O imbróglio da casa 1891 a um passo do fim

A casa 1891, da avenida Vani Borges de Macedo, no Conjunto Fortunato Perdoncini, em Campo Mourão, está vazia. Invadida desde 2019, pela família de Renato, Daniele e seus dez filhos, eles a desocuparam no final de maio, respeitando uma ordem judicial de despejo. O imóvel era alvo de um processo movido por Marlene Parra dos Santos, ainda em 2016, quando, por motivos ainda não compreendidos, o município retirou os direitos dela no processo de sorteio da unidade. Agora, a família invasora locou outra residência. Enquanto isso, Marlene aguarda, inquieta, a decisão da justiça para alcançar, finalmente, o sonho da casa própria.

O imóvel acabou virando uma espécie de imbróglio social. Construída em 2015, junto ao Programa Minha Casa Minha Vida, a unidade jamais recebeu “oficialmente” um legítimo morador. E não era pra ser assim. É que, em 2016, Marlene Parra dos Santos acabou desclassificada do sorteio. Mas adentrou à justiça, ganhando o direito ao imóvel. À sua surpresa, acabou impedida, de novo. Agora, pela família “invasora”.

“Estou angustiada com a situação. A família já saiu da casa. E eu continuo aqui, pagando aluguel. Não vejo a hora de poder entrar no que é meu”, desabafou Marlene. De acordo com a sua advogada, Viviane Ribeiro, agora é apenas uma questão de tempo. “A Caixa precisa retomar o contrato dela. Feito isso, ela adentrará ao imóvel”, explicou.

Marlene é uma mulher sofrida. Com pouco estudo. Pouca instrução. Durante toda a vida, trabalhou cuidando de idosos. E tem três filhos. Mas o trabalho desapareceu após apresentar um severo quadro depressivo. Coincidentemente, com início após perder o direito à casa.

Ainda em 2016, desesperada e sem um teto para abrigar Adriano, o filho de 10 anos, Marlene tomou uma medida drástica: adentrou à casa no dia 6 de fevereiro. “Peguei minhas coisas, meu filho, e entrei na casa. Ela era minha. Deus me deu”, disse. Não prestou. Segundo ela, em poucas horas, três servidores da prefeitura chegaram e exigiram sua saída. Como não obedeceu, chamaram a polícia. E acabou detida.

Primeiro foi levada de camburão até o Batalhão de Policia Militar. Em seguida, conduzida à delegacia de Polícia Civil. Permaneceu nos corredores até a madrugada. Depois foi solta. “Me soltaram com a condição de tirar minhas coisas da casa. E foi o que eu tive que fazer. Nunca me senti tão humilhada. Por algumas vezes eu queria morrer”, disse.

Processo

Em abril de 2015, Marlene se inscreveu no sorteio das casas junto a outras cinco mil pessoas. E foi contemplada em novembro do mesmo ano. Mês em que levou toda a documentação exigida. Em dezembro foi chamada para a vistoria do imóvel. E, em 22 de dezembro, convocada para assinar o contrato com a Caixa Econômica Federal. Tudo caminhava corretamente.

Na época, Marlene morava num imóvel locado e chegou a rescindir o contrato, principalmente, porque a promessa era adentrar ao imóvel em janeiro de 2016. Mas a ocupação foi adiada por algumas vezes, pela prefeitura. O motivo, na época, era porque a administração queria a presença da então presidente Dilma Roussef, o que não aconteceu. O dia escolhido, finalmente, aconteceu em fevereiro de 2016, mais precisamente, no dia 3.

Uma grande solenidade foi realizada. Fotos, sorveteiros, pipoqueiros, imprensa, todos a postos. Mas o nome de Marlene não foi chamado. Não constava na lista. De acordo com a advogada de Marlene, ele foi simplesmente retirado. “Não houve qualquer notificação para a rescisão do contrato. Não houve qualquer comunicação prévia da recusa das chaves. Não foi dado o direito de saber o motivo de tamanha discrepância”, afirmou.

Dias depois, Marlene descobriu que o município havia a desclassificado do Programa Minha Casa Minha Vida por meio da “prática de atos nulos, sem direito a ampla defesa”, explicou a advogada. A alegação do município é que faltavam documentos. No entanto, a exigência da prefeitura não se justificava. Estivessem faltando documentos, ela não receberia os boletos de cobrança do financiamento, em seu nome. “Eu guardo eles até hoje”, disse.

Certa que estava sendo injustiçada, Marlene então adentrou com um processo para a nulidade de sua desclassificação no Fortunato Perdoncini. E conseguiu. Hoje, Marlene continua morando de aluguel, no Jardim Bandeirantes, numa casa aos fundos. São R$450 mensais. Sem trabalho, quem sustenta a casa é o filho Adriano, de 17 anos, registrado num restaurante. “Quem nos sustenta é meu filho”, disse Marlene. Ela chorou. A grana mal dá ao aluguel. Para comer sempre falta alguma coisa. Os dois também contam com a ajuda da assistência social do município, vizinhos e familiares.