Sociedade e Desenvolvimento
Por que o Brasil cresce menos do que pode

Fabio Giambiagi e Alexandre Schwartsman – dois importantes economistas que estudam a realidade econômica nacional há tempos, são autores da obra Complacência: Entenda por que o Brasil cresce menos do que pode, onde fazem uma análise de temas complexos da economia brasileira e procuram desmitificar e responder por que o país cresce tão pouco. Apesar de ser uma obra publicada em 2014, ainda se mostra atualizada em vários aspectos, principalmente porque alguns caminhos que os autores apontam que deveriam ser trilhados para garantir o crescimento – e que não foram – ainda não estão sendo seguidos, como: necessidades de investimentos em educação e infraestrutura, iniciar uma política de contenção de gastos, e a elevação da produtividade.  

“Produtividade, inovação, superação: essas são as marcas do sucesso. E nós, nesse panorama, como estamos?”, perguntam os autores.

Diante de um mundo globalizado, os autores apontam que o Brasil, de 1940 a 1980,  cresceu assustadoramente — 4,2% ao ano — devido a pequenos incrementos de educação e ao processo migratório das zonas rurais para as urbanas, pois o país caminhava aceleradamente rumo à industrialização.

Quando esse processo migratório da população chegou ao fim, o desafio de aumentar a produtividade para conduzir ao crescimento econômico sustentado passou a ser outro: crescer por incorporação de tecnologia. Ou seja: para que possamos buscar um novo ciclo de crescimento, o caminho é um só: sermos mais produtivos. E, para alçarmos patamares mais altos de produtividade nesta nova ordem que se globaliza, é fundamental que nos tornemos mais educados.

Na coluna do dia 16 de junho, falamos sobre a questão dos jovens e da educação principalmente no ensino médio. Os autores da obra, no tocante a faixas da população que possuem curso superior, apresentam vá­rios dados comparativos entre diversos países. Veja-se a comparação do Brasil com outros dois países de distintas realidades: sul-americano Chile e a européia Finlândia.

Dos 25 aos 64 anos, o Brasil possui 12% de sua população com curso superior; o Chile, 29%; a Finlândia, 39%. Dos 25 aos 34 anos, persiste a diferença. Brasil, 13%; Chile, 41%; Fin­lândia, 39%. Na faixa dos 35 aos 44 anos, a diferença de realidades continua arrasadora. Brasil, 12%; Chile, 30%; Finlândia, 47%. Dos 45 aos 54 anos, o Brasil possui somente 9% de sua população com curso superior; o Chile, 23%; a Finlândia, 41%. Por fim, dos 55 anos aos 64 anos, 9% dos brasileiros possuem curso superior, enquanto que, no Chile, são 21% e, na Finlândia, 31%.

Outro indicador que demonstra nossa precária situação da elevação da produtividade via educação é o Programa Interna­cional de Avaliação de Estu­dantes (Programe for In­ter­national Student Assessment — PISA). Giambiagi e Schwartsman alertam, quanto aos resultados, que “a posição internacional do país é simplesmente constrangedora. Em termos relativos, nessas provas, é como se, numa Copa do Mundo de 32 ti­mes, o país ficasse na posição 29 ou 30”. Afinal,  dos 40 países que participaram da competição, o país ficou na 33ª.  posição. Onde estão os campeões em educação? Resposta: na Ásia. Os três primeiros colocados — China, Cingapura e Coreia do Sul — são provenientes de lá.

Ainda nesse tema, Giambiagi e Schwartsman apontam que é preciso uma ação guiada por um sentido de direção de longo prazo. Nesse sentido, produzir mais, utilizando menos recursos, é elevar a produtividade que o velho guru do capitalismo mundial — Adam Smith — já mencionava há alguns séculos, no seu famoso livro “A Riqueza das Nações”. O desafio é imenso. Transcende gerações. Só nos resta, portanto, um caminho: o de elevar a produtividade. Afinal, “a fatura um dia chega”, e já estamos pagando o preço de tomadas de decisão equivocadas e da falta de coragem para as mudanças necessárias.

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Carlos Alberto Facco - Secretário de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão | [email protected]

O que seu funcionário responde quando perguntam o que ele faz?

“As pessoas não compram o que você faz, elas compram o por que você faz” – Simon Sinek

Certo dia, passava um homem pela frente de um grande canteiro de obras cheio de andaimes, ferragens e madeiras. Ficou surpreso com o tamanho da obra e curioso para saber o que estaria sendo construído ali. Notou que logo próximo da calçada havia um operário trabalhando. Calmamente, com sua enxada, ele misturava areia e cimento.

O homem, então, perguntou: ‘- O que você está fazendo?’ E este, distraído, respondeu: ‘- Estou preparando argamassa.’

Passado algum tempo, o mesmo homem, estando novamente por aquele lugar, encontrou um outro operário também misturando areia e cimento. Tornou a fazer a mesma pergunta para ver se, desta vez, descobria que obra era aquela; e a resposta foi: ‘- Eu estou levantando uma parede.’
Num outro dia o homem, de volta ao mesmo local encontrou um terceiro operário que, como os outros, misturava areia e cimento. E como das outras vezes, também perguntou: ‘- O que você está fazendo?’; o operário, então, parou, olhou para o homem e, com muito orgulho respondeu: ‘- Eu estou construindo uma Catedral.‘

Essa fábula antiga e conhecida retrata um aspecto cada vez mais importante na gestão de empresas, instituições e do seu próprio negócio, se for um empreendedor.

Demonstra a importância de ter clareza no propósito para o qual você e sua equipe trabalham. É sabido que, quanto mais existe essa clareza, ou seja, se os colaboradores entendem que seu trabalho tem um significado maior do que apenas dar lucro ao dono da empresa, maior é o nível de motivação e engajamento da equipe.

Todo mundo, quando pensa em abrir um negócio, tem um propósito. Mesmo que em um primeiro momento esse propósito for de sustentar a sua família, mas ele está presente. Mas mesmo este, se não estiver vinculado à resolução de algum tipo de problema, não terá sucesso. O fato é que existirá sempre uma razão para iniciar um negócio, ou para liderar uma instituição.

Gosto muito da frase: “Quando pensar em desistir, lembre-se do por que você começou”. Porque às vezes, no decorrer do tempo, passamos a conviver com os problemas diários, os desafios, e perdemos de vista aquele propósito inicial, o que causa certa desmotivação. Retomar aquele sonho inicial é uma nova injeção de ânimo e renovação do espírito do líder e do empreendedor.

Simon Sinek, autor britânico-americano do livro Comece pelo Porque, no qual apresenta sua tese de que as empresas que oferecem seus produtos apresentando primeiramente as suas funções e recursos tem muito menos sucesso do que aquelas que “vendem” primeiramente a razão do produto em si, passando pelo como e apenas no fim citar os recursos e o que ele faz.

Então, é importante lembrar que não se deve pensar apenas em “eu trabalho pra ganhar dinheiro, oras!”, mas sim uma crença mais profunda: qual a sua causa, no que você acredita, por que a sua empresa existe, em primeiro lugar, e por que eu deveria me importar com isso?

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Bom líder é aquele que ouve com humildade

“Saber ouvir estabelece um vínculo de confiança, que é o fundamento de todos os relacionamentos duradouros”. Brian Tracy

James Hunter, autor de “O Monge e o Executivo”, salienta que o bom líder influencia, deixa a sua marca nos outros e está sempre disposto a ouvir com humildade aqueles a quem lidera.

A verdadeira liderança envolve amar os outros, servi-los, tratá-los como você quer ser tratado, é o que diz em outra passagem do livro.

Sabe aquela frase que diz que Deus nos fez com duas orelhas e uma só boca, para ouvirmos mais do que falamos? Quando assumimos uma posição de liderança, ela se torna ainda mais verdadeira e necessária.

Senão vejamos: se sua liderança for acompanhada de um cargo de autoridade, possivelmente você começará a sofrer de um mal chamado impaciência. Seu cargo de chefia ou gerência pressupõe responsabilidade por resultados, e aí, a disponibilidade de ouvir começa a ficar mais rara. Esse é um erro grave, pois, quanto mais você se afasta da “linha de frente”, mais precisa ouvir as pessoas para saber o que se passa na organização.

Conheço organizações em que a Diretoria ouve somente seus gerentes imediatos. Não se preocupa em criar canais informais de comunicação, conferir de vez em quando a opinião de seus colaboradores nas áreas de operação.

Suas orientações, então, passam a pertencer a um modelo autocrático, com visão limitada e decisões precipitadas. Seus colaboradores estão limitados a ouvir sempre a opinião do “chefe”, mas seu grau de comprometimento é cada vez menor.

Ao contrário, quanto maior seu grau de autoridade, maior deve ser sua capacidade de ouvir. Somente uma interação real e sincera permitirá que os seus colaboradores confiem em você, e depositem suas ideias, opiniões e sentimentos nesta relação.

O escritor Jim Rohn (autor de As sete estratégias para a prosperidade e a felicidade, 2007) afirma que um dos maiores presentes que se pode dar a uma pessoa é a atenção. Acredito que esse presente seja mútuo, pois ao começar a ouvir com humildade e atenção, você se surpreenderá com o que vai aprender!

E, se quiser reclamar quando seus funcionários o deixam, lembre-se: quando as pessoas deixarem de acreditar que você as ouve, procurarão alguém que o faça.

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Os jovens, o estudo e o trabalho no Brasil

“Se você acha que educação é cara, experimente a ignorância.” Derek Bok

Recentemente, durante o processo de seleção de novos funcionários para a filial da Havan em Campo Mourão, houve a formação de uma fila de interessados que atingiu cerca de 600 pessoas durante a noite. Detalhe: haviam 800 senhas para serem distribuídas, portanto, apesar de termos um número muito maior de desempregados no município, o total de senhas só foi preenchido durante o dia seguinte.

Segundo a perspectiva do pessoal da Agência do Trabalhador, esta situação deveu-se ao fato de que foi amplamente divulgado pela empresa que seria exigido o 2º. Grau completo para concorrer à qualquer vaga, e isso restringiu bastante a procura. Pois, segundo a Agência, a maior parte dos que procuram empregos não possui esta formação mínima exigida.

Apesar de sabermos que a formação no Ensino Médio não dará automaticamente a qualificação para o trabalhador, é cada vez mais presente a exigência de um nível de estudo maior por parte dos pretensos concorrentes ao mercado de trabalho.

E o motivo disso é claramente visível quando se observa a obra da loja, por exemplo. Utilizando tecnologia de construção avançada, o prédio a cada dia evolui mais rapidamente. Mas para operar essa tecnologia toda, o perfil dos trabalhadores, mesmo durante a construção, está mais exigente.

Por outro lado, existem cada vez mais opções para a busca do nível de ensino mínimo exigido pelo mercado. E o cenário educacional até vem melhorando nos últimos anos em alguns aspectos. Porém, conforme dados divulgados pelo IBGE em dezembro de 2018, de cada 100 alunos que ingressam na escola, apenas 59 concluem o ensino médio aos 19 anos. Ou seja, 36,5% dos brasileiros com 19 anos não têm ensino médio. Pior: desses 59 que recebem diploma de educação básica, 27,5% possuem conhecimento adequado em português e apenas 7,3% têm aprendizagem adequada em matemática.

Outra situação preocupante é que o país sequer ter conseguido ampliar o número de matrículas no ensino médio, ao contrário. As matrículas tiveram queda em 2017, e já contabiliza-se cerca de 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola. Segundo o MEC, em 2017 haviam 7.930.384 alunos matriculados no ensino médio no Brasil, o que representa uma queda de 2,5% em relação às matrículas de 2016.

A necessidade de trabalhar é a alegação mais comum para não estudar ou se qualificar entre as pessoas de 15 a 29 anos. Segundo a PNAD, em 2017, 25,1 milhões das pessoas de 15 a 29 anos de idade não frequentavam escola, cursos pré-vestibular, técnico de nível médio ou de qualificação profissional e não haviam concluído uma graduação.

Porém, em 2017, das 48,5 milhões de pessoas com 15 a 29 anos de idade, 23,0% (11,2 milhões) não trabalhavam nem estudavam ou se qualificavam, contra 21,9% em 2016. Ou seja, de um ano para o outro, esse contingente cresceu 5,9%, o que equivale a mais 619 mil pessoas nessa condição.

É preciso que o país reverta urgentemente essa situação, pois não estou nem falando em qualidade do ensino – isso daria uma outra pauta – e sim apenas do quantitativo. Sabidamente, países que conseguiram avançar socio-economicamente, sem exceção, investiram pesadamente em educação. Não há porque não acreditarmos que esse é o caminho.

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O Uber, os patinetes e as cidades

“O verdadeiro progresso é por a tecnologia ao alcance de todos” Henry Ford

Nos últimos dias observamos polêmicas relacionadas à regulamentação do uso de patinetes em algumas grandes cidades do Brasil. Tempos atrás, a polêmica foi em relação ao Uber e outros aplicativos de mobilidade. E, seguramente, em breve surgirão outras relacionadas à novas tecnologias que impactam a vida das pessoas nas cidades.

Já comentei em artigos anteriores sobre a interferência do Governo na vida do cidadão, regulamentando (ao meu ver, exageradamente) os mais diversos aspectos da economia e da vida urbana no Brasil.

O fato é que as chamadas Urban Techs – empresas de tecnologia que buscam tornar as cidades melhores, estão cada vez mais presentes no cotidiano e as cidades precisam se atentar a isso.

Aliás, são muitas as empresas que levam o “tech” no nome hoje em dia, como as Health Techs (na área da saúde), Ed Techs (educação) Fin Techs (finanças), entre outras. Essas nomenclaturas são utilizadas para empresas focadas em tecnologia, inteligência artificial, big datas, etc). Mas voltemos às Urban Techs.

As Urban Techs são bem conhecidas, pois tratam-se de empresas como o Uber, Airbnb, Green, entre outras, que nasceram para tornar a vida nas cidades melhor, impactando a nossa forma de se locomover, morar, se hospedar e trabalhar.

E é justamente nas cidades que estão as maiores oportunidades para as startups, já que, segundo a ONU, 54% da população mundial vive em áreas urbanas atualmente, e até 2050, essa proporção deve chegar a 66%, atingindo um total de 6 bilhões de pessoas em 2045.

E é por conta desse potencial todo que as Urban Techs estão atraindo investimentos de proporções gigantescas mundo afora. Segundo um relatório da KPMG Pulse Of Fintech, a aplicação global em tecnologia financeira atingiu US$ 57,9 bilhões investidos somente no primeiro semestre de 2018.

Uma questão importante é quanto as Urban Techs vão impactar e remodelar as legislações municipais. Governos, principalmente os municipais, nem sempre enxergam isso, e daí surgem as tentativas de regulamentar uma tecnologia disruptiva com base em mentalidade analógica, de forma tardia e muitas vezes confusas. Novas empresas e tendências surgirão em breve, e se as cidades não evoluírem em suas legislações, o impacto positivo para a população poderá ficar reduzido, ou deixar que essas empresas se concentrem em grandes cidades, limitando o benefício que se propõem trazer a todos.

Porque é a partir das necessidades humanas é que surgem as ideias que melhoram nossa forma de lidar com transporte, coleta de lixo, moradia, segurança, enfim, as tecnologias que melhoram nossa qualidade de vida nas cidades.

E é aí que entra o papel dos governantes, que precisam não apenas pensar nas eleições, mas em deixar uma cidade melhor para as pessoas. Precisam se atualizar e abraçar movimentos de inovação como as Urban Techs, para que tenhamos cidades mais funcionais, seguras, e humanas.

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Desindustrialização

Industrializar aceleradamente o país; transferir do exterior para nosso território as bases do desenvolvimento autônomo; fazer da indústria manufatureira o centro dinâmico das atividades econômicas nacionais - isso resumiria o meu propósito, a minha opção. — Juscelino Kubitschek 1902 - 1976

Estivesse JK vivo, veria quão séria é a redução da indústria de transformação no Brasil. Nos anos 80 e 90, no ponto mais alto da industrialização, esse setor representou 35% da produção nacional. Hoje não é nem 12% e está caindo.

O Brasil está experimentando uma das maiores desindustrializações da história, em um período muito curto, e isso é muito preocupante, pois a indústria é um setor estratégico do ponto de vista de geração de novas tecnologias, desenvolvimento regional, crescimento da produtividade e contribuição ao balanço de pagamentos, por exemplo.

O IBGE divulgou em março os dados consolidados referentes ao ano passado. Em 2018, a indústria de transformação contribuiu com apenas 11,3% do PIB do Brasil, sendo este o menor percentual de toda a série histórica, a preços correntes, iniciada em 1947 (conforme gráfico).

Enquanto na China cada 20 unidades monetárias 3 são geradas na indústria, no Brasil esse número foi de 1,13 em 2018. A continuar assim, a participação da Indústria no PIB será de menos de 10% daqui a dois anos, afirmam alguns economistas.

Além dos graves problemas conjunturais, a indústria vive profundo colapso estrutural. É como se ela estivesse parada no caminho de duas locomotivas, a da manufatura asiática liderada pela China e a da nova revolução industrial, compara Fernando Sarti, professor do Instituto de Economia da Unicamp.

Sem uma forte ação para frear esse movimento, o Brasil continuará perdendo terreno no mercado internacional, podendo ficar fora da revolução tecnológica que acontece mundo afora. Enquanto o mundo caminha para a Indústria 4.0, o Brasil parece ter parado na Indústria 2.0.

Planejamento, política industrial moderna, reforma tributária, investimentos públicos podem ser caminhos para reverter essa tendência e devolver o crescimento industrial ao país.

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O desafio de assumir a ação coletivamente

"Se quer ir rápido, vá sozinho. Se quer ir longe, vá em grupo." - Provérbio Africano

Creio que é desnecessário reforçar o quanto a competitividade do mundo atual afeta a nós todos. Seja no âmbito de empresas, equipes ou mesmo instituições, todos somos direcionados a buscar soluções inovadoras e incrementar produtividade em nossas atividades.

Bem, não conheço forma mais eficaz de resolver essa equação do que engajar pessoas dispostas a trabalhar com sua causa. A má notícia é que está cada vez mais difícil fazer isso. Os modelos de liderança atuais são menos eficientes a cada dia.

Conheço organizações que, em nome da competitividade, promovem estratégias de atuação que levam ao individualismo, à não-cooperação, pois as pessoas são motivadas a apresentar metas cumpridas, resultados individuais, em detrimento de ações duradouras em equipe.

Os líderes tradicionais, nestas organizações, consideram o poder como uma autoridade singular. Eles retêm informações e entregam soluções aprovadas. Criam uma dependência de certas funções e responsabilidades, o que limita a atuação de seus seguidores. É uma forma de empoderamento.

Por outro lado, líderes que assumem a ação junto com seu time são considerados líderes colaborativos, e reconhecem que o poder é a maior motivação em seu time. Eles promovem processos através de ideias vindas da própria equipe, através de reuniões de brainstorming, por exemplo, e encorajam o compartilhamento de ideias e sugestões.

Ao assumir a ação juntamente com seu time o líder desenvolve um ambiente de co-criação, senso coletivo e compartilhamento de responsabilidades. E o engajamento da equipe sobrepõe as dificuldades individuais.

Líderes colaborativos acreditam que dar poder às pessoas é a melhor forma de competitividade. Líderes colaborativos não se preocupam em liderar porque detém mais informações e conhecimentos, ao contrário, lideram porque sabem compartilhar.

Líderes colaborativos encorajam sugestões, facilitam brainstorming, e incentivam ideias surgidas no grupo.

Líderes colaborativos buscam causas de seus problemas, não ficam na superficialidade de tratar sintomas.

Madeleine Carter, quando escreveu para um projeto de pesquisa do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, definiu cinco qualidades do líder colaborativo:

a. São ávidos ouvintes

b. São otimistas quanto ao futuro

c. São corajosos para assumir riscos

d. Têm paixão pela causa

e. São dispostos a compartilhar conhecimentos, poder e reconhecimento.

As organizações estão mudando. A liderança está mudando. O futuro será dos líderes que assumem a ação junto com sua equipe.

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Políticas para a prosperidade 3

O melhor programa econômico de governo é não atrapalhar aqueles que produzem, investem, poupam, empregam, trabalham e consomem.

Irineu Evangelista de Sousa, o Visconde de Mauá

Eficiência Regulatória é outro dos indicadores de liberdade econômica medidos pela metodologia da Heritage Foundation. Este indicador se subdivide em liberdade de negócios, liberdade de trabalho e liberdade monetária.

A liberdade de negócios é a possibilidade de qualquer pessoa estabelecer um empreendimento sem a interferência indevida do Estado. As regulações do estado, quando exageradas, pesadas e redundantes inibem o empreendedorismo e aumentam os custos de produção, tirando a competitividade das empresas.

Dentre todas, as regulações vinculadas ao licenciamento de novas atividades ou novos negócios são aquelas que mais inibem o empreendedorismo, pois oneram em tempo e dinheiro o empreendedor antes mesmo de começar a faturar.

Por isso, alguns países adotam um procedimento extremamente facilitado para obtenção de uma licença para abrir um negócio, deixando-o tão simples como enviar um formulário e recolher uma pequena taxa. Assim, enquanto em Hong Kong, por exemplo, obtém-se uma licença com o preenchimento de um único formulário e em poucas horas, no Brasil o processo pode levar meses, exigir inúmeras idas e vindas à repartições públicas e autorizações dos burocratas de plantão. Aliás, Hong Kong aparece em terceiro lugar entre os melhores países para negócios no ranking 2019 da Forbes.

Liberdade de Trabalho, outro indicador, relaciona-se com a capacidade das empresas de contratar livremente e dispensar trabalhadores quando houver necessidade, assim como com a habilidade dos indivíduos de procurar oportunidades de emprego e trabalho.

A intervenção do Estado nesse indicador se dá através de várias formas, como exigências de locais de trabalho, limites nas horas trabalhadas, restrições nas contratações e demissões, entre outras normas. Assim, os sindicatos é que devem ter um papel importante na regulação da liberdade de trabalho, pois, dependendo de sua atividade, podem ser uma força a favor de mais liberdade ou um impedimento para a geração de empregos, à medida que oneram demasiadamente as empresas, gerando dificuldades tanto para estas como para os trabalhadores.

Quanto um país adota regulações trabalhistas muito rígidas, impedem empregadores e empregados de negociarem livremente seus termos e condições de trabalho, o que frequentemente geral desajustes entre oferta e demanda no campo trabalhista.

O terceiro indicador deste índice aponta que para se ter liberdade monetária, o país deve ter uma moeda estável e preços determinados pelo mercado. Quem se lembra dos tempos de alta inflação no Brasil deve recordar da dificuldade de criar qualquer projeto de longo prazo, acumular capital e até empreender.

Países com liberdade econômica buscam uma política monetária com foco em combate a inflação, estabilidade de preços e preservação das suas riquezas, gerando confiança nas pessoas, e permitindo investimentos, poupanças e outros planos de longo prazo.

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Políticas para a prosperidade 2

Não pode haver liberdade sem liberdade econômica. Margaret Thatcher

Semana passada comentei sobre o índice de Liberdade Econômica, que é medido pela Heritage Foundation desde 1995. Como citado, esse índice afere 12 aspectos da liberdade econômica, agrupados em 4 categorias:

- Tamanho do governo (Carga Tributária, Gastos do Governo e Saúde Fiscal)

- Estado de Direito (Direitos de Propriedade, Eficiência Judicial e Integridade de Governo)

- Eficiência Regulatória (Liberdade de Negócios, Liberdade de Trabalho, Liberdade Monetária);

- Mercados Abertos (Liberdade de Comércio Exterior, Liberdade de Investimento e Liberdade Financeira)

No Brasil fala-se muito em diminuir o tamanho do governo, então vou começar por esse indicador.

Ele é dividido em três sub-categorias: Carga Tributária, Gastos do Governo e Saúde Fiscal.

Carga tributária: todos os governos impõem encargos fiscais sobre a atividade econômica. Logicamente, é preciso fazer fundos para garantia dos direitos da população. No entanto, quando os governos permitem aos indivíduos e empresas gerenciar uma parcela maior de usa renda, maximizam a liberdade econômica. Por outro lado, quando a participação do governo é maior na renda ou riqueza, torna menor o retorno das pessoas para a atividade econômica, e portanto, menor o incentivo para empreender. Em linhas gerais, impostos elevados diminuem a atividade econômica.

Existe um teoria, a Curva de Laffer, que representa a relação entre os valores arrecadados com um importo a diferentes alíquotas. Ela ilustra que, a partir de uma certa carga tributária, a receita começa a declinar. Vários economistas estimam que a carga tributária máxima antes do início da queda na arrecadação estaria por volta de 30 a 33%.

Gastos do Governo: as despesas do governo são bastante diversificadas, e alguns gastos governamentais não são necessariamente prejudiciais. Por exemplo, gasta-se para desenvolver infraestrutura, custear pesquisas, gasta-se em bens públicos, etc. Porém todo gasto governamental precisa ser financiado por impostos, portanto tirando recursos do privado para o público. Consequentemente, quando excessivos, estes gastos geram o esvaziamento da atividade econômica, conforme já vimos. Mesmo quando tenta-se um crescimento econômico por meio da intervenção pública – contratação de obras, por exemplo, essa expansão é apenas temporária, pois ao final da obra o investimento deve ser pago por todos nós.

Saúde Fiscal: para entender se os gestores respeitam os princípios de um governo eficiente, basta analisar o orçamento de um governo. Ao organizar a alocação de recursos, o orçamento deve sinalizar claramente em que áreas o governo vai interferir na atividade econômica, e em que proporção. Mas, principalmente, o orçamento reflete se o governo é comprometido com uma gestão financeira eficiente.

Ao apontar déficit e crescimento da dívida pública, além da má gestão, o principal dano é a deterioração da saúde fiscal do país, o que gera incertezas econômicas e limitam a liberdade econômica.

Se um governo apresenta déficits consecutivos, principalmente se for gerado por gastos de consumo e não de investimento, causará a diminuição do crescimento geral, e pode levar à estagnação econômica em vez do crescimento.

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Políticas para a prosperidade

Para construir um mundo melhor, nós precisamos ter a coragem de fazer um novo começo.  Nós precisamos remover os obstáculos e liberar a energia criativa dos indivíduos. Nós precisamos criar  condições favoráveis ao progresso em vez de planejar o progresso. Friedrich A. Hayek

Vou iniciar hoje uma sequencia de colunas para tratar de políticas para a prosperidade e liberdade econômica.  Como sabemos, a liberdade econômica é um componente fundamental para a dignidade humana, pois permite autonomia e fortalecimento das pessoas. Por isso, poderia considerar que teria um valor em si mesma. Porém, consideramos que, tão importante quanto isso, é o fato de que a liberdade econômica permite progresso e sucesso econômico.

Essencialmente, a liberdade econômica diz respeito à autonomia das pessoas, a liberdade de escolha que é desfrutada pelo indivíduo ao adquirir e usar bens de caráter econômico. A questão defendida por essa tese é que os indivíduos devem ter independência e responsabilidade de cuidar de si mesmo e de sua família, seguindo suas prioridades e valores pessoais, ao invés de ter sua vida decidida pelo governo ou mandatários que não consideram as particularidades sociais.

Desde 1995, existe um índice de Liberdade Econômica, que é medido pela Heritage Foudation – uma entidade sem fins lucrativos e apartidária, com sede em Washington, nos Estados Unidos.

Esse índice afere 12 aspectos da liberdade econômica, agrupados em 4 categorias:

- Estado de Direito (Direitos de Propriedade, Eficiência Judicial e Integridade de Governo)

- Tamanho do governo (Carga Tributária, Gastos do Governo e Saúde Fiscal)

- Eficiência Regulatória (Liberdade de Negócios, Liberdade de Trabalho, Liberdade Monetária);

- Mercados Abertos (Liberdade de Comércio Exterior, Liberdade de Investimento e Liberdade Financeira)

Cada aspecto medido tem um efeito no crescimento econômico e na prosperidade de um país. A lógica é que, políticas que promovam mais liberdade estimulam o crescimento, que, por sua vez, é um elemento básico no nível de prosperidade duradoura do território.

Talvez você esteja imaginando que posição o Brasil ocupa neste índice. Uma pista para descobrir isso é imaginar o quanto você se sente tutelado pelo governo. Por exemplo: o governo faz uma reserva financeira compulsória para o trabalhador (o FGTS), porque? Porque acredita que o brasileiro não terá disciplina para formar seu patrimônio, e quando for demitido passará dificuldades? Esse e outros exemplos de regulamentação ao invés de liberdade fazem o Brasil ser a 153ª economia mais livre do mundo no Índice de 2018.

Gostaria de explicar que o objetivo da liberdade econômica não é a ausência de coersão ou restrição por parte do Governo, mas a criação de um senso comum de liberdade. Algumas ações governamentais são necessárias, logicamente, para promover a evolução pacífica da sociedade civil. Porém, ao longo da história, os governos impuseram restrições de toda ordem à atividade econômica, muitas vezes em nome de proteção ou igualdade, mas que criaram benefícios de interesses não tão sublimes, e, atravancam o progresso em muitas áreas.

Nas próximas semanas, continuaremos a explorar esse tema e também a detalhar melhor o estudo de liberdade econômica publicado em 2018.

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Carlos Alberto Facco - Secretário de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão | [email protected]