Sociedade e Desenvolvimento
Burocracia: transformando o fácil em difícil através do inútil

"A burocracia tem um poder de sedução incrível: parece que está se produzindo algo, mas, não está..." Oseias Faustino Valentim

- Desculpe, Senhor! Sua Carteirinha de Idoso está vencida! Precisa ir pessoalmente ao Órgão responsável, com seus documentos, preencher e assinar em três vias o requerimento, ir até o Banco recolher a taxa e retirar sua nova Carteirinha após 3 dias úteis! Ah, essa retirada também deve ser pessoalmente, caso contrário deverá mandar uma autorização com firma reconhecida com quem for retirar!

Ao que o Idoso respondeu: - Por acaso, após dois anos, eu deixo de ser idoso, pra ter que renovar a Carteirinha?

Quem nunca ouviu algo parecido de um órgão do qual estava aguardando um documento essencial para cumprir a legislação? Quem nunca se incomodou em receber todo tipo de justificativa para seu pedido demorar muito mais do que o razoável, quando se trata de Governo?

Pois bem... o Brasil é considerado o país mais burocrático do mundo. Segundo estudos do Banco Mundial, as empresas gastam em média 1.958 horas por ano para cumprir todas as regras do Fisco. Na planilha da burocracia tributária no Brasil estão 63 tributos, 97 obrigações acessórias e 3.790 normas. No papel, uma extensão de seis quilômetros de burocracia, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT. Isso pra pagar imposto!!

Em Campo Mourão, fizemos um levantamento no final de 2018 mapeando o processo a ser percorrido para a abertura de uma empresa. O resultado foi de que demora-se entre 90 e 251 dias para que todos os trâmites sejam cumpridos.

Para ter sucesso, um empreendimento depende do conhecimento, da capacidade produtiva – própria ou da equipe, do talento econômico e ainda da aceitação de seus clientes, fornecedores, empregados, credores e investidores. A burocracia, por sua vez, apenas precisa obriga-lo a obedecer às decisões dos burocratas de plantão, que, muitas vezes sem nunca ter pisado no chão de uma fábrica, exercem poderes arbitrários e o forçam a trabalhar em função de regras discutíveis e nem sempre razoáveis.

Porque, ao contrário do empreendedor, que precisa ter uma visão abrangente sobre seu negócio e seu mercado para sobreviver, os burocratas pensam cada um na sua caixinha. O empreendedor não pode forçar ninguém a comprar seus produtos: se comete um erro, se não atende bem, ou se tem o preço um pouco acima do mercado, seu cliente simplesmente vai embora, e ele assume os prejuízos. O burocrata não corre esse risco: se ele comete um erro, você sofre as consequências. Se o processo te obriga a apresentar vários documentos, várias vezes, para várias repartições, o problema é seu.

Algumas iniciativas estão sendo tomadas no sentido de “desregrar” o Estado. Mas ainda muito tímidas e carentes de lógica e agilidade. Não há investimentos visíveis em integração de dados, automação e agilização de processos.

É preciso que os gestores dos Serviços Públicos nas 3 esferas assumam uma postura de empreendedorismo público e cidadão, e, assim como o empreendedor econômico, busque na criatividade, na iniciativa e no protagonismo as ações necessárias para mudar essa realidade do país. Só espero que a burocracia não atrase a desburocratização.

___

Carlos Alberto Facco - Secretário de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão | [email protected]