Ex-servidor da Justiça Federal de Campo Mourão assume cargo de juiz federal no Recife
A trajetória profissional consolidada em Campo Mourão levou o ex-servidor da Justiça Federal Sérgio Caetano Conte Filho, de 36 anos, a assumir nessa quarta-feira (28) o cargo de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A posse foi realizada em Recife (PE), após aprovação em um dos concursos mais rigorosos do Judiciário brasileiro. Junto dele, outros 13 juízes substitutos foram nomeados.
A 5ª Região (TRF5) abrange os seguintes estados: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Antes de chegar à magistratura, Filho trabalhou por vários anos na Justiça Federal em Campo Mourão, onde teve contato com tramitação de processos e funcionamento interno do Judiciário. No local, consolidou a base prática de sua carreira.
Após deixar Campo Mourão, ele foi aprovado para a Defensoria Pública da União (DPU), passando a atuar como defensor público federal. No cargo, trabalhou na defesa de direitos fundamentais e no atendimento à população em situação de vulnerabilidade, ampliando a experiência prática no sistema de Justiça.
A posse no TRF5 marca uma nova etapa da carreira de Filho. Agora ele passa a integrar a magistratura federal em um tribunal que julga causas previdenciárias, tributárias, ambientais e ações contra a União em seis estados do Nordeste.
Após a assinatura do termo de posse, o desembargador federal de Recife, Fernando Braga, que presidiu a comissão do concurso, destacou a seriedade e o empenho dos magistrados aprovados. “Quatorze magistrados, cujo merecimento foi testado e aferido por um processo que não fez concessões”, destacou.
Curso de Formação
Após a nomeação, Filho e os demais juízes empossados farão o Curso Oficial de Formação Inicial, que terá 564 horas, iniciando nesta quinta-feira (29) até o dia 26 de maio. A aula inaugural será proferida pelo ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Durante o período, os formandos realizarão visitas institucionais, terão aulas teóricas e práticas sobre temas diversos, entre eles gestão racional dos processos coletivos, erro judiciário, prevenção do delito, segurança humana e social, entre outros. A lotação de cada magistrado será definida após a conclusão do curso de formação.
Os 14 juízes nomeados foram:
Leonardo Henrique de Figueiredo Tavares
Deivisson Manoel de Lima
Sérgio Caetano Conte Filho
Eduarda Victória Menegaz dos Santos
Antonio Guilherme Alves de Albuquerque
Mariana Bastos de Senna Nascimento
Fernando Henrique de Andrade Melo Ribeiro
Lucas Hollanda Belfort
Vinícius Tavares da Silva
Daniel Cabral Domingues
Carolyne Nathaly da Silva Santos
Valdete Aline Almeida de Menezes
Priscila Carvalho Künast
Victoria Bica Freitas
Com informações do TRF5