em 2019 no Congresso Nacional.

Da Redação ADI-PR Curitiba

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Balanço

O secretário Renê Garcia (Fazenda) faz a prestação do último quadrimestre das contas do Governo do Estado no dia 30 de setembro na Assembleia Legislativa.

Renê convida

Renê Garcia já está convidando prefeitos de todo estado ao seminário gestão pública: desafios e oportunidades da administração, promovido em parceria com o Ministério Público, no dia 27 de setembro, a partir das 8h, no MPE em Curitiba.

Pauta da FNP

O deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) foi escalado pela Câmara como interlocutor junto a Frente Nacional dos Prefeitos, entidade que as 400 maiores cidades. Na pauta, a redistribuição dos royalties, reformas previdenciária e tributária, PEC Paralela, Fundeb, Probidade Administrativa e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. "Estaremos à disposição para ajudar no que for preciso. São projetos que exigem a nossa atenção”, resumiu Bueno.

Cadeias e delegacias

Já em obras ou para começar as cadeias públicas de Foz do Iguaçu, Guaíra, Londrina e Ponta Grossa - investimento de R$ 69 milhões - e mais três delegacias (R$ 4 milhões cada) em Almirante Tamandaré, Araucária e Colombo. Com as novas cadeias, o governador Ratinho Junior espera criar mais três mil vagas no sistema penitenciário estadual.

Sem buzina

O deputado Cobra Repórter (PSD) apresentou projeto de lei que proíbe a buzina de trem no centro urbanos das cidades entre às 22h e 6h. "É um direito à saúde mental e coletiva. O tempo moderno trouxe novos dispositivos de segurança, que podem substituir a buzina dos trens durante a noite", explicou.

Na torcida

Os deputados Ademar Traiano (PSDB), Alexandre Curi (PSB), Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Tiago Amaral (PSB) mais o secretário Guto Silva (Casa Civil) assistiram no estádio Beira Rio, em Porto Alegre, a vitória por 2 a 1 Athlético Paranaense sobre o Internacional. O time paranaense sagrou-se campeão da Copa Brasil e garantiu vaga nas Libertadores de 2020.

Mais vagas

Com Athlético campeão, o Paraná terá seis vagas na Copa Brasil em 2020: Athlético (atual campeão), Coritiba, Londrina, Operário e Paraná. A CBF define o ranking dos times no final do campeonato brasileiro em 8 de dezembro e o Paraná deverá passar Santa Catarina no número de equipes na competição.

Avante, pero

A presidente do Avante, Marisa Lobo, enfrenta problemas na estruturação do partido no Paraná. O presidente do diretório municipal de Curitiba, João Pereira, renunciou ao cargo. Marisa Lobo, a psicóloga da cura gay, quer ser prefeita de Curitiba.

Fim do Foro

O deputado Aliel Machado (PSB) apelou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) que coloque em votação, com urgência, o projeto lei que prevê o fim do foro privilegiado. “Muitas autoridades utilizam do cargo para cometer ilícitos e continuam sendo protegidos pelo Foro”, disse.

Beto e Fernanda

O ex-governador Beto Richa (PSB) e a mulher, Fernanda Richa, começam a se movimentar novamente. O casal recebeu num jantar em casa mais de 20 prefeitos nesta semana em Curitiba. Notas sobre o capital político da Fernanda em Curitiba circularam na imprensa da capital.

Feira de serviços

Começa em Curitiba nesta sexta-feira, 20, o programa Governo nos Bairros – feira de serviços públicos e atendimentos gratuitos que será realizada em bairros com grande demanda nas cidades paranaenses com mais de 200 mil habitantes. A próxima cidade atendida será Londrina. A coordenação é da Secretaria Estadual da Justiça, Família e Trabalho.

Nova rodoviária

O prefeito Moacyr Fadel (Patriota) assinou a ordem de serviço para a construção da nova rodoviária em Castro. O terminal vai custar R$ 4,8 milhões, terá 2.979 m² de área construída e prazo de execução de dez meses. “Vamos investir em um terminal moderno, com estrutura eficiente para atender os usuários e das empresas que fazem o transporte estadual, interestadual e metropolitano".

Fundo de campanha

O fundo de campanha para eleições municipais ficou em aberto na votação da Câmara dos Deputados. No próximo ano, caberá à lei orçamentária definir o valor, segundo percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória. O orçamento, enviado pelo governo ao Congresso, destina R$ 2,5 bilhões, aumento de 48% em relação às eleições de 2018.

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Rede reforçada

A Copel entregou uma subestação e uma linha de transmissão subterrânea que vão reforçar a rede elétrica de Curitiba até a próxima década. São mais R$ 174 milhões que fazem parte da estratégia dos investimentos da companhia com alta tecnologia e repaginação urbanística. “A tecnologia de cabeamento subterrâneo é a mais moderna do País. Isso faz com que as residências, comércios e indústrias possam continuar crescendo. Nós teremos capacidade de ampliação para atender Curitiba e região metropolitana. A Copel tem uma agenda de eficiência e modernidade para aumentar a capacidade econômica do Estado”, disse o presidente Daniel Pimentel Slaviero.

Sem conversa

O Paraná Pesquisas registra que 69,5% dos brasileiros avaliam que o presidente Jair Bolsonaro mais atrapalha o governo ao não medir as palavras nas suas declarações públicas. Outros 23,8% afirmam que as declarações mais ajudam. Para 58,4%, as declarações de Bolsonaro são propositais e 35,3% afirmaram que não. O instituto entrevistou 2.080 pessoas entre os dias 11 e 14 de setembro em 170 cidades de 26 estados.

Refis

A extensão do Refis estadual até 31 de outubro com a possibilidade de prorrogação de mais 50 dias foi aprovada em primeira discussão pelos deputados paranaenses. O projeto volta ao plenário na próxima semana para mais duas votações.

Home office

O delator da Lava Jato, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, já está em casa em São Paulo e disse que vai trabalhar. Solto na terça-feira, 17, em Curitiba, Pinheiro já está usando tornozeleira eletrônica e vai cumprir o restante de sua prisão domiciliar.

Convite a Moro

O Podemos pretende o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e oferecer a legenda para a disputa da Presidência em 2022. Na eleição passada, o senador Alvaro Dias (PR) era o candidato do partido e convidou Moro para ser ministro da Justiça, o que o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o fez assim que eleito.

Justificativa

Operadoras e planos de saúde serão obrigados a fornecer aos clientes toda documentação necessária que justifique a negativa de realização e custeio de cobertura parcial ou total de procedimento médico, cirúrgico ou de diagnóstico, tratamento e internação. É o que determina o projeto de lei do deputado Evandro Araújo (PSC), aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa. “Muitas vezes, o documento que justifica a negativa, quando é apresentado, traz uma série de abreviações e códigos de doenças e exames que podem tornar sua interpretação muito difícil”, justifica Araújo.

Grande porcaria

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou que projeto de abuso de autoridade objetiva “frear e dificultar os trabalhos da Operação Lava Jato”.

“Essa proposta cria uma insegurança enorme para policiais, juízes e procuradores. A lei foi feita com 37 itens e tudo que se fizesse seria motivo para punir juiz. É um péssimo projeto e que foi mal feito. É uma grande porcaria”, disse.

Licença capacitação

O deputado Tiago Amaral (PSB), relator do projeto e vice-líder do governo, propôs uma emenda substitutiva ao projeto de lei que prevê o fim das licenças-prêmio dos servidores estaduais. Pela proposta, apresentada na CCJ, o benefício será trocado por licença-capacitação que só valeria para os atuais servidores. Nas contas do governo, a extinção objetiva zerar o passivo das licenças-prêmio que chega a quase R$ 3 bilhões.

SM congelado

O governo federal estuda retirar da Constituição a obrigatoriedade de corrigir o salário mínimo pela inflação em casos de apertos fiscais. A proposta, que já divide opinião, pode ser incluída na PEC que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso.

Tendência Mais

A Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios de Apucarana apresentou ao prefeito Júnior da Femac (PDT) o projeto da Tendência Mais 2019 - evento que fomentará o comércio local e mostrará que os lojistas apucaranenses têm conhecimento das principais tendências da moda. A prefeitura e o Sebrae vão apoiar o evento que será realizado em 26 de outubro.

É muito salgadinho

O vereador João Alexandre (PHS) apresentou requerimento cobrando da prefeitura de Cianorte sobre a contratação de serviço de coffe break, buffet, marmitex, lanches prontos e bebidas que alcançam a marca de 13 toneladas. A secretária de Bem Estar Social, Marlene Bataglia, ainda vai explicar detalhes da licitação na Câmara Municipal. O total proposto pelo serviço é de R$ 678,9 mil.

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Imposto zerado

O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. “Após zerar impostos de medicamentos que combatem aids e câncer. O governo faz o mesmo com centenas de produtos, entre eles, com equipamentos e produção médicos, exames, cirurgias oftalmológicas, informática e outros”, escreveu o presidente Jair Bolsonaro no twitter.

Onde está pegando

"A turbulência política, a insegurança jurídica e até o ambiente de suspeita com relação aos empresários e à vida empresarial no Brasil prejudica a economia. A própria criminalização da política, os excessos de zelo do Ministério Público, tudo faz com que a economia se ressinta" - de Rodrigo Rocha Loures, ex-presidente da Fiep, em entrevista à imprensa.

Leva Jeito, Brasil!

O MDB-PR vai levar à convenção nacional do partido, marcada para 15 de outubro em Brasília, o documento "Leva Jeito, Brasil". "Os partidos merecem um pito do povo. Os brasileiros cansaram desta guerra nós contra eles. Gente que torcia para um lado, está se decepcionada. Um contingente grande afirma que os dois lados erraram e têm defeitos, mas que só resta um puxão de orelha", disse o presidente estadual João Arruda.

Leva Jeito II

"Temos que sair desta discussão política pouco contributiva e propor a retomada do crescimento com empregos por meio do "leva jeito". Temos também que parar de perder tempo com as mágoas do passado e as decepções do presente. Leva jeito é acordar e trabalhar por aquilo que temos de bom e pensar no amanhã", completa Arruda. O MDB deve afastar do comando do partido, como os ex-senadores Romero Jucá (RR) e Eunício de Oliveira (CE). No Paraná, o ex-senador Roberto Requião já não faz parte da executiva estadual

Passe Livre

Nesta quinta-feira, 19, os usuários do transporte coletivo em Ponta Grossa terão passe livre nas catracas dos ônibus. Os estudantes da cidade já não pagam a tarifa. "Ponta Grossa está em um seleto grupo de cidades que conseguiram consolidar uma iniciativa nesses moldes. O programa é uma conquista, um direito dos estudantes, e que tem tido um impacto ao acesso à educação", disse o prefeito Marcelo Rangel.

Abuso de autoridade

A Abrabar prepara as primeiras ações da lei de abuso de autoridade no Paraná. "Estamos estudando os tipos de abordagem, autuações e atuações de fiscais de prefeituras, policiais militares e promotores do Ministério Público, que colocam em risco a imagem do empreendimento e principalmente, as barbaridades que são praticadas contra clientes e empresários. Não podemos nos calar!", diz Fábio Aguayo, presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas.

Sou contra

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não considera oportuno aumentar as verbas do fundo eleitoral para financiar as eleições municipais do próximo ano. "O momento de crise fiscal vivido pelo Brasil não permite um valor maior para o fundo do que o da última eleição", disse Maia que defende a quantia de R$ 1,8 bilhão para o fundo de campanhas.

Tem grana no BNDES

Atenção governadores e prefeitos! O BNDES tem R$ 4 bilhões destinados à segurança parados há mais de um ano. O crédito para estados e municípios para comprar equipamentos, carros, coletes e drones, por exemplo, debe ser acessado até 31 de dezembro.

Sem isenção

Equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) trabalha para reverter a imunidade tributária de universidades, hospitais e santas casas na reforma tributária. Com a isenção das filantrópicas, o governo deixará de arrecadar R$ 14,1 bilhões em contribuições previdenciárias em 2020.

Mercado árabe

A ministra Tereza Cristina (Agricultura) anunciou acordo comercial com a Arábia Saudita para ampliação das exportações de produtos do agronegócio brasileiro. Foram autorizadas as exportações de castanhas, derivados de ovos e a ampliação do acesso a frutas brasileiras. Somados, os produtos representam um mercado potencial superior a US$ 2 bilhões.

Foi golpe

O ex-presidente Michel Temer jurou de pés juntos no programa Roda Viva, da TV Cultura, que não participou em hipótese alguma do afastamento de Dilma Rousseff (PT) da presidência da República. O nome de Temer estava na frente entre os dez termos mais citados do twitter. A expressão "foi golpe", alusão à ao impeachment de Dilma ficou em sexto lugar.

Corte nas vacinas

Em 2020, o Ministério da Saúde deverá reduzir em R$ 393,7 milhões as despesas com compra e distribuição de vacinas. O corte está no projeto de lei orçamentária enviado pelo governo federal ao Congresso no fim de agosto. O país enfrenta um surto de sarampo e a dengue deve aumentar neste próximo verão.

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Disparidade

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, afirma que entre janeiro de 2007 e junho de 2019, o volume de vendas do comércio varejista cresceu 54,6% e no mesmo período, a produção industrial caiu 7,8%. "Grande parte do aumento do consumo dos brasileiros vem sendo de produtos importados, um problema que se traduz em um crescimento mais baixo da economia, com efeitos em todos os segmentos e nas contas públicas", disse Andrade que defende rapidez na votação da reforma tributária

CPI's no Congresso

Há quatro CPI's em discussão no Congresso Nacional: CPI da Lava Jato, CPI da Vaza Jato e CPI da Lava Toga e CPI da Fake News - essa instalado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Do Paraná, seis deputados assinaram a CPI da Vaza Jato: Aliel Machado (PSB), Enio Verri (PT), Gleisi Hoffmann (PT), Leandre (PV), Ricardo Barros (PP) e Zeca Dirceu (PT). Barros já adiantou que vai assinar todas as outras CPI's.

Correndo atrás

A líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirma que deputados foram enganados para assinar o requerimento de criação da CPI da Vaza Jato. “Muitos deputados alegam que foram enganados, que assinaram a CPI da Lava Jato sem saber do que se tratava”, disse. A oposição já conseguiu 175 assinaturas.

Acima da média

O turismo no Brasil caiu 5%, contrário a tendência mundial que cresceu 4%. Foz do Iguaçu também está bem acima da média nacional e internacional.
"Crescemos se incluir os argentinos, entre os estrangeiros, quase 9%. Destinos como EUA E Canadá, estamos crescendo perto de 50%, disse Gilmar Piolla, secretário municipal de Turismo.

Vacinação

Os ministros da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, e do Paraguai, Julio Daniel Mazzoleni, lançaram ontem em Ponta Porã (MS) a Semana de Intensificação de Vacinação nas Fronteiras no âmbito do Mercosul. A população fronteiriça será vacinada contra febre amarela e sarampo. A campanha se estenderá às cidades paranaenses que fazem fronteira com o Paraguai.

Respeito

“O produtor brasileiro respeitado. Isso é o que faltava há muito tempo e estamos reconquistando graças ao, excepcional, trabalho da ministra Tereza Cristina (Agricultura) nas relações exteriores para ampliar os nossos mercados”, disse o deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR), que comemorou as boas notícias para agropecuária brasileira. A principal delas é que o órgão de sanidade chinês habilitou mais 25 plantas frigoríficas brasileiras para vendas de carne na China. Dezessete delas produzem proteína bovina, seis são de frango, uma de carne suína e outra de asinina.

Maria Fumaça

Em comemoração aos 196 anos de Ponta Grossa, o prefeito Marcelo Rangel (PSDB) entregou a restauração da Locomotiva 250, popularmente conhecida como Maria Fumaça, em ação conjunta com o Exército Brasileiro e empresas parceiras. “É um grande orgulho entregar a Maria Fumaça, símbolo de Ponta Grossa, totalmente restaurada. Essa parceria permitiu que a locomotiva fosse restaurada por uma equipe com expertise, resgatando a história e cultura da nossa cidade, que tem raiz no movimento ferroviário", disse.

Refis

A Comissão de Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa aprovou o projeto do governador Ratinho Junior que reabre o prazo de adesão ao programa de pagamento de dívidas tributárias (Refis). Ratinho Júnior argumenta que os contribuintes terão “uma nova oportunidade” de quitar seus débitos. O novo prazo de adesão passa a ser 31 de outubro, “podendo ser prorrogado por uma única vez por 50 dias”. Em regime de urgência, o projeto de lei segue agora para votação em plenário

Agronegócio

Produtores de todo o país e empresas da área vão se reunir no dia 13 de novembro na Summit Agronegócio Brasil 2019. A maior feira de agronegócio da América Latina será realizada no Hilton Morumbi em São Paulo.

Scanner corporal

Projeto de lei do deputado Soldado Fruet (Pros) prevê a implantação de scanner corporal e de bagagem em terminais rodoviários das cidades paranaenses. A proposta já recebeu parecer favorável do relator, o deputado Nelson Justus (DEM), será votado na CCJ nesta terça-feira, 17. Soldado Fruet explicou que os equipamentos podem ser instalados em municípios com mais de 100 mil habitantes. O custo de cada scanner seria de R$ 80 mil.

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Sesc 73 anos

O presidente da Fecomércio, Darci Piana, comemorou os 73 anos do Sesc. Ao longo dos anos, Piana destaca que a missão do Sesc foi ampliada e incorporou programas de ação social e o atendimento à população carente. "No Paraná, o Sesc construiu sua história e conta hoje com 38 pontos de atendimento, seis unidades móveis, seis em construção e três em fase de projeto. Os números são excepcionais: apenas um dos programas, o Mesa Brasil, arrecadou 2.120.847 quilos de alimentos, em 2018 no Paraná, distribuídos à 135.835 pessoas".

Vacina

O Ministério da Saúde enviou ao Paraná apenas metade das doses necessárias para a vacinação mensal da BCG. São necessárias 90 mil doses por mês, mas o ministério enviou 45 mil vacinas para setembro. Várias cidades devem reorganizar o cronograma de vacinação para evitar desperdícios. Em agosto, também foram recebidas menos doses do que o necessário. Foram enviadas cerca de 29 mil vacinas.

Segurança

Em reunião ontem, representantes da prefeitura, Câmara de Vereadores e do Judiciário defenderam a construção de uma casa de custódia para desafogar a superlotação na delegacia de polícia de São Miguel do Iguaçu. A construção da unidade, em local a ser definido, pode atender outras cidades da região.

Também na pauta, a construção de uma nova sede do fórum de justiça e o quartel do Corpo de Bombeiros que podem ser edificados no "campo comercial” da cidade.

Redução

Para incrementar o turismo em queda, o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, reduziu impostos sobre 162 produtos vendidos em Ciudad del Este. A redução de tarifas, em média, de 6% a 9%, faz parte pacote de medidas para impulsionar o comércio de fronteira.

Chega de vaquinha!

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Soldado Fruet (Pros) que solicitou ao Estado medidas para que os policiais militares que vierem a sofrer ferimentos em serviço possam contar com assistência ou internação domiciliar. "Chega de vaquinha! O home care é mais um entre vários benefícios que estou pleiteando para melhorar as condições de trabalho e amparar os policiais militares que se dedicam e arriscam suas vidas enfrentando a bandidagem para proteger a população”.

Injustiças

O deputado Ricardo Barros (PP) defende as medidas previstas na lei de abuso de autoridade e na comissão que trata sobre improbidade administrativa, defendeu também os prefeitos. "Estamos vendo muitas injustiças cometidas contra gestores públicos. Só queremos que a justiça aja dentro da lei".

Emergência alimentar

As coisas não estão fáceis na Argentina. A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estende a "emergência alimentar" até o final de 2022 - aumento de 50% dos recursos no valor de 10 bilhões de pesos (R$ 137 milhões). O país enfrenta uma profunda crise econômica e social. Em 2018, a pobreza atingiu 32% da população e os sem-teto eram 6,7%. Estima-se no, que final de 2019, esses percentuais chegam a 38% e 10%. O projeto aprovado seguiu para o Senado.

Podemos

O senador Alvaro Dias (Podemos) pode disputar a presidência do Senado em 2021. Para isso, articula trazer para a legenda os senadores Antonio Reguffe (DF), Flávio Arns (PR) e Major Olímpio (SP) e a senadora Selma Arruda (MT). O partido já é a segunda maior bancada da Câmara Alta.

Escola Sem Partido

O projeto de lei do Programa Escola Sem Partido entra na pauta de votações da Assembleia nesta segunda-feira (16). A proposta dos deputados Ricardo Arruda (PSL) e Felipe Francischini (PSL) será votado em primeiro turno e prevê que cartazes sejam colocados nas escolas do Paraná, determinando limites aos educadores para evitar “doutrinamento” em salas de aula.

Future-se

O Future-se será debatido na terça-feira, 17, na Comissão de Educação do Senado. O programa prevê ampliar a participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis às universidades. O contingenciamento de recursos que atinge o setor será outro tema em discussão. O MEC diz que o programa promove autonomia financeira às universidades e institutos federais por meio de captação de recursos próprios e ao empreendedorismo.

Transformação e União

O prefeito Santin Roveda (PL) lançou o programa Transformação em União da Vitória com R$ 30 milhões em obras entre o segundo semestre deste ano e 2020. Um dos principais destaques e a pavimentação de 50 quilômetros de asfalto."Eu quero asfaltar a cidade inteira porque há 15 anos que não se tem um programa tão robusto e com tanta intensidade". Além do asfalto, o programa prevê revitalização de escolas, instalação de novos pontos de ônibus, obras de infraestrutura turística, revisão do plano diretor, entre outros projetos.

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Comida e entrega

A empresária Lucília Diniz, sócia do Grupo Pão de Açúcar, afirma que a atual revolução alimentar deve gerar um mercado de US$ 700 bilhões em 2030.
"Outro segmento chave é de delivery e buscas online. O banco suíço (UBS) estima que o tamanho desse mercado passará dos US$ 60 bilhões atuais para US$ 365 bilhões em 2030".

Aqui não, João

O PT de Curitiba já avisou o deputado Zeca Dirceu que ele não tem chance alguma de ser candidato a prefeito da capital paranaense. Quanto a uma nova disputa em Cruzeiro do Oeste, na qual foi prefeito por duas vezes, o filho do ex-ministro José Dirceu terá apoio da máquina do partido.

Microempresa

Uma parceria entre TCE, PGE, Sebrae e Fecomércio definiu um plano de ação para incentivar a aplicação do estatuto nacional da microempresa no Paraná. Já o entendimento que os municípios podem realizar licitações exclusivas a microempresas sediadas em determinado local ou região. Nos cursos de capacitação que faz em todas as regiões, o TCE orienta os servidores municipais envolvidos na aquisição de bens e serviços para as prefeituras quanto à obrigatoriedade do cumprimento da lei.

Parlamento Universitário

Projeto da estudante de Direito, Gabriela Damaceno, foi aprovado na CCJ da Assembleia Legislativa e segue ao plenário para ser votado pelos deputados. A proposta obriga fornecedores a informar os consumidores sobre presença de insumos de origem suína na composição dos produtos ofertados ao público. “Gabriela é um talento revelado no Parlamento Universitário. Estamos criando programas para estimular os jovens a participar da política e a estudante mostra que estamos no caminho certo”, afirmou disse o presidente do legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB),

Com quem vamos?

Os partidos do Centrão (DEM, PP, PL, Republicanos (ex-PRB), Solidariedade e Avante) começaram a se mexer e querem conquistar as redes sociais polarizadas entre esquerda e direita. Também procuram um candidato para vencer o atual presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. O nome do governador João Dória (PSDB-SP) não é consenso.

Treta no MDB

O deputado Requião Filho ainda não digeriu seu afastamento do comando do MDB em Curitiba. "Aqui no Paraná, a democracia vai sendo substituída diariamente pelo tapetão. Quem não tem voto, tem medo da disputa, Triste de um movimento que já foi democrático", atacou nas redes sociais. "O choro é livre. Quem tem voto cumpre o mínimo, pelo menos", reagiu um dirigente da executiva estadual do partido.

TV Digital

A Assembleia Legislativa fechou acordo com o Senado para integrar a Rede Legislativa de TV Digital. Com isso, o legislativo passará a ter um canal aberto na TV para transmitir sessões plenárias, comissões e a programação da TV Assembleia. Atualmente, a Assembleia dispõe de um canal a cabo e aluga espaço na grade de uma emissora aberta para transmitir apenas as sessões plenárias.

Pacto e reforma

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adianta que o ministro Paulo Guedes (Economia) vai entregar nos próximos dias, as propostas do governo federal sobre o pacto federativo (no Senado) e da reforma tributária (na Câmara dos Deputados).

Fundo do Litoral

O governador Ratinho Junior aguarda autorização do Ministério da Fazenda para criar um Fundo do Litoral, com recursos do Porto de Paranaguá, para executar obras nas cidades litorâneas. A informação é do deputado Alexandre Curi (PSB) que espera ainda este ano o aval da Fazenda. Entre as obras a ser executadas através do fundo estão a Avenida JK, em Matinhos, que já tem ordem de serviço emitida; a Faixa de Infraestrutura, em Pontal do Paraná; os viadutos de acesso a Paranaguá e obras de pavimentação em Antonina.

Colégio Militar

Um dos objetivos da deputada Luísa Canziani (PTB) é levar um colégio militar para Apucarana. "Conversei com o ministro Abraham Weintraub (Educação) sobre potencial da cidade que pode integrar o programa das escolas militares e a importância de um novo modelo pedagógico, educacional e administrativo na região. Também conversamos sobre a criação de um curso tecnológico de agrotech no Paraná para criar um ecossistema de desenvolvimento junto ao Polo Tecnológico de Inovação Agropecuária".

Fundão

Para ganhar o Congresso, o governo federal pode aumentar a proposta do valor do fundo eleitoral de R$ 1,87 bilhão a R$ 3,7 bilhões. O novo valor fundo constará no orçamento e o dinheiro será destinado a candidatos e a prefeito e vereador em 2020.

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Justiça

O juiz Wolfgang Werner Jahnke determinou ao Facebook e ao Twitter a exclusão das notícias falsas (fake news) contra o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). A decisão desta terça-feira, 10, deu prazo de cinco dias às duas redes sociais removem os conteúdos das URL's que constam na ação movida pelo deputado. "Isso tipo de postagem busca, única e e exclusivamente, o assassinato de reputações de quem não concorda com a pregação do ódio que hoje campeia parte das redes sociais", disse.

Consórcios de Saúde

A deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR) pediu ao ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) apoio do governo federal aos consórcios públicos de saúde. “Mostramos a relevância dos consórcios na prestação de serviços de média complexidade como auxiliar do SUS. E o papel que os municípios têm hoje neste financiamento. Um papel quase solitário em uma parte da prestação de serviços de saúde que ficou sem uma devida definição de papeis, quando foi iniciada a descentralização de saúde no País”.

Sem fechamento

A Secretaria Estadual de Educação e Esporte esclarece que não há planos de fechamento de escolas da rede estadual. "Neste momento, é realizada apenas a coleta e organização de dados para o planejamento do ano letivo de 2020", diz nota da pasta.

Legislação rígida

O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) defendeu a criação de legislação rígida e eficiente para combater os maus tratos aos animais. Guerra é autor do projeto de lei que regulamenta a venda de cães e gatos no Estado. A iniciativa original proibia a venda em pet shops e clinicas veterinárias, porém com recente revisão o termo proibição foi substituído por “regulamentação”.

Feira do Café

O Sebrae avisa que entre os dias 2 e 4 de outubro, Jacarezinho vai sediar a 12ª edição da Feira Internacional de Cafés Especiais do Norte Pioneiro vai receber mais de 3 mil visitantes. A feira é considerada a maior do gênero na região Sul. A edição deste ano terá o tradicional leilão de cafés especiais, palestras, workshops, laboratórios de experimentação e degustação. O Norte Pioneiro, com os cafés especiais, foi a primeira Indicação Geográfica obtida no Paraná, em 2012.

Obras da BR-163

O deputado Evandro Roman (Patriota) recebeu do diretor do DNIT, Santos Filho, a garantia de que as obras da BR-163 terão continuidade nos trechos Toledo-Marechal Cândido Rondon e da BR-277 (Cascavel) a Marmelândia, distrito de Realeza. Em breve “haverá solução de recursos” para a conclusão dos trechos. Santos Filho assegurou ao deputado que o DNIT está acompanhando a obra, que entende “ser de extrema importância para toda a região Sul do país”. O custo dos dois trechos está orçado em R$ 800 milhões.

Só aumenta

A dengue voltou a crescer em 2019 no País. Até agosto, foram registrados nais de 1,4 milhão de casos da doença, aumento de 599% em comparação ao mesmo período de 2018. A chikungunya também avançou: 76.742 ocorrências, 69,3% a mais do que o verificado no mesmo intervalo no ano passado. Já a zika registrou crescimento de 47,1%: 9.813 casos até 24 de agosto de 2019, contra os 6.669 do mesmo período de 2018.

Contra nova CPMF

Governadores e prefeitos se colocaram contra a nova CPMF sinalizada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). O fórum de governadores e a Frente Nacional dos Prefeitos apontam que o tributo prejudicaria os mais pobres e não acreditam que os recursos arrecadados serão divididos com estados e municípios.

Prorrogação

O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD) afirmou que a Assembleia Legislativa vai receber o projeto que prorroga por um ano o mandato dos diretores das 2,1 mil escolas estaduais. As eleições, que seriam realizadas no final deste ano, serão postergadas para novembro e dezembro de 2020.

Luz dos Pinhais

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança) será um dos homenageados com a medalha da Ordem Municipal da Luz dos Pinhais. A medalha, criada em 2018 pelo prefeito Rafael Greca (DEM), será entregue ainda ao ex-governador Jaime Lerner, ao apresentador Ratinho (pai do governador Ratinho Junior), ao senador Oriovisto Guimarães (Podemos), ao padre Reginaldo Manzotti e outros profissionais. As datas de entrega ainda não foram divulgadas.

Da Redação ADI-PR Curitiba
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

Bolsonaro e Francischini

Sintonia fina entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o deputado Felipe Francischini (PSL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Francischini vai colocar em pauta os projetos de Bolsonaro que sequer tiveram andamento no legislativo em 27 anos de mandato como deputado. São 19 projetos parados na CCJ, entre eles, o que agrava a pena para quem comete roubos com o uso de motocicleta.

Sem chance

A assessoria do senador Oriovisto Guimarães (Pode) adianta que não há nenhuma chance dele concorrer à prefeito de Curitiba em 2020. "Isso não ocorrerá. O senador pretende cumprir o mandato e não pensa em se candidatar mais a nenhum cargo político".

Tucanos unidos

"Todo partido para marcar gol tem que entrar em campo. Ter candidaturas independente de ganhar ou perder. Agora, temos conversado muito com o Eduardo Pimentel (PSDB) que tem um prestígio extraordinário. Ele tem que optar entre ser candidato ou permanecer vice. E o jogo político é muito dinâmico. Altera-se a qualquer tempo." - do deputado Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa e liderança mais ouvida no PSDB

Cota das mulheres

A deputada Renata Abreu (Pode-SP) apresentou projeto de lei que prevê caso um partido não atinja o mínimo de 30% de candidaturas femininas, poderá deixar as vagas vazias. O projeto está na CCJ, desagrada a maioria das deputadas federais e promete mais polêmica até chegar ao plenário para votação.

Conversa animada

Um mesa de almoço chamou atenção em um restaurante de Curitiba e reuniu os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Luciano Ducci (PSB) e o ex-deputado João Arruda, presidente estadual do MDB. A conversa girou em torno de Curitiba e Paraná, conjunturas econômica e política, o futuro do País e as eleições de 2020. Ducci e João Arruda são pré-candidatos a prefeito na capital paranaense.

Educação é prioridade

A deputado Christiane Yared (PL) afirma que destinou mais de R$ 186 milhões em recursos ao Paraná. "Desses, R$ 6 milhões foram encaminhados diretamente para educação. Ao investir na educação se evita tantos males que acometem a sociedade como a violência. Olhar para os nossos jovens é garantir um futuro melhor para o nosso país".

Habilitados

Coasul Cooperativa Agroindustrial (São João), Gonçalves e Tortola (Paraíso do Norte) e Granjeiro Alimentos (Rolândia) estão entre seis frigoríficos brasileiros habilitados pela China para exportação de frangos, o que significa que já podem embarcar a carne de frango ao mercado chinês. Em maio, a produção de frango paranaense chegou a 161 milhões de cabeça e no acumulado no ano é de 773,3 milhões de abates. A China é o principal mercado de exportação para o frango Paraná.

Até você, Gil?

O deputado Paulo Martins atentou que as pessoas estão espantadas pelo fato do cantor e compositor Gilberto Gil ter que fazer a prova se vida para receber benefício do INSS. "O que me causa espanto é um Gilberto Gil buscar o benefício".

Voe para União da Vitória

O Aeroporto José Cleto de União da Vitória já está pronto para receber os voos semanais de Curitiba, já a partir de outubro, previstos no Programa Voe Paraná. Técnicos do programa vistoriaram, aprovaram e elogiaram as condições do aeroporto. "Fizemos recape na pista, melhores as condições do terminal de passageiros e estamos trabalhando, com apoio do Estado, num muro que vai cercar o terminal todo", disse o prefeito Santin Roveda (PL).

Exclusão

O deputado Romanelli (PSB) defende a exclusão das atuais concessionárias de nova licitação do pedágio caso não entreguem as obras previstas nos contratos de 1998. As concessões dos 2,5 mil quilômetros pedagiados são exploradas por seis empresas e terminam em novembro de 2021. "O povo paranaense está refém do pedágio e paga as tarifas mais caras do país. Poucas obras foram realizadas e a maioria foi deixada para o final do contrato".

Da Redação ADI-PR Curitiba
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Receita no Paraná

O presidente da Ocepar, José Roberto Ricken, defendeu novamente, em Brasília, a permanência da superintendência da Receita Federal em Curitiba. De acordo com a proposta do governo, a ideia é reduzir o número de unidades no país e centralizar em Porto Alegre as demandas de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Fundo da segurança

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, com emendas, o projeto do governador Ratinho Junior que cria o Fundo de Segurança Pública que vai gerir os recursos repassados pelo fundo nacional da área destinados às ações, projetos e programas de combate à criminalidade e prevenção à violência.

Parque Vila Velha

A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo publicou o edital para concessão do Parque Estadual de Vila Velha. O edital é dirigido a empresas interessadas em investir na melhoria da estrutura do parque e do seu entorno, potencializando os atrativos turísticos do local.

Patrocínio da Itaipu

A Itaipu Binacional abriu processo de seleção pública para concessão de patrocínio. Estão previstos R$ 1,4 milhão - 20% do total destinado aos patrocínios e para a escolha direta, o valor será de R$ 5 milhões. Um dos critérios é atender ações e iniciativas dentro das 55 cidades da área de abrangência da usina.

Rodovia do Café

Lideranças de Apucarana e região participaram de audiência pública de mobilização em defesa da duplicação da Rodovia do Café até Ponta Grossa. A concessionária que explora os pedágios na rodovia pretende suprimir 90 km da obra. “É inaceitável a alegação de falta de recursos para deixar de fora esta duplicação. A concessionária arrecadou bilhões com tarifas abusivas de pedágio, durante quase 20 anos, e o dinheiro deveria ter sido investido em obras”, diz o deputado Tercilio Turini (PPS) que coordenou o encontro.

Boca Aberta Junior

O TRE julgou improcedente a representação que pedia a cassação do mandato do deputado Boca Aberta Junior (Pros). A irregularidade cometida pelo deputado durante sua campanha não foi considerada grave o suficiente para justificar a cassação. A representação do PDT indicava que foram ocultadas despesas com publicidade.

Apreensão

Há uma apreensão de empresários do agronegócio brasileiro quanto ao discurso do presidente Jair Bolsonaro na assembleia-geral da ONU no próximo dia 20. A preocupação é com com a fala de Bolsonao sobre a Amazônia e o temor é que continue subindo o tom. A beligerância só prejudica as exportações do setor.

Ciúmes de você

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) classificou como “ciuminho” a fala do presidente Jair Bolsonaro de que a parlamentar está “com um pé em cada canoa”, referindo-se à aproximação dela com o governador João Doria (PSDB-SP). “Independentemente do meu carinho pelo governador João Doria, meu coração foi conquistado pelo PSL e pelo presidente Bolsonaro. De vez em quando rola um ‘ciuminho’ e é absolutamente normal”.

Startups na Copel

O programa de inovação da Copel lançou edital para selecionar startups que podem ter acesso a fundo de pesquisa de R$ 10 milhões. A metodologia do programa é da Fiep e podem participar empresas com seis meses de CNPJ, que tenham produto, serviço ou processo inovador, com sede no Brasil. As inscrições vão até o dia 13 de outubro e o resultado será divulgado em 18 de novembro. Mais informações no www.copelmais.com.

Feira Paraná

O prefeito Marcelo Rangel (PSDB) fez ontem o lançamento oficial da Feira Paraná e da 41ª Exposição Feira Agropecuária e Industrial de Ponta Grossa - que serão realizadas entre os dias 18 e 27 de outubro no Centro Agropecuário e Centro de Eventos de Ponta Grossa.

Da Redação ADI-PR Curitiba
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