Tribuna Livre
Mulher deve se proteger contra violência doméstica

Há muitos casos de violência doméstica e a mulher precisa saber como se proteger. A lei 11.340/2006 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião.

O advogado criminalista Adriano Alves, do escritório Alves & Franquini Advocacia, explica que um grande destaque desta Lei é que o agressor não precisa morar na mesma casa da vítima para garantir a proteção da vítima. “A simples relação afetiva pode ser suficiente para a aplicação da lei. É garantida a proteção na unidade domestica, na família e na relação de afeto, que em tese são três situações diferentes”.

É importante também ressaltar que a violência doméstica não está caracterizada somente por haver agressão física. A Lei Maria da Penha, nº11.340-06, trouxe novidade sobre o assunto considerando também a agressividade psicológica , sexual, patrimonial e moral. “A psicológica é entendida como que cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”, conta Alves, que completa: “e a sexual é qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força”.

Sobre a agressão sexual, “a Lei é completa ao dizer que a vítima não pode ser induzida a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos”.

A agressão patrimonial, segundo a Lei Maria da Penha, é qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos. “Além de instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades”.

Moralmente falando, a Lei é enfática e ainda mais clara, segundo Dr. Adriano Alves. “É entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria”. Ao identificar qualquer que seja a violência sofrida, antes mesmo de tomar uma atitude externa, “é importante que a mulher tenha certeza do que vai fazer e das consequências judiciais, por isso, é essencial consultar um advogado criminalista e se possível seus familiares antes de qualquer ação”.

Os primeiros passos

Segundo Alves, o primeiro passo é registrar o boletim de ocorrência, onde é possível detalhar a agressão. “Em caso onde existe ameaça, pode pedir medidas de proteção, onde judicialmente é determinado o afastamento do agressor”.

Esse boletim pode ser realizado tanto na delegacia de mulher, nas localidades que há uma especializada, “mas nas cidades menores qualquer delegacia pode atender a ocorrência”. E o advogado ressalta: “O principal caminho é o boletim de ocorrência na delegacia de polícia, pois através deste pode ser concedida uma medida protetiva garantindo a integridade da vítima”.

A lei Maria da Penha não define quantidade de pena, pois a pena depende do crime cometido pelo agressor. “A lei define situações de proteção emergencial para mulher. Somente em 2016, no Estado de São Paulo, foram concedidas mais de 60 mil medidas protetivas”, finaliza o advogado Adriano Alves.

O fim da estabilidade no serviço público

O Brasil passa por período de mudanças tendentes a modernizar e dinamizar a vida política e administrativa no âmbito do governo, por isso acredito ser oportuno repensar e discutir a estabilidade funcional no serviço público. Esse instituto vem do tempo em que a carreira apresentava poucos atrativos em comparação com a iniciativa privada e por isto buscou-se proporcionar alguma garantia ante as incertezas do mercado de trabalho no setor particular. Hoje, a estabilidade tem gerado vícios que visivelmente comprometem a prestação do serviço, daí a necessidade de reconsiderá-la, debatendo a viabilidade de sua extinção ou aplicação de novo ordenamento nas relações de trabalho na área oficial.

É sabido que, com poucas ressalvas, a prestação do serviço público à população é deficiente, morosa e extremamente burocrática com decisões centralizadas sujeitas a uma legislação extensa e complicadora e algumas normas ultrapassadas. A vitalícia garantia do emprego favorece a falta de empenho e a acomodação, produzindo falsa necessidade de mais funcionários para execução das mesmas tarefas. Daí, mais concursos, mais gente contratada que logo estará igualmente desmotivada e acomodada.

Portanto, seria conveniente a adoção de normas que contribuam para motivação funcional e consequente dinamização da atividade sem sistemáticas admissões que incham a máquina e aumentam despesas sem observância do critério custo/benefício. Uma das alternativas pode ser o ganho por produtividade. A iniciativa privada utiliza esse sistema com proveito em termos de aumento da produtividade e da qualidade, com empregados em constantes treinamentos, reciclagem e avaliação séria que resultam em vantagens salariais. No âmbito público, em diversas carreiras isso é possível, como no ensino, no atendimento de saúde. Haveria com certeza maior motivação, mais empenho e participação com ganho para ambas as partes. A ascensão deve ter por base o mérito, a dedicação e a produtividade. É verdade que a administração federal aplica processo de avaliação, porém mais vale para o currículo funcional contando pontos para eventual processo de promoção. Além do mais, não utiliza critérios que assegurem imparcialidade. É a chamada Avaliação 360 Graus, onde, curiosamente, o funcionário participa e avalia a si próprio.

No fundo, tal avaliação não tem nada a ver com ganho por produtividade, um mecanismo tão importante que até os clubes de futebol de ponta, obrigados a altas contratações de profissionais caros passaram a adotar uma tabela especial vinculando o salário do atleta a conquistas do clube que revertam em mais renda, inclusive contratos publicitários e de merchandising.

Um dos problemas do princípio da estabilidade é sua banalização e extensão a categorias que se acham fora do benefício. Hoje, o custo da máquina pública com funcionários que exercem atividade-meio ultrapassa o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal criando dificuldades e impossibilitando o governo de melhorar o nível salarial, oferecer gratificações, treinamento e reciclagem àqueles que exercem atividade-fim, ou seja, que tratam diretamente com a população, que atendem às pessoas, pois são esses que efetivamente cumprem o papel do Estado. Os outros burocratizam o serviço e entravam o atendimento público. Deve-se ter em conta que governo existe para atender ao povo.

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Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal. 

Em 2018, vamos de vice

O brasileiro não gosta de pensar em vices. Somos um povo ligado ao futebol, acostumados ao topo das competições, e falar em vice é remeter ao segundo lugar. O termo de fato não é bem-vindo no mundo esportivo, mas quando se trata de Política, os vices são mais importantes do que o eleitor costuma pensar.

Em uma leitura recente, deparei-me com a notícia de que o Vice-Prefeito de Campo Mourão, Beto Voidelo (PPS), pediu demissão da Secretaria de Ação Social. Oficialmente, o discurso é de que se limitar a uma única secretaria o deixava “meio preso”. Eu próprio já fui Vice-Prefeito da cidade e sei que as relações no gabinete nem sempre são simples. Afinal, é comum que se enxergue o vice como mero suplente, o que é uma definição limitada – e que pode impor limites aos vices. Exercer o posto de vice é participar ativamente da campanha. Não raro vemos um candidato ao cargo executivo como pessoa experiente e mais velha. Ao seu lado, aparece a figura mais jovem e disposta a assumir o front no caso das necessidades. O vice precisa estar em sintonia com o titular, participando das reuniões e auxiliando nos momentos de decisão ao mesmo tempo em que se apresenta como contraponto, alicerce para ponderações.

Desconfio que o pedido de demissão de Voidelo pode refletir algo mais profundo. O que de fato ocorreu no gabinete que levou ao afastamento precoce? Disputas internas são frequentes, muitas delas resolvidas com algumas concessões, outras desencadeando rompimentos. Alguns titulares enxergam sombras perigosas em seus suplentes, ameaças ao cargo. No meu mandato, recordo que o Prefeito raramente se afastava da Prefeitura, sempre alerta, como quero-quero protegendo o ninho. Tinha medo de um “golpe”. Nossas discordâncias se avolumaram ao decorrer do mandato, as limitações que me eram impostas se tornaram claustrofóbicas, o que desencadeou o rompimento da nossa aliança. Constatar esse cenário é uma ilustração de como, na Política, a tropa de choque é uma e a de ocupação, outra. Se durante as campanhas as alianças entre as equipes são firmes, todos jogando juntos como em uma partida entrosada da nossa Seleção, na hora de governar, os vencedores costumam dar poder aos seus próprios apadrinhados. Nessa equação, o vice acaba sendo posto para escanteio.

Em tempos recentes, a imagem do vice em nosso país remete também ao atual Presidente da República, Michel Temer (PMDB). Sua ascensão ao cargo executivo mais alto do país não foi pacífica ou isenta de polêmicas. Parte do eleitorado da ex-Presidente Dilma Rouseff (PT) desaprova que seu vice tenha assumido a presidência – grande parte do eleitorado da oposição tampouco assume relação de plenos amores com o Presidente. Mas, ao votar na chapa de Dilma Rouseff, o eleitor tinha conhecimento que o cargo de vice era ocupado por Temer – escolhido para que se firmasse a então aliança entre PT e PMDB. Estamos diante da prova de que o brasileiro não se atenta para o cargo de “suplente”? Retornando ao cenário local de Campo Mourão, os eleitores mais atentos recordarão o ocorrido entre Rodrigo Salvadori (PSD) e a ex-Prefeita Regina Dubay (PR). O que começou como uma bela eleição para Dubay e oportunidade para Salvadori, acabou em desentendimentos e até mesmo declarações abertas à Imprensa por parte do vice contra a Prefeita. Na eleição seguinte, concorreram um contra o outro e ambos acabaram derrotados, enfraquecidos pelas disputas internas.

Mas o cargo não é rondado apenas por experiências malsucedidas. Há casos de vices prósperos. Cida Borguetti (PP) é exemplo de fortuna. Como Vice-Governadora do Estado do Paraná, participou ativamente do governo de Beto Richa (PSDB), e não esconde a pretensão de se candidatar ao cargo de Governadora nas eleições de 2018. O Governador deve apoiá-la, tanto como ela o apoiará na corrida pelo Senado. Em Campo Mourão, Tauillo Tezelli atuou como um vice leal ao Prefeito Rubens Bueno (PPS), em um mandato sem tempestades, o que lhe valeu o apoio de Bueno e o levou ao cargo de Prefeito em 1996 e à reeleição em 2000, além do mandato atual. E na presente gestão da Prefeitura de Curitiba as relações entre o Prefeito Rafael Greca (PMN) e seu vice, Eduardo Pimentel, também parecem correr bem – se permanecerem pacíficas, Greca conta com um ótimo cenário para administrar a capital com tranquilidade. Será que podemos dizer o mesmo de Campo Mourão frente ao acontecimento recente? Afinal, a Política é feita do compartilhamento de ideias, do diálogo entre visões diferentes e de alianças firmes. Brigas internas na administração são sinais de que algo não está bem alinhado e podem ser catastróficas para o futuro de uma cidade, estado ou país.

O ano que entra é de eleição. Para além dos cargos executivos e legislativos, é importante que o eleitor se atente aos vices das chapas dos seus candidatos para Presidente e Governador – sem se esquecer das eleições para Prefeitos em 2020. A informação é primaz no momento de escolher aqueles que devem ditar os rumos do Brasil pelos próximos quatro anos. E se, em pleno ano de Copa do Mundo, tudo que o brasileiro quer é evitar o vice, na Política, fugir dessa palavra pode ser ignorar um importante agente de transformação na vida de todos os cidadãos.

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Namir Piacentini

Parar de fumar pode render R$ 1 milhão em 30 anos

O consumo de cigarro vem caindo gradativamente nos últimos anos, mas o número de pessoas que possui esse vício no Brasil ainda é grande. Além de gerar problemas para a saúde física, o fumante também é prejudicado em outra saúde, a financeira. Se parar de fumar um maço de cigarro por dia, economizar e investir o valor na poupança, a pessoa terá R$ 1.028.274,92 ao final de 30 anos.

A conta é simples, se um maço custa em torno de R$ 8, um fumante que consome um maço de cigarro por dia gastará a mais, por mês, R$ 240. Esse aumento de custo no orçamento mensal das pessoas com certeza fará com que muitos repensem sobre a importância de acabar com esse vício.

Infelizmente, com os preços atuais, poucas pessoas se dão conta do risco financeiro que isso proporciona. É lógico que esse risco é muito menor do que os físicos, entretanto não podemos negar que esse impacto reflita na economia diária do fumante, especialmente neste momento de crise econômica. 

Uma forma de vermos a importância de parar de fumar para a economia de uma pessoa é analisar que, com os preços atuais do cigarro, se deixar de fumar e investir esse valor (R$ 240/mês, corrigindo anualmente) em uma poupança, por exemplo, ao final de 10 anos, ela terá R$ 63.291,18 e ao final de 20 anos, terá R$ 293.901,45. 

Isso sem que contemos os gastos que um fumante terá nesse período com problemas de saúde ocasionado pelo cigarro e com a perda de rendimento no trabalho em função do cansaço que esse vício proporciona. 

O ato de fumar não faz só que o viciado perca dinheiro, o tabagismo gera uma despesa mundial de bilhões de dólares por ano, considerando os tratamentos das doenças relacionadas ao tabaco, às mortes de cidadãos em idade produtiva, o maior índice de aposentadorias precoces, o aumento no índice de falta ao trabalho e o menor rendimento produtivo. 

Isso é, o cigarro também faz com que os governos tenham menos dinheiro para investir em outras áreas da saúde, o que garantiria uma maior longevidade à toda população. Agora, se você é fumante, imagine: como você estará daqui a trinta anos se continuar a fumar? Sua saúde estará boa? Quanto você terá gasto?

 Mas, se as pessoas pararem de fumar hoje e investirem esse dinheiro, daqui trinta anos, além de terem uma qualidade de vida muito maior, ainda terão uma boa reserva financeira. Será que não vale realmente a pena parar de fumar? 

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Reinaldo Domingos é doutor em educação financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) e da DSOP Educação Financeira e autor do best-seller Terapia Financeira, do lançamento Diário dos Sonhos e da primeira Coleção Didática de Educação Financeira do Brasil.

2018 vai ser muito melhor

O ano de 2017 não foi fácil para muitos paranaenses e muitos brasileiros. Foi um ano de superação. E essa talvez seja a marca mais profunda que ficará registrada quando olharmos para trás, puxando em nossas memórias esse período: a superação que nos fortaleceu e nos uniu.

Também foi um ano de construção. Em meio aos ajustes necessários que o nosso País viveu em tantas áreas, começamos a construir as bases para um cenário diferente no futuro. Um cenário de crescimento e que projeta esse crescimento sustentado em ações que se traduzem em mais respeito e mais dignidade.

E essa foi exatamente a linha que seguimos. Foi exatamente isto o que fizemos. Eu e meus companheiros do PSD, do PSC, e de vários partidos que nos acompanham, percorremos boa parte do Paraná em encontros regionais para dialogar com as pessoas em um diálogo franco e aberto onde mais ouvimos do que falamos. Em cada encontro, além da mão amiga, as pessoas nos estenderam suas esperanças, suas crenças e suas sabedorias para indicar qual o melhor caminho para chegarmos a um futuro melhor, possível para todos, com o respeito que cada cidadão merece.

Neste Paraná tão grande, onde cada região tem realidades e características próprias, discutimos os assuntos de interesses locais, mas a partir de uma visão ampla e integrada. Penso que é assim que nosso estado deve ser gerido e que a inovação passa obrigatoriamente por esse olhar atento que reconhece, compreende e respeita as características e as necessidades de cada região, de cada município. O Paraná não pode ter esquecidos.

Porque acreditamos na força do diálogo, do entendimento e na cooperação, penso que o caminho está sendo bem trilhado pois alguns pontos em comum já começam a cristalizar.

Se este ano que está iniciando será crucial para a realização do futuro que queremos para todos os paranaenses, é fundamental que comecemos a pensar e planejar a realização de programas de gestão pública focados em qualidade e que sejam ininterruptos. É preciso assumir um compromisso de zelo com a coisa pública. Um compromisso com a eficiência.

Temos a grande oportunidade de contrariar as previsões pessimistas. Não podemos adiar as mudanças e os avanços que a sociedade espera. Não podemos deixar que o radicalismo, tampouco as teimosias ou interesses pessoais, formem uma barreira contra o avanço, contra a inovação.

Os sinais são cada vez mais claros de que as mudanças são inadiáveis. A distância que se coloca entre o Paraná de hoje e o Paraná inovador, mais forte e mais competitivo, deixará de existir quando as ações de gestão do nosso estado passarem a fazer parte de um consistente planejamento estratégico, capaz de elevar o nosso estado ao patamar de desenvolvimento sonhado por todos.

2018 será bem melhor. Vamos avançar na direção de um futuro mais próspero, condizente com o enorme potencial do nosso estado. Vamos trabalhar para que esse cenário se realize. Tenham certeza. Bom ano novo para todos.

*Ratinho Júnior é deputado estadual pelo PSD

Gestão eficiente, SUS consolidado

O SUS é reconhecido como um sistema de saúde consolidado. O Brasil tem muito a comemorar sobre os avanços, mas precisa enfrentar problemas estruturais: como a burocracia e a falta de informatização. Nesta gestão, foram adotadas as medidas necessárias para serviços de saúde integrados, mais acessíveis e ágeis. Só com modernização da saúde poderemos, de fato, dar um salto na qualidade no atendimento do cidadão.

A informatização do SUS é essencial para a consolidação do Sistema. Até o fim de 2018, todas as Unidades Básicas de Saúde devem estar informatizadas. É mais um avanço, fundamental para o controle e qualidade da gestão pública. O funcionamento desse processo pode permitir uma economia estimada por estudo do Banco Mundial, de R$ 22 bilhões. Não pode haver retrocesso, o modelo de gestão que implementamos permite a reaplicação de recursos em outras áreas da saúde.

Foi um ano desafiador, também, para atuação contra um inimigo chamado burocracia. Decidimos enfrentar os mecanismos que tornam o Sistema lento nas respostas às necessidades do usuário. Municípios ganharam mais autonomia e o que já está pactuado na Comissão Triparte permitirá um salto na eficiência do gasto público. Na transferência de recursos federais para estados e municípios, sairemos de um modelo que utiliza 800 formas, divididas em seis blocos, para apenas duas modalidades: custeio e investimento. O novo modelo vai impactar na liberação de R$ 5,7 bilhões. Outro ponto fundamental é o repasse pelo Ministério da Saúde para obras, que passará a ser feito em parcela única. A medida, além de reduzir a burocracia para o início da obra assegura o cumprimento do prazo de entrega. Ganha o cidadão.

Não falta recurso para Saúde. Estamos provando que, antes de pedir mais dinheiro, temos que gastar melhor e de forma eficiente o que está à disposição para garantir os benefícios que a população precisa. À frente da pasta, chegamos à marca de R$ 4,5 bilhões em economia de recursos que já estavam previstos no orçamento da Saúde, reaplicados principalmente na Atenção Básica e na Urgência e Emergência. A população pode sentir o benefício de contar com mais três mil equipes de Saúde da Família, novas equipes de Saúde Bucal, 201 UPAS com custeio para funcionamento, além de mais de 6 mil serviços hospitalares habilitados em todo o Brasil. Além de garantir o custeio de serviços que antes não recebiam contrapartida do Governo Federal, pagar pontualmente todas as as obrigações nos serviços de saúde contratualizados pela União, ganhamos capacidade de acelerar os investimentos em tecnologia a favor da saúde pública.

Na devolutiva à população contabilizamos a economia na compra de medicamentos. Conseguimos a redução no preço do medicamento de Hepatite C, 39% menor, o que nos permitirá saltar de 24 mil para 135 mil pacientes beneficiados no Brasil. A economia na gestão, também nos permitiu incluir o melhor medicamento de Aids no SUS, o Dolutegravir, com desconto de 80%.

No campo da inovação, experimentamos soluções para o aumento do acesso de usuários a procedimentos mais modernos pelo SUS, como a ampliação da oferta dos serviços de radioterapia com a entrega de 13 aceleradores lineares, equipamento para o tratamento de câncer, que agora passa a ser fabricado no Brasil. Tomamos a decisão de agregar tecnologia no processo da saúde e abrir o caminho para que mais investimentos sejam feitos, especialmente a partir de parcerias. Entre elas, já inauguramos várias fábricas no Brasil para a produção de medicamentos biológicos. No balanço social, entram também a internalização de mais conhecimentos e a abertura de portas para a geração de empregos e oportunidades.

O Brasil pode comemorar os avanços na saúde pública. Mas, o financiamento da Saúde ainda é o maior desafio, exige decisões que envolvem a participação de muitos segmentos, nas esferas pública e privada. Com a aprovação da PEC 555, a previsão é de que o piso e gasto total da Saúde fechem em R$ 115, 3 bilhões. E, além disso, o cidadão conta com o aporte previsto para investimentos de estados e municípios na rede de assistência à saúde.

2017, ao estabelecermos a modernização do sistema como meta principal, apontamos para mais avanços, principalmente, o fortalecimento da execução de políticas públicas do pilar da prevenção, que já pontuamos como um dos focos dessa gestão. Já demos passos importantes com a adoção de metas, internacionalmente, para frear o crescimento do excesso de peso e a obesidade no Brasil e nessa perspectiva foram criadas medidas para redução do consumo de sódio e açúcar. Hoje cuidamos da doença, mas com acesso à informação e dados em tempo real, teremos mais condições de planejar para cuidar da saúde da população.

Vamos continuar expandido o acesso, afinal 70% da população brasileira usa o SUS. Cerca de 150 milhões de pessoas dependem exclusivamente do sistema, este panorama só reforça que a saúde pública exige compromisso para acompanhar as mudanças que tornam mutáveis as necessidades de milhares de usuários independente da capacidade de organização das gestões. Sempre haverá desafios.

*Ricardo Barros, ministro da Saúde

Ano Novo, atitudes novas

Tenho encontrado muita gente que, talvez como você, está buscando um verdadeiro sentido para a vida e coloca no ano novo toda a esperança. Vida nova requer atitudes novas! Que tal olhar para os fatos que marcam sua história com gratidão no lugar da queixa? Não se trata simplesmente de pensar de forma positiva ou ser indiferente à dor sofrida, é questão de ver as coisas do ponto de vista de Deus, que nos ama e faz com que tudo concorra para o nosso bem (Rm 8,28).

Escuto alguns que se queixam sobre as escolhas erradas feitas este ano e já expressam, de imediato, o desejo de agir do jeito certo no ano que começa, para alcançar a vitória. Até aí tudo bem, o problema é que esta busca constante por “se dar bem na vida” e acertar a qualquer custo, tem gerado aflição ao invés de motivação. O apelo constante da mídia oferecendo facilidades para tudo, de certa forma, condiciona ou influencia nossa geração a viver o imediatismo e o sucesso a todo custo, inclusive quando o assunto é encontrar o sentido da vida.

Além de nos deixar tensos e ansiosos ao ponto de não conseguirmos viver o presente, essa situação nos rouba uma virtude que considero essencial: a esperança. Ela é um dom precioso de Deus, que passa a habitar em nós como resultado de uma experiência pessoal com seu amor. É por isso, que a esperança não se compra nem pode vir de fora para dentro, através dos bens que adquirimos ou, por exemplo, do desenvolvimento da inteligência, mas de dentro para fora, pela força do Espírito Santo que, agindo em nosso interior a partir da liberdade que lhe damos, nos impulsiona a acreditar e seguir em frente, mesmo quando a vida parece ter perdido suas razões.

 

É por isso que, se realmente queremos um “feliz ano novo”, precisamos dar mais atenção aos “gemidos da alma”, e não simplesmente enveredarmos por caminhos aparentemente mais fáceis. Olhar a vida por esta perspectiva faz toda a diferença e eu sou testemunha disso. Enquanto procurei entender o “porquê” das coisas acontecerem diferente de como eu imaginei, além de não ter paz, não conseguia enxergar a beleza, nem usufruir dos dons que já havia recebido. Somente quando procurei dar mais atenção à minha alma foi que ouvi, lá no fundo, Deus me dizer: “dá uma olhada à tua volta, reconhece o quanto Te amo, centra teu coração no meu Reino e não te deixes levar pelo que é vão. Abre mão dos teus apegos e Eu te darei, mesmo que seja por meios surpreendentes, a liberdade e a paz que teu coração deseja”. O mais gratificante é que fiz e faço a experiência, e tem dado certo!

 

Talvez este recado de Deus seja também para ti. Então, coragem! Começa o ano com calma, gratidão e esperança. Tu não estarás sozinho! Lembra-te que existe um Deus que te ama, deixa-te conduzir por Ele. Tenho certeza que isso dará um novo sentido à tua vida e fará com que teu ano novo seja, de fato, feliz!

 

*Dijanira Silva é missionária da Comunidade Canção Nova e locutora da Rádio América 1410 AM.

A passividade brasileira

Com a chegada do novo ano, em poucos dias, os brasileiros começarão – uma vez mais – a receber uma verdadeira enxurrada de contas para pagar. Quase todas para alimentar a voraz e comprovadamente incompetente administração pública (tanto o primeiro pobre/poder executivo, como o primo rico/poder legislativo), independentemente se federal, estadual ou municipal. Vem aí o IPVA, IPTU, acerto com o leão do Imposto de Renda, etc.  O início do ano é o período de colheita de safra para o governo, embora a verdadeira sangria imposta a todos os brasileiros se estenda ao longo dos 12 meses do ano, por meio de uma exagerada carga tributária silenciosamente embutida em todo e qualquer produto ou serviço.

Aqueles que aguardaram ansiosos pelo 13º salários durante todo o ano, que alegraram-se neste mês com o dinheiro extra, constatarão que o benefício é dado com uma mão e sorrateiramente retirado com outra pelo governo, na maior cara de pau.  Pior é que os indicadores governamentais apontam queda na inflação – índice utilizado para o reajuste salarial da maioria dos brasileiros -, mas o contribuinte é assaltado com seguidos e imorais aumentos. Por exemplo, no gás de cozinha. È só lembrar quanto custava o botijão no final do ano passado e quanto custa hoje. E o que falar do preço dos combustíveis, que afeta sobremaneira a composição de preços de todos os demais produtos.

Mas tudo o que relatei até aqui não é novidade e se repete há décadas no país. Lamentável é constatar a passividade, a complacência, de nossa gente diante dos desmandos impostos a todos nós por aqueles que estão no poder, colocados lá justamente por nós. Somos nós que lá colocamos os nossos próprios algozes. É com o nosso dinheiro que é comprara a chibata que nos açoita. O brasileiro se mostra crítico na mesa do bar ou na roda de amigos, mas a tudo aceita com inacreditável e inconcebível passividade. Tivemos seguidos aumento nos combustíveis nos últimos tempos, por exemplo, mas todos parecem que já se acostumaram a pagar mais de R$ 4,00 o litro de gasolina. E isso enseja o governo a elevar novamente o preço em breve.

Todos reclamam e se mostram irados, do mais humilde cidadão ao grande empresário,  mas o que fazem de efetivo para dar um basta nesta situação de descalabro?  Onde estão as entidades classistas e outras instituições da sociedade civil organizada? Vã ilusão pensar que os nossos parlamentares ou outras esferas públicas farão alguma coisa para mudar essa situação. Esses parlamentares são os primos ricos desse confisco via cobrança de tributos. A verdade é que se a população não se mobilizar para dar um basta nos demandados governamentais a situação ficará, infelizmente, cada vez pior. Ou alguém duvida?

Em novembro do próximo ano teremos eleições de deputados estaduais e federais, de parte dos senadores, de governadores e presidente da República. Uma excelente oportunidade para o brasileiro demonstrar seu descontentamento e ao menos tentar mudar a situação. E o brasileiro não deve perder a chance de ao menos tentar mudar. Porém, o próximo sistema impõe limitações. A grande maioria dos nomes colocados à disposição pelo mais de 30 partidos existentes no país (que agora, mais do que nunca, mamam na farta teta do Fundo Partidário, constituído com os tributos que nós pagamos) será de velhas raposas da nossa política. Boa parte deles só não está na cadeia por corrupção e outros desmandos em razão de privilégios por eles mesmo criados. Há novos que ainda lutam, e não devemos deixar de observar.

É triste dizer, mas boa parte daqueles que hoje vemos no noticiário por saquearem os cofres públicos serão reeleitos em outubro próximo e vão mamar na teta e roubar por mais tempo, com o aval do eleitor. E os brasileiros continuarão a reclamar veemente, mas apenas na mesa do bar ou na rodinha de amigos. Enquanto eles se fartam com o dinheiro dos nossos tributos, os brasileiros morrem por falta de médicos e remédios nas unidades de saúde, o crime toma conta pela omissão e incapacidade do poder público, milhões estão alijados do mercado de trabalho e as escolas públicas deixam a desejar.

Somos esfolhados pelo poder público a cada minuto do ano, os serviços públicos são cada vez mais ineficientes, a máquina pública mostra-se em situação de obesidade mórbida, os marajás se multiplicam pior que coelhos e nada fazemos. Mas há alguns que se preocupam apenas em saber: o parlamentar apresenta projetos de leis, comparece nas sessões. Não tem sequer o interesse de ponderar as lutas e desapegos pelos recursos públicos em proveito que poucos parlamentares possuem.

Luiz Alfredo é vereador e advogado

O eSocial agora é para valer. Como saber se a sua empresa está preparada?

Finalmente, depois de tanto adiar, o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) que obriga os empregadores a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS, passará a entrar em vigor, no dia 08 de janeiro de 2018 (data prevista até agora).

Caso você ainda não conheça bem o eSocial, ele consiste na transmissão eletrônica desses dados com o objetivo de simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas ao Governo, de forma a reduzir a burocracia para as empresas, ao substituir o preenchimento e a entrega de formulários e declarações, que antes eram feitos de forma separada por colaborador.

Para simplificar a adesão, o Governo dividiu o eSocial em três grupos e três fases, a fim de atender a pedidos das empresas por mais tempo para a adequação. Acompanhem quais são eles:

1º Grupo: Entram as empresas que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016;

2º Grupo: Inclui as empresas com demais faturamentos, com obrigatoriedade a partir de julho de 2018;

3º Grupo: Aqui são considerados os Órgãos Públicos, com data prevista até janeiro de 2019.

1ª Fase - Eventos de Tabela: Envolve o envio dos dados cadastrais como nome da empresa, horários, cargos e funções dos funcionários;

2ª Fase - Eventos não Periódicos: Aqui entram rescisões, aviso prévios e o CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho).

3ª Fase - Eventos Periódicos: Obriga o envio das informações da Folha de Pagamento, até todo o dia 07 de cada mês subsequente.

E, um detalhe importante, ao contrário do que a maioria dos empresários brasileiros pensava, o eSocial não será adiado devido à Reforma Trabalhista, pelo contrário, ele já está contemplando as novas normas da legislação, permitindo que as empresas enviem informações como: admissão de trabalhador para uma jornada de trabalho intermitente (que ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas); Contratação do trabalhador por empreitada; e Admissão de trabalhador para exercer função em home office.

Entre as principais mudanças trazidas pelo eSocial está a transmissão das informações sobre estagiários. Antes, elas eram enviadas apenas para os chamados “agentes integradores”, como o CIEE, por exemplo. Agora, tudo deverá ser unificado no novo sistema do Governo. A reintegração de um funcionário também é um evento que deverá ser informado, bem como os comunicados de acidente de trabalho, que inicialmente tinham de ser mandados para o site da Previdência, e agora terão de ser transmitidos para o eSocial.

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades na respectiva empresa-, deixará de ser exigido pelo Governo como um documento à parte. Seu simples envio ao eSocial já estabelece que a regra está sendo cumprida.

Como implantar o eSocial na sua empresa?

Para a sua empresa iniciar a adoção do novo processo, separei um passo a passo com três etapas importantes:

Primeiro passo: Faça a qualificação cadastral dos seus funcionários, que consiste no registro de informações no portal da Dataprev. Nesse local serão solicitadas informações como data de nascimento, nome completo, NIS e CPF. Este órgão vai apontar se os dados batem com o cadastro que ele possui, ou se a empresa precisa regularizá-los.

Segundo passo: Faça o saneamento das informações cadastrais, enfase para as Rubricas de Folha de Pagamento com o regime tributário e classificação de naturezas do e-social, corrija os apontamentos feitos pelo DATAPREV nos cadastros dos empregados e o Regime tributário da Empresa.

Terceiro passo: A integração entre os setores Jurídico, RH e Departamento Pessoal, Financeiro, Comercial, Contabilidade e Fiscal, deve existir. Por isso, conte com um sistema de gestão integrado que tenha capacidade de coletar tudo o que o eSocial precisa de forma automática, sem intervenção manual.

O que avaliar para saber se a sua empresa está preparada?

Assim como toda regra estipulada pelo Governo, e como você pode ler com os apontamentos que fiz no decorrer deste artigo, o eSocial irá acarretar uma série de adaptações às empresas, que terão de correr atrás para atender às novas exigências para não arcar com pesadas multas ou ainda ter suas contratações bloqueadas por não aderirem às normas. Mas você já parou para pensar se sua empresa está preparada para todas essas mudanças?

Primeiramente é importante avaliar a capacidade do seu sistema de gestão. Ele deve ir muito além do que apenas auxiliar na padronização das informações. Isso definitivamente não deve ser visto como um diferencial, mas sim a maneira como o ERP vai notificar, avisar e se relacionar com os usuários que vão interagir com o eSocial, para facilitar seu dia a dia.

A capacidade tecnológica que o sistema tem para fazer esses avisos, a forma como a implantação é realizada, o suporte que será prestado às dúvidas de navegação e também as próprias normas do Governo, e a automação dos processos exigidos pelo eSocial é o que realmente deve ser levado em conta.

O ideal é que a solução de gestão centralize em apenas um lugar de consulta todas as informações necessárias para cumprir as normas, entre elas a visualização dos eventos rejeitados e aprovados. Além disso, um item importante no caso da rejeição dos dados enviados é oferecer alertas que mostrem os documentos rejeitados e ainda apontem o local do sistema onde o usuário poderá saber o porquê da rejeição e corrigir o que não foi aceito, de forma fácil, rápida e interativa.

A qualificação do suporte dos profissionais que irão responder às dúvidas desses usuários também é importante, afinal serão muitas dificuldades neste início da adoção. A equipe de atendimento deve ser treinada, não só para ajudar na navegação do sistema, como também a esclarecer as próprias regras do eSocial. A implantação também requer cuidado, já que as adaptações do sistema que serão acarretadas pelo novo Sistema de Escrituração Digital devem ser implantadas com o mínimo possível de intervenção na operação da empresa.

Fiquem atentos e avaliem se seu parceiro de gestão cumpre com todos esses requisitos. Isso será fundamental para o sucesso da adesão da sua empresa ao eSocial.

*Leandro Souza é Analista de Negócios Sênior da Sankhya

Viva o Advento como um tempo de espera e esperança!

“Para tudo há um tempo, para cada coisa há um momento abaixo do céu: tempo de amar, tempo de odiar; tempo de guerra e tempo de paz.”

“O tempo do Advento, que hoje começamos de novo, restitui-nos o horizonte da esperança, uma esperança que não desilude porque está fundada na Palavra de Deus. Uma esperança que não decepciona, simplesmente porque o Senhor nunca desilude! Ele é fiel! Ele não desilude! Pensemos e sintamos esta beleza”, disse o Papa Francisco no Ângelus do primeiro domingo do Advento, em 2013.

O Advento, que antecede o Natal, é o momento em que os fiéis cristãos esperam a chegada do Salvador. É o tempo da esperança por criar em nós uma grande expectativa: esperar Jesus que virá. Começa no domingo mais próximo a festa de Santo André Apóstolo (30 de novembro), podendo ser adiantado até 27 de novembro ou ser atrasado até o dia 3 de dezembro.

É o início de um novo Ciclo Litúrgico; diferente do ano civil, a Igreja inicia seu ano novo a partir do 1º Domingo do Advento e termina na última semana do Tempo Comum, onde de celebra a solenidade de Cristo Rei. Dura quatro semanas.

O Advento é o tempo de preparação para celebrar o Natal e começa quatro domingos antes desta festa. Além disso marca o início do Novo Ano Litúrgico católico. Nas famílias, os preparativos para o Natal, a correria para a compra dos presentes, além dos diversos compromissos de fim de ano, podem fazer com que o verdadeiro sentido deste tempo seja esquecido. Por isso, é deve-se recordar que a principal preparação neste período deve ser interior, na espera da vinda de Jesus.

A liturgia do Advento caracteriza-se como período de preparação, como pode-se deduzir da própria palavra advento que origina-se do verbo latino advenire, que quer dizer chegar. Advento é tempo de espera d’Aquele que há de vir. Pelo Advento nos preparamos para celebrar o Senhor que veio, que vem e que virá.

O Advento está dividido em duas partes. As primeiras duas semanas servem para meditar sobre a vinda final do Senhor. As leituras da Missa convidam a viver a esperança na vinda do Senhor em todos os seus aspectos: sua vinda ao fim dos tempos, sua vinda agora, cada dia, e sua vinda há dois mil anos. As duas semanas seguintes servem para refletir concretamente sobre o nascimento de Jesus e sua irrupção na história do homem no Natal.

A fim de fazer sensível esta dupla preparação de espera, durante o Advento, a Liturgia suprime alguns elementos festivos. Na Missa, não é proclamado o hino do Glória.

Nos templos e casas se colocam as coroas de Advento, a cada domingo se acende uma vela. Do mesmo modo, os paramentos do sacerdote e as toalhas do altar são roxos, como símbolo de preparação e penitência.

O objetivo desses simbolismos é expressar de maneira tangível que, enquanto dura peregrinar do homem, falta-lhe algo para que seu gozo completo. Quando o Senhor se fizer presente no meio do seu povo, a Igreja terá chegado à sua festa completa, representada pela Solenidade do Natal.

No tempo do Advento, faz-se um apelo aos cristãos, a fim de que vivam de maneira mais profunda algumas práticas específicas, como: a vigilância na fé, na oração, na busca de reconhecer o Cristo que vem nos acontecimentos e nos irmãos; a conversão, procurando consertar os próprios caminhos e andar nos caminhos do Senhor, para seguir Jesus em direção Reino do Pai; o testemunho da alegria que Jesus traz, através de uma caridade paciente e carinhosa para com os outros; a pobreza interior, de um coração disponível para Deus, como Maria, José, João Batista, Zacarias, Isabel; a alegria, na feliz expectativa do Cristo que vem e na invencível certeza de que Ele não falhará.

O momento que antecede o Natal deverá ser para nós, cristãos, um tempo de preparação para vivermos a alegria prometida. A expectativa de relembrar um fato histórico, que se atualiza a cada dezembro, tornando-se uma motivação para uma tomada de decisão: viver o tempo do Advento como oportunidade para nos arrependermos dos nossos pecados e promover, por meio das nossas atitudes, sinais que caracterizam o tempo de amar, de ser fraterno e viver a cultura da paz.

O tempo do Advento é tempo do Espírito Santo. O Espírito Santo é o verdadeiro, porém escondido, Precursor de Cristo em sua primeira vinda, e é Ele agora o Precursor da segunda vinda do Senhor: falou por meio dos profetas, inspirou os textos messiânicos, antecipou a alegria da vinda de Cristo em protagonistas como Zacarias, Isabel, João, Maria.

Para nós a alegria que nos invadirá com a celebração do Nascimento de Jesus começa sendo gestada nestas quatro semanas de expectativa pela vinda do Salvador. Quando nos aproximarmos da manjedoura de Belém nossa alegria será maior se soubermos nos preparar para ela, com o tempo da espera e da vigilância que caracterizam o Advento.

Vivendo o Advento, portanto, já estamos celebrando o Natal. E celebrando o Natal, estaremos de fato vivendo o feliz Advento do Senhor.

A todos um abençoado Advento do Senhor!

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Gilmar Cardoso, advogado, poeta, membro do Centro de Letras do Paraná e da Academia Mourãoense de Letras – AML.