Sociedade e Desenvolvimento
Qual é o papel do Poder Público na geração de emprego?

"O primeiro passo rumo ao sucesso é dado quando você se recusa a ser um refém do ambiente em que se encontra" – Mark Caine, jornalista

É comum em épocas de campanha os candidatos prometerem gerar emprego. Mas qual é o papel do Poder Público na geração de vagas de trabalho? A não ser que o prefeito contrate gente para trabalhar na Prefeitura, que é a única forma direta de atender a esta promessa, as outras formas serão sempre relacionadas a dar condições e motivos para os empreendedores fazerem isso. Seja através de novas contratações para as empresas que já existem, seja através da criação de novas empresas no município.

É notório que o Brasil de forma geral tem um ambiente hostil para o empreendedorismo. Enorme carga tributária, legislação ultrapassada, burocracia excessiva são, entre outros, fatores que afastam qualquer motivação para empreender ou contratar mais colaboradores.

Além disso, criou-se ao longo do tempo uma visão de que é um excelente negócio ser funcionário público. Emprego estável, em geral com carga horária menor do que o setor privado, bons salários, aposentadoria integral, e outros atrativos levam cada vez mais pessoas a quererem fazer um concurso público.

Percebemos isso quando vamos fazer palestras ou apresentações da Secretaria nas Faculdades ou Escolas de Campo Mourão. A cada 100 jovens, 95 pelo menos não pensam em empreender. E 90 querem fazer concurso.

Mas, voltando ao tema principal, cabe ao poder público mitigar estas dificuldades para permitir que cada vez mais pessoas possam trabalhar e obter renda, seja através do emprego, seja através do empreendedorismo.

Para isso criam-se políticas públicas de desenvolvimento econômico. Em Campo Mourão, estamos trabalhando com a revisão e ampliação da Lei das Micro e Pequenas Empresas. Foi criado, em novembro de 2017, o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas, com a missão de fazer implementar no município as prerrogativas legais de incentivos às ‘MPEs” já existentes no Brasil desde 2006, com a criação da Lei Geral federal.

Um dos principais aspectos relacionados ao trabalho deste Comitê é a criação do chamado “ambiente mais favorável” para empreender. Com iniciativas de desburocratização, simplificação de processos, acesso a crédito, entre outros, espera-se que as pessoas consigam iniciar e manter seus negócios, gerando mais empregos.

De acordo com o Sindicato das Micro Empresas de São Paulo – SIMPI, em média uma micro empresa gera 7 empregos diretos e 15 indiretos. São números como estes que nos fazem acreditar o caminho para uma economia mais sustentável passa pelos pequenos empreendedores.

Outra iniciativa que tem gerado bons resultados é a Casa do Empreendedor. No primeiro semestre de 2018, foram atendidas quase 4000 pessoas, e criaram-se 357 novos micro- empreendedores. Numa conta rápida, se metade destes novos empresários tiverem um auxiliar, o que é permitido por lei, teremos mais de 500 pessoas que saíram da fila do desemprego e estão gerando sua própria renda.

Precisamos de pessoas que queiram transformar seus sonhos em realidade, através do empreendedorismo. Mas precisamos de Políticas Públicas que não obstruam esse desejo. Cabe ao Poder Público e às entidades de apoio criar condições de desenvolvimento de novos negócios e ampliação daqueles que já estão no mercado.

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Carlos Alberto Facco - Secretário de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão | [email protected]