Justiça de CM reverte R$ 668 mil ao combate a pandemia

Os juizados especiais de Campo Mourão acabam de depositar pouco mais de R$668 mil aos cofres do Fundo Estadual de Saúde. Todo o dinheiro deve ser revertido imediatamente à saúde da cidade. Mais especificamente, ao combate ao Covid-19. Trata-se de um montante recebido pela justiça através de pagamentos por infratores que aceitam benefícios penais. Em tese, os valores deveriam ser repassados ao conselho da comunidade, que atende presos e suas famílias. Mas neste caso, serão usados para salvar vidas. Uma necessidade em dias de intensa comoção. 

A transferência do dinheiro só foi possível graças ao decreto 173-2020, do presidente do Tribunal de Justiça. Ele autorizou que cada juiz destine esses valores para serem usados na saúde pública. Desta maneira, o juiz supervisor Rui Antônio Cruz, de Campo Mourão, decidiu revertê-lo ao combate do corona vírus. Os quase R$670 mil devem ser gastos na região da comarca de Campo Mourão. 

De acordo com José Albino Bieszczad, chefe dos juizados de Campo Mourão, o valor já foi depositado na conta do fundo estadual de saúde. “Com informação de que deve ser aplicado na região de Campo Mourão”, disse. O dinheiro pode ser gasto da maneira como a saúde necessitar, embora voltado ao Covid-19. 

Esta semana, Paulo Eduardo Marques Pequito, Juiz da Comarca de Peabiru, também determinou o repasse de pouco mais de R$187 mil à Regional de Saúde. O motivo foi o mesmo: enfrentamento ao Covid-19. Ao mesmo tempo, a Justiça Federal fez o repasse de R$400 mil à Santa Casa de Campo Mourão.