Presidente do Conselho Tutelar de Campo Mourão é denunciada ao MP por prevaricação
A presidente do Conselho Tutelar de Campo Mourão, Paloma Mendonça, foi denunciada ao Ministério Público por prevaricação, crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, retarda ou deixa de praticar ato de ofício. O autor da denúncia, Luciano Pires, morador do Jardim Lar Paraná, foi quem formalizou a representação contra a conselheira junto ao órgão ministerial.
Paloma foi questionada pela reportagem e chegou a marcar um horário para uma entrevista na quinta-feira (23). Porém, desistiu. Já nessa sexta-feira (24), foi procurada novamente na sede do Conselho Tutelar, mas disse que não se manifestaria sobre a situação. A TRIBUNA continua com o espaço aberto para que possa dar sua versão dos fatos.
Luciano está estarrecido com a omissão da conselheira para com o trabalho a qual foi eleita. Seu salário é de R$ 5.101,40, conforme a lei Nº 4.852 de 11 de abril de 2025. O documento pode ser acessado publicamente no Portal da Transparência da prefeitura de Campo Mourão. O morador está revoltado pelo fato de nenhuma ação ter sido tomada pelo órgão, que em tese, deveria defender os direitos da Criança e do Adolescente, mas pelo contrário, permitiu que uma criança de 9 anos fosse espancada com um pedaço de madeira pela própria a avó, sem que a agressora fosse punida. Vale lembrar que se trata de um caso isolado, não generalizando as demais conselheiras.
O ato de violência ocorreu na sexta-feira (16), em uma residência na Rua Guarani, no Jardim Lar Paraná. Mas Luciano decidiu tornar o caso publicamente somente nesta semana, procurando à imprensa. A agressão aconteceu por volta das 20 horas, conforme o morador. “A pessoa estava muito revoltada e muito agressiva agredindo a criança. Eu como cidadão liguei para a Polícia Militar que me passou um número de plantão do Conselho Tutelar. Também explicou que se fosse necessário eles irem ao local, seriam acionados pelo Conselho”, relatou.
Luciano disse que então ligou ao Conselho Tutelar. Foram duas tentativas. Ele foi atendido na segunda ligação, pela presidente, Paloma Duarte, que estava de plantão naquele dia. Após se identificar e relatar o que estaria acontecendo, a conselheira então pediu que repassasse o endereço exato do local. Luciano fez tudo como solicitado. Porém, a ajuda, ou melhor, a obrigação de atendimento não veio. “Eu liguei era umas 20h24. Esperei no local até por volta das 22h30 e ninguém apareceu. Depois disso, vi que a situação já tinha sido controlada”, comentou.
Inconformado com a falta de comprometimento da conselheira ao trabalho para qual foi eleita, o morador disse então que mandou uma mensagem de texto ao vereador Sidnei Jardim, relatando o que aconteceu. “O Sidnei Jardim concordou que o que aconteceu foi um absurdo e não poderia jamais ter acontecido”, frisou.
Sem respostas, Luciano ainda registrou o ocorrido em ata junto ao Conselho Tutelar na manhã de segunda-feira (19). Além disso, protocolou denúncia junto ao Ministério Público para que as medidas cabíveis ao caso sejam adotadas.
Ainda conforme Luciano, neste mesmo dia, outra conselheira foi até a casa onde ocorreu as agressões à criança e encontrou o menino com hematomas. O garoto confirmou ter sido espancado com uma ripa pela avó. “A minha revolta é que alguma coisa poderia ter sido feita para evitar que isso tivesse acontecido”, falou. Ele disse que denunciou o caso ao Ministério Público, para que não haja o risco de acontecer novamente. “Meu sentimento é de revolta e de tristeza. Porque uma pessoa que está ganhando para isso jamais poderia se omitir de suas obrigações”, argumentou.
Em relação às demais conselheiras, Luciano elogiou as profissionais pelo atendimento quando procurou a sede do órgão para relatar o caso. Ele ainda acrescentou que se a Polícia Militar tivesse tomado alguma atitude, ‘provavelmente’ a avó do garoto seria presa em flagrante. “Foi uma covardia, uma maldade o que fizeram com a criança”, ressaltou.