Programa Moradia Legal tem nova etapa em CM para regularização fundiária
O programa Moradia Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná desenvolvida em parceria com a prefeitura de Campo Mourão, iniciou uma nova etapa do processo de regularização de imóveis na cidade. Na manhã desta segunda-feira (15), 49 famílias que residem na Chácara Alcântara, região do jardim Lar Paraná, assinaram o contrato de adesão ao programa.
Por meio da adesão, os moradores que residem na localidade passam a ter a oportunidade de regularizar e ter a propriedade plena de seus imóveis. O contato inicial foi realizado por uma equipe coordenada pela Gerência de Patrimônio que faz os levantamentos e fornece orientações às famílias detentoras de títulos de concessão em imóveis públicos.
Para João Batista da Silva, um dos beneficiários do programa, a regularização do imóvel onde reside há 11 anos é sinônimo de tranquilidade. “Estou muito feliz com essa oportunidade. Eu não tinha expectativa nenhuma, mas agora terei a segurança de me assentar, acordar pela manhã e poder dizer que daqui ninguém me tira porque é meu.”, ressalta o morador.
A gerente de patrimônio da Prefeitura, Adriana Smaha, ressalta que a regularização dos imóveis vai além do ato burocrático. “A regularização não é apenas um papel. Ela traz consigo uma série de benefícios. Valoriza o imóvel, facilita o acesso a financiamentos e, o mais importante, oferece segurança jurídica, permitindo que cada família construa seu futuro com confiança.”
