Tribuna Livre
Obras sem parar

O Governo do Paraná está inovando na gestão de suas obras para que elas aconteçam com rapidez, qualidade e atendimento às necessidades reais da população. Uma ação importante e moderna criada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior é o Banco de Projetos, que vai destinar R$ 350 milhões para licitar projetos executivos de grandes obras estruturais em todo o Estado.
A definição das obras prioritárias está sendo feita por uma força-tarefa do Governo com a importante contribuição dos deputados estaduais, que conhecem a fundo as demandas das regiões que representam.

Para garantir celeridade ao processo, diversas estruturas do governo foram envolvidas num grupo de trabalho com profissionais multidisciplinares e também professores, mestres e doutores das universidades estaduais, para o Estado dar conta da elaboração de dezenas de editais. O Banco de Projetos está em fase final de conclusão e será lançado em breve pelo governador. A meta é que a licitação da maioria dos projetos seja feita este ano e que muitas obras possam ser iniciadas já em 2020.

Até mesmo as rodovias do Anel de Integração, que estão sendo negociadas com a União para serem incluídas no pacote de concessões federal, terão trechos contemplados no Banco de Projetos para atender problemas urgentes. Neste caso, o investimento feito pelo Governo do Estado em projetos e em obras vai ajudar a reduzir as tarifas de pedágio e atender as demandas dos usuários.
O Banco de Projetos contemplará obras estruturais, rodovias importantes, hospitais, ferrovias, aeroportos, obras essenciais que vão orientar o Paraná para o futuro.

Mas não podemos planejar o futuro sem resolver problemas do passado. Num levantamento feito pelo Governo e entregue ao Tribunal de Contas no primeiro trimestre deste ano foram identificadas 43 obras paradas em gestões passadas, sendo 30 de responsabilidade exclusiva do Estado. Elas têm um custo total de R$ 280 milhões. O Governo já investiu mais de R$ 100 milhões nelas.

Para o governador Ratinho Junior, obra é compromisso com a população. E sua paralisação é um desrespeito com os paranaenses e com o dinheiro público. O governador instituiu um grupo de trabalho para dar andamento às obras de grande porte que foram paralisadas no passado. Formado por representantes de várias secretarias e órgãos do Estado e coordenado pela Casa Civil, o grupo será responsável por elaborar um plano de retomada e programar a conclusão das obras com a máxima prioridade possível. Já temos 27 obras com previsão de retomada e agora o grupo que formamos vai se concentrar em avaliar a questão orçamentária e jurídica de cada uma e estabelecer um cronograma rigoroso de trabalho para a finalização.

O grupo vai dar atenção especial às escolas envolvidas na Operação Quadro Negro. O Governo já retomou 80% destas obras e agora dará prioridade total na conclusão delas. Dos quinze centros educacionais ligados à operação, nove estão prontos, três com a construção em andamento e outras três em nova licitação.
No próximo ano letivo, todas estas escolas devem estar de portas abertas para receber os alunos. A primeira grande lição é: no Paraná, obra não pode parar mais.
 
Guto Silva é chefe da Casa Civil do Governo do Paraná.

Emprego e produtividade: o que esperar do pacote que promete destravar a economia?

A produtividade brasileira corresponde atualmente a cerca de 25% da americana, praticamente mesmo percentual dos anos de 1990. Já o trabalhador brasileiro leva uma hora para produzir o que um norte-americano faz em 15 minutos. Estes dados foram discutidos no evento “Mobilização pelo Emprego e Produtividade”, realizado em Curitiba, no dia 13 de junho, com o secretário especial do Ministro Paulo Guedes, Carlos Alexandre da Costa, e equipe.

Estes números realmente chamam a atenção e dão alguns indicativos da necessidade de se avançar as propostas de ajuste e reformas. O que deixou a todos os presentes mais otimistas é a perspectiva de se mudar esta realidade em curto e médio prazo, com as diversas medidas que estão em discussão no Ministério da Economia.

O secretário do Ministro adiantou que muitas questões, como o E-Social, normas, licenciamentos e outros entraves à livre iniciativa serão resolvidos mais rapidamente, uma vez que dependem exclusivamente de uma decisão política do próprio Executivo e cujas discussões já estão em fase bastante adiantadas.

Outras, que dependem de mudança constitucional, como a Reforma da Previdência, a Reforma Tributária e outras alterações mais profundas, demandarão um pouco mais de tempo. Mas ele garantiu que irão se concretizar.

O secretário especial de Emprego, Produtividade e Competividade do Ministério da Economia adiantou alguns tópicos que valem à pena todos os empresários, contadores, economistas, advogados ficarem atentos, pois são mudanças que devem impactar diretamente na economia, no dia a dia das empresas.

E-SOCIAL

Carlos Alexandre da Costa garantiu que os grupos de trabalho do Ministério da Economia podem não extinguir o E-Social, mas irão fazer alterações para simplificá-lo. Isso já está acertado, mas não tem prazo definido ainda. Esta é, portanto, uma ótima notícia para as empresas, uma vez que esta plataforma é bastante complexa e burocrática e vem dando muita dor de cabeça, inclusive para contabilistas.

NR 12

A Norma Regulamentadora número 12, ou NR 12, também passará por simplificação. Esta discussão já está avançada no Ministério da Economia. Vale lembrar que esta norma tem como objetivo proteger o trabalhador, regulamentando questões como segurança de máquinas e equipamentos, salubridade no ambiente de trabalho, entre outros. No entanto, é extremamente importante para determinados segmentos, como construção civil, abatedouros, mas apenas mais um entreve burocrático para outras empresas, cuja atividade é de baixo risco para o trabalhador.

LICENCIAMENTOS

Os licenciamentos passarão por mudanças. O secretário adiantou que a ideia é tornar este processo mais ágil e menos burocrático, especialmente aqueles que dependam exclusivamente do Executivo. Hoje existem grandes obras paralisadas por conta da burocracia ambiental. O Ministério da Economia entende que para sanar este problema, o ideal é primeiro se conceder a liberação – e de forma rápida – e somente após, a autorização para início das obras.

PROCONS

Os Procons passarão por uniformização nacional em termos de processos e orientação de atuação. Hoje cada município regulamenta a sua procuradoria de defesa do consumidor. Há ainda os órgãos estaduais, que atuam de forma independente. Ideia é unificar e simplificar ações.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Outra notícia do Ministério da Economia discutida no evento diz respeito à Reforma Tributária. O secretário nacional garantiu que o tema irá avançar no Congresso assim que for aprovada a Reforma da Previdência.

A intenção é tornar a vida das empresas mais fácil, com a definição de uma única alíquota, substituindo diversos tributos. Esta simplificação será essencial para tornar os negócios no Brasil mais previsíveis, além de diminuir os custos com toda essa burocracia. Outro ponto importante desta reforma será a redução da judicialização, que drena muitos recursos das organizações.

Todas estas, e diversas outras medidas, com certeza irão impactar positivamente no dia a dia da economia, dos negócios, das empresas. É preciso avançar, e com urgência, pois o país precisa voltar a crescer, saindo desta estagnação.

E no setor privado, temos aí uma oportunidade de buscar melhoria nos índices de produtividade, tornando nossas organizações mais competitivas frente ao mundo globalizado e não reféns de uma política do atraso, que sempre imperou no Brasil.

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Dr. Weslen Vieira

OAB/PR 55394

Advogado e contador, sócio da Advocacia Vieira, Spinella e Marchiotti, com sede em Maringá/PR. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Direito Tributário), Especialista em Controladoria pela Universidade Estadual de Maringá, possui MBA em Finanças pelo Unicesumar, Mestrando em Direito da Personalidade. É docente da disciplina de Direito Tributário na Unifamma e Unicesumar e de algumas disciplinas em cursos de pós-graduação das áreas de direito, administração e contabilidade. Atua principalmente nas áreas de Direito Empresarial e Tributário, além de treinamentos, cursos e palestras.

Insalubridade: Gestantes e lactantes tem o pleno acesso ao direito restabelecido pelo STF

Na atualidade a população brasileira, em sua grande parte, tem conhecimento da existência do Supremo Tribunal Federal – STF, bem como de quem são os Ministros do STF, este fato ocorre pela exposição recorrente de julgamentos e decisões envolvendo agentes políticos e casos de corrupção, assim, o presente artigo tem por objetivo evidenciar o papel central do STF com guardião da Constituição Federal, partindo-se de julgamento recente.

Pois bem, o que nem todo cidadão tem é o devido conhecimento do fato que cabe ao STF ser o guardião da Constituição Federal, e, sendo assim, todas as alterações legislativas, sejam em leis trabalhistas ou não, devem passar por um Controle de Constitucionalidade para identificar eventuais violações a nossa Lei Maior (Constituição Federal).

Desta maneira, em recente julgado pelo STF (29/05/2019), em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI n° 5938), proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, questionando a constitucionalidade de trecho dos incisos II e III do art. 394-A da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, alterado pela Lei n° 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a justiça foi restabelecida.

Com o advento da Reforma Trabalhista, especificamente nos incisos II e III art. 394-A da CLT, criou-se dificuldades para a gestante ou lactante que trabalha em local insalubre de exercer o pleno direito de ser afastada da exposição aos agentes químicos ou biológicos, pois instituiu-se a exigência de que a mesma apresentasse um atestado médico recomendando o afastamento, algo que inegavelmente desfavorece as interessadas.

Assim, o STF declarou, por maioria de votos, inconstitucional essa exigência, o Relatório do julgado coube ao Ministro Alexandre de Moraes, mencionando ser um importante direito as mulheres grávidas ou da lactante o afastamento do trabalho insalubre, e, não cabendo a criação de obstáculos para o pleno exercício.

Portanto, o pleno exercício deste direito, sem exigências a gestante ou lactante é fundada do direito social de proteção à maternidade, por isso, a exigência acarretaria um ônus exagerado, elevando o risco de não usufruírem o direito, fato esse prejudicial não somente a mulher, mas também ao feto / recém-nascido.

Com o presente julgado, resta de modo incontestável que houve a inobservância de direitos fundamentais expressos na Constituição Federal, no momento da elaboração destes dispositivos há época Reforma Trabalhista.

A partir deste julgado, toda e qualquer gestante ou lactante que trabalhe em local insalubre deve ser afastada de ofício pelo empregador, devendo ser designada para o exercício em local sem risco de agentes químicos ou biológicos.

Conforme acima mencionado, o presente texto busca enaltecer o papel central do STF como guardião da Lei Maior, expresso junto ao art. 102 da Constituição Federal, bem como difundir o relevante papel desta instituição junto a sociedade, e, não maculando-a como uma corte que procede tão somente julgamentos de agentes políticos e atos envolvendo corrupção.

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Hugo Leandro Simões Sorrilha, advogado, Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Mamborê (PR). Professor universitário Unimeo-CTESOP. Contato: [email protected]

A energia do Paraná

O Sudoeste e o Oeste do Paraná ganharam nesta semana mais uma importante hidrelétrica, com a entrada em operação da Usina Baixo Iguaçu. Construída entre Capanema e Capitão Leônidas Marques por Copel e Neoenergia, a usina tem 350 megawatts de potência instalada, energia suficiente para atender um milhão de pessoas. É mais uma demonstração da pujança do nosso Estado.

Como tem destacado o governador Carlos Massa Ratinho Júnior, num ano de recuperação para a economia brasileira, o Paraná vem mostrando sua força. A entrega de um empreendimento deste porte, com R$ 2,3 bilhões de investimento, é mais uma agenda positiva que o nosso Paraná apresenta ao País.

Baixo Iguaçu gerou mais de 3 mil empregos no pico da obra. Durante a construção, a Usina realizou convênios com as prefeituras na área do entorno para a promoção de benfeitorias nas áreas de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, turismo e lazer.

Entre as ações, destacam-se ampliação de escola pública, construção de unidade de polícia, instalação de câmeras de segurança, compra de equipamentos de saúde e capacitação de empreendedores de turismo. São benefícios importantes para Capanema, Capitão Leônidas Marques, Realeza, Planalto e Nova Prata do Iguaçu.

Com geração de energia limpa, Baixo Iguaçu é exemplo de sustentabilidade e também vai ajudar a regular o fluxo das Cataratas do Iguaçu, permitindo uma vazão maior em períodos de seca ou um menor fluxo durante as cheias.

A construção da usina cumpriu rigorosos critérios de preservação ambiental e de desenvolvimento social, gerando um modelo sustentável que deixa um legado de benefícios para a região.

Vale lembrar que a entrega de Baixo Iguaçu acontece quando outra grande usina da região, Salto Caxias, comemora duas décadas de inauguração. Instalada em Capitão Leônidas Marques, a Usina Salto Caxias foi construída também no Rio Iguaçu e entrou em operação em março de 1999.

Vinte anos depois, o Sudoeste e o Oeste do Estado, terra de gente valorosa e trabalhadora, finalizam mais uma grande obra, garantindo energia para o desenvolvimento do Paraná e do Brasil.

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Guto Silva é chefe da Casa Civil do Governo do Paraná.

A importância do jornal na sua comunidade

Atravessamos um tempo e redefinições. A entrada de novas tecnologias transformou o mundo naquela aldeia global prevista pelo escritor futurologista de décadas atrás. Pela internet, telefones celulares e outros equipamentos que hoje interagem, nos comunicamos instantaneamente com todo o planeta, transmitimos e recebemos imagens, documentos e informações que interferem diretamente na vida do homem e em todo que o cerca. A tecnologia e novos formatos chegaram, facilitando a vida e, por outro lado, impondo dificuldades a empreendimentos tradicionais como os jornais impressos, por exemplo. Já tivemos a tristeza de ver o fim de tradicionais veículos de comunicação e temos em curso o definhamento de notáveis  tradicionais publicações, que muito influíram no desenvolvimento de suas comunidades e hoje são atropeladas pelo progresso que ajudaram a construir.

Os jornais – notadamente os do interior – experimentam a mais aguda crise. Os que ainda sobrevivem, mesmo tendo incorporado novas tecnologias, são obrigados a enxugar seus gastos e, consequentemente, reduzir a prestação de serviços à comunidade onde atuam. Os custos industriais são elevados e inviabilizam o negócio da comunicação impressa que, a bem da verdade, nunca foi dos mais lucrativos e só se justificava pelo bem que proporciona à sociedade.

No quadro atual, onde o jornal é levado a emagrecer, as pessoas correm o risco de saber pelos meios eletrônicos, em tempo real, o que acontece em Brasília, Nova York, Paris, Tóquio e outras partes do planeta, mas ignorar a problemática da sua região, cidade ou bairro onde vivem. É uma grande lacuna que se abre. A comunicação macro jamais substituirá a do acontecimento próximo, que nos interessa diretamente, pois pode nos impactar tanto positiva quanto negativamente. E essa tarefa é a do jornal que, diferente do rádio e da televisão, de ação imediata, é o veículo que traz as notícias e fatos já apurados e consolidados e, além de servir para orientar os leitores, é o que sobra para as futuras gerações conhecerem a história do lugar. É do jornal antigo que surge boa parte dos livros de história.

O novo governo e a sociedade se empenham para racionalizar os gastos em educação, cultura e entretenimento. Ao mesmo tempo em que adota providências para que a Lei Rouanet se estenda à base da produção cultural e não continue assambarcada por atividades de artistas e produtores ricos, que não precisam desse apoio, seria interessante buscar meios de possibilitar a continuidade da imprensa em sua forma tradicional, independente dos novos formatos, que também são importantes e têm seu lugar no nicho social. Apoiar, incentivar e desonerar jornais e assemelhados para continuarem circulando e cumprindo sua missão atende aos altos interesses culturais do país. Mais que isso, serve para melhorar a segurança e oferecer garantia de vida melhor à população. Pensem nisso, srs. governantes, parlamentares, estudiosos e empresários. Não deixem perecer o meio de comunicação que ajudou a sociedade a evoluir e chegar aos patamares de hoje. Se o jornal de abrangência local e regional desaparecer será um dano irrecuperável e fará multa falta...

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Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

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Gratidão

Quando eu era menina a comemoração da Páscoa era cheia de emoção.

A Sexta-Feira Santa tinha sua magia. Uma magia um tanto soturna, pois vigorava o silêncio... Uma tristeza respeitosa.

As brincadeiras de rua eram proibidas, nada da costumeira algazarra, vozes em gritaria chamando pelos amigos, brigando e brincando com as irmãs.

Não entendíamos bem o motivo de tantas regras restritivas e, a cada ano, repetíamos os questionamentos à minha mãe e ela, pacientemente, nos explica que Jesus, o filho de Deus, havia morrido em nosso lugar, morrido para nos permitir chegar ao Paraíso, para perdoar nossos pecados, que aos meus ouvidos pareciam imperdoáveis diante de uma pena tão grave.

Sinceramente, não entendíamos, mas... aceitávamos a reposta e nos policiávamos para mantermos um silêncio respeitoso para Jesus, o filho de nosso Pai que poderia não tolerar a quebra das regras.

A noite de Sexta-feira Santa era até mais densa.

Nos reuníamos, na igreja, familiares e membros da Comunidade Evangélica Luterana. Uma comunidade pequena, formada pela maioria de alemães e seus descendentes. Todos chegávamos quietos. Nós, pré-adolescentes e crianças, ficávamos grudados nos pais e mães, nos olhando de soslaio, com vontade de chamar para a correria, que certamente acontecia em cultos rotineiros e aos arredores do prédio da igreja, mas ninguém tinha coragem: não éramos tão imprudentes para provocar a ira de Deus... Afinal de contas, seu Filho havia morrido e, pela pregação do pastor, teria sido por traição.

As músicas tinham letras e melodias tristes. A igreja ficava na penumbra. Não se acendiam as lâmpadas e apenas algumas velas iluminavam o ambiente. Após o culto, todos silenciosamente dirigiam-se para seus lares e íamos cedo para a cama. Era uma longa noite.

Quanta lembrança boa deste mistério que envolvia a Sexta-Feira Santa!

Contudo, a maior magia acontecia no domingo.

Domingo era dia da mais pura alegria. Sempre que me lembro do domingo de Páscoa me vem à alma o concerto La Primavera de Vivaldi: uma explosão de energia e vivacidade!

O dia amanhecia com burburinhos entusiastas na cozinha. O café da manhã era farto. Colocávamos nossa melhor roupa para ir ao culto dominical. Tudo era intensamente diferente da Sexta-Feira Santa. A igreja estava cheia de alegria, cantos efusivos, música que nos envolvia e nos carregava de uma energia doce, mas intensa.

As pessoas cumprimentavam-se alegres e o pastor rogava Aleluias, pois Jesus havia ressuscitado dentre os mortos e nos garantido a vida eterna junto a Deus.

Logo após as obrigações religiosas, íamos apressados e cheios de empolgação para casa. Preparativos para o almoço de família. Casa cheia de parentes e amigos. Risadas altas e soltas ecoavam pelo ambiente. Chocolates eram permitidos sem restrição. Adultos bebiam e pareciam mais felizes do que nunca, ficavam falantes, riam do que parecia ser qualquer coisa e nós, adolescentes e crianças, corríamos pelo quintal, brincávamos até a exaustão, comíamos muito mais do que podíamos digerir e terminávamos o dia satisfeitos e plenos com a experiência maravilhosa que acabáramos de vivenciar.

O sono era profundo. Um sono de renovação. De Salvação. De Esperança.

Cresci e ficou impregnado no meu DNA um dos sentimentos mais nobres existentes: gratidão.

Gratidão por Deus ter nos ensinado o caminho do amor, da redenção.

Gratidão à família, pelos valores éticos e respeitosos ensinados através do exemplo.

Gratidão a Jesus que, com lágrimas de sangue, não se furtou à sua missão de amor.

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Marlene Kohts, advogada, escritora, integrante da Comissão de Eventos da Subseção

Hora de destravar as obras inacabadas

Os investimentos em empreendimentos públicos vêm decrescendo nos últimos anos. O País tem aplicado anualmente em torno de 1,4% a 1,6% do PIB (Produto Interno Bruno) em obras de infraestrutura, um volume bem menor do que ocorreu no passado. Durante governos militares, por exemplo, o País investia uma média de 5,4% do PIB no setor. Aliada a essa queda, nos deparamos com a falta de planejamento, obras sem projeto e sem licenciamento ambiental. Em muitos desses empreendimentos, sequer encontramos garantia de recursos no orçamento. Um dos resultados destes procedimentos pode ser conferido nas cerca de 14 mil obras inacabadas no território brasileiro, além da grande demanda por infraestrutura que cresce a cada ano e não é atendida.

A retomada das obras paralisadas e o início de novos projetos - importantes para a redução do nosso atraso em setores essenciais como logística e transporte, saneamento básico, energia, entre muitos outros – só serão alcançados com recursos de investidores. Somente com a participação da iniciativa privada conseguiremos impor um ritmo capaz de reduzir a distância entre as necessidades da população e a oferta de infraestrutura. Esse passo demanda um ambiente com segurança jurídica, além de tornar o setor atrativo ao mercado.

Privatizar estatais e acelerar concessões e parcerias público privadas são medidas que contribuirão ainda mais para esse ambiente. Elas vão gerar novos recursos financeiros. Arrumando a casa, o governo necessita ainda de um bom planejamento para avançar - baseado em propostas técnicas consistentes e atualizado periodicamente - capaz de atender às demandas da população.

O poder público precisa ainda adotar medidas que garantam a boa contratação, execução e fiscalização dos empreendimentos sob sua responsabilidade.

A qualidade dos projetos é a base para empreendimentos bem executados e operacionalmente eficientes. Atualmente, nos deparamos com licitações estipulando prazos inexequíveis, e que contratam apenas pelo menor preço, quando deveriam realizar a seleção por critérios preponderantemente técnicos e de qualidade.

O resultado destas contratações são empreendimentos malsucedidos, com muitos problemas de execução, gerando desperdício de recursos públicos, além de se tornarem potencial fonte para práticas de corrupção. Não há motivo para adotar essa medida. Um projeto de engenharia de qualidade representa o menor custo de um empreendimento e seu conteúdo afeta diretamente todas as demais despesas envolvidas, como implantação, operação e manutenção.

O processo de contratação de obra também deve ser aprimorado, assegurando a competitividade e a qualidade para atender às demandas do empreendimento de acordo com o projetado. Existem outras formas de contratação, tais como parcerias público privadas, concessões e subconcessões, que podem prescindir de projetos completos e detalhados, pois nesses casos o contratante pode compartilhar os riscos do empreendimento com o contratado, que assume não apenas a tarefa de sua implantação, mas também a responsabilidade pela posterior operação e manutenção.

Há anos, nossos governantes vêm adotando medidas de afogadilho para a contração de obras e serviços. O Estado brasileiro precisa retomar o planejamento de curto, médio e longo prazos como forma de atender às demandas e reduzir drasticamente o desperdício do dinheiro público, além de criar empregos e contribuir para o desenvolvimento brasileiro.

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Carlos Mingione é engenheiro e presidente do Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva).

O fim da caixa preta do Pedágio

Ao assumir o Governo do Estado Paraná adotei uma série de medidas para abrir a caixa preta do Pedágio e acabar com um sistema tarifário há muito tempo injusto e perverso aos paranaenses.

Uma das primeiras ações foi notificar as concessionárias de que não haveria hipótese de renovação ou de prorrogação dos atuais contratos que se encerram em 2021.

Em paralelo, instituí grupos de trabalho para atuar em várias frentes. Uma delas era para negociar com a União a nova delegação das rodovias federais que formam parte do Anel de Integração. Reafirmo minha convicção de que são os paranaenses que devem decidir qual é o melhor modelo de pedágio que o Paraná deve ter.

Para envolver a sociedade, realizamos audiências públicas em todas as regiões. Recebemos sugestões de melhorias no sistema e das obras fundamentais para os moradores de cada localidade. Reforço a minha posição já conhecida: tarifas pelo menos 50 % mais baixas e muito mais obras, em especial, duplicações.

Na área jurídica, determinei ao Estado que saísse do polo passivo onde se encontrava e passasse a ser parte ativa das ações, dos processos e das investigações que desvendam uma série de irregularidades e de desvios de conduta.

Em razão do que foi apurado nas duas fases da Operação Integração afastei imediatamente todos os servidores públicos citados e solicitei à Justiça que o Estado ingressasse nas ações na condição de colaborador e parte interessada no esclarecimento dos fatos. Estabelecemos uma força-tarefa na PGE para auxiliar nas investigações.  

Por orientação da Controladoria, fizemos uma intervenção administrativa nos seis lotes do Anel de Integração e chamamos oficiais da reserva da Polícia Militar para auxiliar na tarefa de esclarecer o modo de funcionamento das concessionárias. Todos os dados foram repassados para a Controladoria e estão à disposição do Ministério Público e do Poder Judiciário.

O próprio procurador Diogo Castor de Mattos, que atua na força-tarefa da Lava Jato, afirmou, em entrevista ao jornal Gazeta do Povo publicada no dia 26/11, que o MPF encontrava resistência em órgãos públicos com inconsistências e demora na entrega das informações. De acordo com o procurador Castor, a partir das operações policiais e de trocas de comando, o acesso aos dados foi facilitado, permitindo esse tipo de levantamento.

O acordo de leniência firmado pelo Ministério Público Federal e a concessionária Rodonorte que prevê a redução das tarifas em 30% e mais R$ 365 milhões em obras previstas no contrato original é mais uma etapa do processo de jogar luz e passar a limpo essa relação não republicana entre o poder concedente e as concessionárias de pedágio no Estado do Paraná.

Tenho a convicção de que este é um movimento que não tem volta. E a mudança de postura com o protagonismo adotado pelo Governo do Paraná, a partir da nossa gestão, foram partes essenciais para corrigir todo o mal feito, responsabilizar os culpados e dar respostas à sociedade paranaense.

Sigo defendendo que o Estado mantenha um papel ativo neste processo.

Cida Borghetti

Ex-governadora do Estado do Paraná

Refis 2019 – Boa notícia para empresas do Paraná que podem parcelar suas dívidas estaduais em até 180 meses

Decreto do Governo do Paraná regulamenta o Refis 2019 (programa de refinanciamento de dívidas). Com isso, empresas que possuem dívidas com o Fisco poderão parcelar seus débitos em até 180 vezes. O Decreto Nº 237 foi publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de janeiro de 2019.

Trata-se, portanto, de uma oportunidade para centenas de empresas que possuem débitos em atraso refinanciarem suas dívidas, aproveitando as vantagens deste Refis 2019.  Além do parcelamento, terão desconto em juros e multas.

O decreto do governador regulamenta a Lei nº 19.802, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM (imposto sobre circulação de mercadorias) e o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), nas condições que especifica e institui programa especial de parcelamento de débitos não tributários.

FORMAS DE PAGAMENTO

Conforme o decreto, os tributos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2017, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ainda que ajuizados, poderão ser pagos, da seguinte forma:

I – em parcela única, com a redução de 80% do valor da multa e de 40% do valor dos juros;

II – em até sessenta parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a redução de 60% do valor da multa e de 25% do valor dos juros;

III – em até 120 parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a redução de 40% do valor da multa e de 20% do valor dos juros;

IV – em até 180 parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a redução de 20% do valor da multa e de 10% do valor dos juros.

Para fazer jus aos parcelamentos previstos no Decreto que instituiu o Refis 2019, o contribuinte deverá estar em dia com o recolhimento do imposto declarado em Escrituração Fiscal Digital – EFD a partir do mês de referência outubro de 2018.

A adesão aos parcelamentos de créditos tributários referidos no art. 1º do decreto deverá ser efetivada a partir do dia 20 de fevereiro de 2019, com a indicação de todos os débitos que pretende parcelar, devendo a primeira parcela ser paga até o último dia útil do mês da adesão e as demais parcelas até o último dia útil dos meses subsequentes.

A adesão ao parcelamento deverá ser feita no endereço eletrônico www.fazenda.pr.gov.br, com identificação autenticada do devedor.

Os contribuintes paranaenses pessoa jurídica terão até o dia 24 de abril, às 18h, para fazer a adesão ao programa de refinanciamento de dívidas, o Refis 2019 do Governo do Paraná.

Portanto, as empresas precisam estar atentas para verificar se podem se enquadrar no programa e em quais condições e o prazo para a adesão. Lembramos sempre que vale à pena estar em dia com as obrigações tributárias.

Dr. Weslen Vieira OAB/PR 55394

Advogado e contador, sócio da Advocacia Vieira, Spinella e Marchiotti, com sede em Maringá/PR. Especialista em Controladoria, possui MBA em Finanças, Mestrando em Direito da Personalidade. É docente das disciplinas de Arbitragem e Direito Tributário na Unifamma e de algumas disciplinas em cursos de pós-graduação das áreas de direito, administração e contabilidade. Atua principalmente nas áreas cíveis, arbitragem, revisionais bancárias, recuperação e negociação de créditos, além de treinamentos e cursos para clientes. Atuou como Perito Judicial na comarca de Maringá/PR, Sarandi/PR e Londrina/PR.

Refis, imposto único, reforma tributária: o que esperar do Governo Bolsonaro?

Refis, imposto único, reforma tributária, o que pensa o Governo de Jair Bolsonaro a respeito destes temas tão cruciais para a vida das empresas brasileiras, sejam elas micro, pequenas ou grandes? Será que o Governo Federal conseguirá implementar medidas liberais profundas, que impactarão positivamente o setor empresarial?

Estas são algumas dúvidas que angustiam os empresários neste início de ano e de novo Governo. Como é de conhecimento geral, Bolsonaro sempre defendeu uma agenda liberal na economia e, inclusive, montou sua equipe econômica com este viés. Mas entre a ideologia econômica e a práxis política há uma distância razoável.

E a reforma tributária?

Por isso, o que temos recomendado neste momento é cautela. Há pouca informação e muito ruído na comunicação no atual Governo. Ao que tudo indica, Bolsonaro e a equipe econômica chefiada pelo liberal Paulo Guedes ainda estão tateando no escuro.

Há declarações desencontradas em relação à redução de impostos, imposto único e reforma tributária, esta tão aguardada por toda a sociedade, uma vez que os impostos elevados impactam diretamente no custo do setor produtivo e por consequência nos produtos e serviços ao consumidor.

Sem refis nos quatro anos?

Há poucos dias, por exemplo, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, garantiu que não haverá Refis (refinanciamento de dívidas tributárias) nos quatro anos de mandato do atual Governo.

É bom lembrar que o atual modelo de Refis vem sendo adotado desde o ano 2000, como uma forma de dar um fôlego às empresas que têm dificuldade para pagar débitos com a Receita Federal, INSS, e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Carga tributária de 32%, quem aguenta?

Em um país com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, ultrapassando 32% do PIB (Produto Interno Bruto), com juros bancários também entre os mais elevados do planeta, é preciso considerar que o empresário brasileiro tem sim muita dificuldade em manter em dia seus compromissos tributários.

O que defendemos é que, uma vez consolidado no Governo este pensamento de acabar esta forma de parcelamento de dívidas, com redução de juros e multas, que o faça então de forma gradual, dando um tempo para que o setor empresarial se prepare para isso.

Melhor ainda, que implemente primeiro as tão esperadas medidas de redução da carga tributária, reivindicação antiga da classe empresarial.

Imposto único de 20%?

O mesmo governo, porém, que é taxativo e rápido em dizer que irá acabar com qualquer tipo de refis, já anunciou por meio do super ministro da Economia Paulo Guedes, que a redução da carga de impostos ocorrerá gradualmente. O Governo pretende instituir um imposto único, com carga tributária única de 20%.

Esta unificação é bem vinda e contempla os anseios do setor empresarial, porém é preciso mais agilidade nesta medida e menos ímpeto na penalização de quem já passa por dificuldade financeira e tem débitos em atraso.

Se o Refis já existe há 18 anos, se inclusive já foi por duas oportunidade instituído o refis da crise, é preciso bom senso na hora de simplesmente acabar com esta possibilidade de refinanciamento, que nada mais é que um fôlego para quem passa por dificuldade financeira.

Revisão tributária

Acreditamos que, diante da pressão da classe empresarial, por meios de suas entidades representativas, o Governo Federal poderá rever esta questão do Refis, porém não há garantia de que isso ocorrerá.

O que temos recomendado às empresas é a revisão de sua atual carga tributária, como um meio possível inclusive de reduzir o montante pago em impostos. Isso já dará um fôlego enquanto aguarda o desenrolar das próximas semanas em busca de uma pista sobre o que efetivamente irá ocorrer na área econômica.

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Dr. Weslen Vieira

OAB/PR 55394

Advogado e contador, sócio da Advocacia Vieira, Spinella e Marchiotti, com sede em Maringá/PR. Especialista em Controladoria, possui MBA em Finanças, Mestrando em Direito da Personalidade. É docente das disciplinas de Arbitragem e Direito Tributário na Unifamma e de algumas disciplinas em cursos de pós-graduação das áreas de direito, administração e contabilidade. Atua principalmente nas áreas cíveis, arbitragem, revisionais bancárias, recuperação e negociação de créditos, além de treinamentos e cursos para clientes. Atuou como Perito Judicial na comarca de Maringá/PR, Sarandi/PR e Londrina/PR.