Coluna ADI Paraná
Plano das Estradas

O governador Ratinho Junior lança na próxima terça-feira, 7, a partir das 9h30 no Palácio Iguaçu em Curitiba, o Programa de Revitalização das Estradas do Paraná. Serão listadas as rodovias atendidas neste primeiro momento e o investimento deve superar os R$ 300 milhões.

Parques

O deputado Vermelho (PSD) já propôs projeto de lei que prevê a abertura de estrada parque (Estrada do Colono) que ligaria as regiões Oeste e Sudoeste pelo Parque Nacional do Iguaçu. Já a deputada Aline Sleutjes (PSL) oficiou o Ministério do Meio Ambiente para cancelar o decreto de criação do Parque Nacional dos Campos Gerais. O ministro Ricardo Sales (Meio Ambiente) disse que vai estudar o assunto.

Cada um na sua

Os governadores já decidiram que não querem atrelar o funcionalismo de estados e municípios às novas regras de aposentadoria que constam da Reforma da Previdência proposta pelo governo federal. A posição será oficializada no próximo dia 8 em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília.

QR Code

O título de eleitor terá novo formato a partir deste mês de maio. A nova configuração vai trazer dados do eleitor, filiação e um código de validação ou QR Code no lugar da assinatura. Para ativar a versão digital basta baixar o aplicativo e-Título no celular e inserir os dados na página inicial.

Prazo

Eleitores que não votaram ou justificaram a ausência nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Caso contrário, terá o título cancelado, ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade e de participar de concursos públicos. De acordo com o TSE, 2,6 milhões eleitores ainda precisam se acertar junto à Justiça Eleitoral.

Novo prazo

Os contribuintes que perderam o prazo de entrega do Imposto de Renda já podem enviar a declaração a Receita Federal. O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia. 

Última campanha

A campanha de vacinação contra febre aftosa no Paraná segue até 31 de maio. A expectativa da Adapar é que sejam vacinadas 4,1 milhões de cabeças. Os produtores precisam comprovar a vacinação presencialmente, nas unidades da Adapar, ou pela internet, no site www.adapar.pr.gov.br.

Zona livre

O Ministério da Agricultura anunciou que vai antecipar a retirada da vacina de febre aftosa no Paraná. Com novo status sanitário, o Estado poderá buscar novos mercados da carne. A notícia foi comemorada pela ex-governadora Cida Borghetti. Em agosto passado, Cida enviou ao Ministério um ofício solicitando a antecipação do status para que o Paraná fosse declarado Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação.

Comissão

Os deputados Hussein Bakri (PSD) e Professor Lemos (PT) representam o legislativo estadual na comissão que vai avaliar as demandas dos servidores estaduais. Por parte do governo são cinco representantes: Mauro Rockenbach (Governadoria), Fernandes dos Santos (Fazenda), João Giona Junior (Casa Civil), João Biasi (Planejamento) e Bráulio Fleury (Administração). Já os cinco integrantes entre os servidores serão Donizetti Silva, Hermes Leão, Giancarlo Tozo, Marcelo Alves Seabra e Carolina Nadolny. 

Pelas Apaes

“A Assembleia Legislativa  já aprovou uma lei que, se implementada, resolverá muitos problemas das Apaes no Paraná. Esta lei autoriza o governo a aplicar o que é de direito e garante a todos tratamento igualitário nas escolas públicas do estado”, do presidente do legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB) na sessão alusiva às Apaes, referindo-se à lei “Todos Iguais Pela Educação” (nº 17.656/2013).

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Da Redação ADI-PR Curitiba

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