Em 23 anos, ‘IR Solidário’ arrecadou R$ 6,2 mi em CM; meta é atingir R$ 1,5 milhão em 2021
Desde que teve início em Campo Mourão, em 1997, a Campanha do “Imposto de Renda Solidário” alcançou um grande avanço no município, acumulando, até 2020, R$ 6.288.230,70 doados por contribuintes. No primeiro ano, foram arrecadados apenas R$ 9.345,00 com a campanha. Eram seis entidades habilitadas. Para 2021, a meta de arrecadação é R$ 1,5 milhão. As informações são do Fórum das Entidades.
Em recente workshop virtual, o analista tributário da Receita Federal, Marcos Luchiancenkol, disse que Campo Mourão tem potencial de arrecadação de até R$ 3,8 milhões, casos todos que podem fizerem a destinação. Contribuintes que têm imposto a restituir também podem destinar e o valor retornará junto com a restituição, cujo cronograma está previsto já a partir de maio.
Pessoas físicas que declaram no modelo completo podem destinar até 6 por cento do imposto devido (3% para cada fundo – da Criança e do Adolescente e do Idoso) direto no sistema da Receita Federal. Também pode pedir para o contador imprimir dois Darfs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), um para cada fundo. “A meta atual [para 2021] é chegar a R$ 1,5 milhão. Apesar de ser um resultado muito bom, não vai chegar ainda a 50% do potencial de nossa cidade. Queremos tornar Campo Mourão uma referência na arrecadação. Estamos muito próximos disso”, comentou Silvia Andreia Rocha, do Fórum das Entidades. Segundo ela, muitos contribuintes ainda não sabem dessa possibilidade.
No início da campanha, o IR Solidário era destinado somente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Mas a partir de 2018, a campanha começou também a arrecadar recursos ao Fundo Municipal do Idoso (FMI). As entidades beneficiadas hoje são: Lar dos Velhinhos Frederico Ozanam; Centro de Educação Santa Rita; Casa Lar Infantil Miriã; APAE; Abrigo Masculino A Mão Cooperadora; Lar Dom Bosco; Associação dos Amigos do Autista; Associação Sou Arte e Associação Dojo.com.
Em 2001/2002, conforme balanço do Fórum das Entidades, a arrecadação da campanha deu um salto bastante significativo, atingindo R$ 53.062,00, um aumento de 360%, em relação a 1997. Desde então as cifras só aumentaram: 2012/2013 – R$ 312.395,25; 2013/2014 – R$ 360.286,37; 2014/2015 – R$ 369;505,03; 2015/2016 – R$ 380.120,09; e 2016/2017 – R$ 326.189,26.
Em 2017/2018, quando as arrecadações passaram a ser destinadas aos dois fundos, foram arrecadados R$ 296.199,31 ao FMDCA e R$ 220.000,00 ao FMI, totalizando R$ 516.199,31. Em 2018/2019, R$ 566.347,60 ao FMDCA e R$ 221.959,00, perfazendo um total de R$ 788.306,60. Por fim, em 2019/2020, última campanha, foram arrecadados R$ 599.963,28 ao FMDCA e R$ 599.963,28 ao FMI, somando R$ 975.896,62. “Considerando que Campo Mourão tem potencial para arrecadar R$ 3,8 milhões com o IR, na última campanha (2019/2020) alcançamos em torno de 25% deste valor”, destacou Silvia.
Prazo postergado
O prazo para destinação do “IR Solidário” encerra junto com o término da entrega das declarações, no dia 30 deste mês. A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação do IR até dia 30 de junho, mas a matéria precisa ainda passar pelo Senado. Caso o prazo seja postergado, a campanha é automaticamente prorrogada justamente com a entrega das declarações.
