Justificativa em caso de ausência poderá ser feita por aplicativo, lembra Justiça Eleitoral

Para facilitar a vida do eleitor e evitar também a aglomeração no dia da votação em época de pandemia, a Justiça Eleitoral dispõe de ferramentas para que em algumas situações, a pessoa não precise comparecer à seção de votação. Uma delas diz respeito a justificativa eleitoral. Para o processo, a pessoa que estiver fora de seu domicílio eleitoral ou que não puder registrar seu voto, pode justificar ausência de forma virtual, sem sair de casa. É o que lembra a chefe do Cartório Eleitoral de Campo Mourão, Sueli Bissi. 

Segundo ela, este ano, por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, pela primeira vez, no aplicativo e-Título, o Sistema Justifica, onde a pessoa poderá preencher os campos e anexar arquivos. “Com isso, o eleitor que estiver no município, mas o título não for de Campo Mourão pode justificar pelo sistema. Basta baixar  o aplicativo e justificar. Desta forma ajuda a evitar aglomeração nos locais de votação”, afirmou. 

Uma das funcionalidades do Sistema Justifica é a possibilidade de o eleitor justificar ausência por não estar em seu domicílio eleitoral utilizando o sistema de georreferenciamento do aparelho celular ou tablet. A nova versão do aplicativo com o serviço já está disponível. Portanto, quem já tiver baixado o e-Título precisa ficar atento para obter a atualização.

O uso do georreferenciamento poderá ser utilizado apenas no dia e no horário da votação, ou seja, no dia 15 de novembro, das 7 às 17 horas. Justificativa por outras razões, como motivos de saúde, também poderá ser feita no aplicativo, num prazo de 60 dias após o término das eleições. Um campo para anexar arquivos, como laudos médicos, estará disponível aos eleitores.

Para justificar o voto pelo e-Título, o eleitor deve seguir os passos: baixar o aplicativo – que é disponibilizado gratuitamente nas plataformas Google Play e App Store – e realizar o cadastro na plataforma. Com o registro feito, basta ir em “mais opções” e depois em “justificativa de ausência”. O procedimento deve ser feito para cada turno separadamente.

Vale lembrar que o Requerimento de Justificativa Eleitoral continua disponível e segue sendo alternativa para comunicar o motivo da ausência. Ele pode ser entregue em qualquer zona eleitoral ou enviado ao juiz da zona eleitoral na qual a pessoa for inscrita. Em ambos os casos, a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito tem de ser enviada junto com o formulário.

Como justificar o voto nas eleições 2020?

Os eleitores poderão optar por justificar o voto de três formas: 

No dia das eleições: o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a ausência em qualquer local de votação, das 7h às 17h. O eleitor deverá ter o número do título, um documento oficial de identificação e o formulário de justificativa preenchido.

Depois das eleições: preenchendo o formulário de justificativa em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em até 60 dias após a votação.

A justificativa também poderá ser feita no aplicativo e-Título.