Com preço dos combustíveis nas alturas, Procon notifica postos em Campo Mourão
Com o preço dos combustíveis nas alturas em Campo Mourão, o Procon do município notificou esta semana postos da cidade para que informem aos consumidores os preços reais e promocionais dos produtos, valores estimados de tributos e dos serviços oferecidos, em painel afixado em local visível do estabelecimento.
No município, o litro da gasolina é encontrado a mais de R$ 5,20, enquanto o litro do álcool ultrapassa R$ 3,80. Os dois combustíveis são os que mais tâm saída nas bombas. Os preços que já eram altos, dispararam com o reajuste feito pela Petrobras (diesel e gasolina).
Foi a quinta alta do ano nos preços da gasolina e a quarta no valor do litro do diesel. No ano, a gasolina já aumentou 42%, enquanto o diesel subiu 34% nas refinarias. Isso significou uma alta de 8,8% da gasolina nos postos de combustíveis no ano. A alta no preço do óleo diesel pesa também no bolso dos produtores rurais que estão em plena época de colheita da safra.
De acordo com o chefe do Procon de Campo Mourão, Sidnei Jardim, informações sobre os preços dos combustíveis, quantia paga em impostos, entre outras, são determinadas pelos 10.634/2021 e 5.903/2006. Em caso de desobediência à regra, os proprietários dos estabelecimentos podem ser multados.
Os decretos também obrigam os postos a informar os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. Nesse caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual. No caso de aplicativos que fazem a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores.
“O Procon busca ter um consumidor sempre bem informado e nesse caso ele tem o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis”, falou Jardim.
Ainda em relação aos preços dos combustíveis, Jardim comentou que o Procon está à disposição para receber denúncias sobre prática de preços abusivos. “Se algum posto aumentou o preço do combustível que tinha em estoque é considerada prática abusiva. O consumidor deve pedir a nota fiscal ao abastecer e com essa nota vamos verificar se o posto recebeu o combustível com valor novo ou se subiu o preço do que tinha estocado”, explicou Jardim.
O Procon está fechado para atendimento presencial, o consumidor pode fazer reclamação pela internet. Para tanto basta acessar a página da prefeitura (campomourao.atende.net), localizar o link do Procon e enviar a reclamação. O prazo para resposta é de 10 dias.