Promotor alerta pais e alunos sobre participação nas aulas à distância

Uma parcela de cerca de 9% dos alunos da rede estadual de ensino não estão participando das aulas à distância pelos recursos disponibilizados pela Secretaria Estadual de Educação nesse período de pandemia. Por isso eles correm o risco de perder o ano letivo e os pais poderão ter que dar explicações à Justiça.

O alerta é do promotor Luciano Matheus Rahal, da Promotoria da Educação de Campo Mourão, que publicou um vídeo na rede social sobre o assunto.  “Já no início da pandemia alertamos que os alunos não estavam de férias. Mesmo assim uma parcela não aderiu ao sistema à distância, os pais também não cobraram e estão esperando a volta das aulas presenciais para só então voltar estudar. Eles podem não conseguir cumprir a carga horária mínima prevista em lei e 
não há o que o colégio possa fazer”, adverte.

O promotor pede que alunos nesta situação devem procurar as escolas ou o Núcleo Regional de Educação. “Procurem a direção do colégio para ver de que forma pode ser recuperado esse conteúdo perdido. O Coronavírus já tirou tanta coisa boa nossa,  não deixe tirar aquilo que temos de melhor, que é o nosso conhecimento.  Reforço que os pais terão que se explicar no Ministério Público”, enfatiza.

A chefe do Núcleo Regional de Educação, Ivete Sakuno, confirma que nos 16 municípios da área de abrangência do NRE um total de 1.800 alunos estão nessa situação. “O Núcleo tem o Setor Pedagógico que faz esse acompanhamento, buscamos parcerias também com as igrejas e equipes se deslocaram até as casas dos alunos para conscientizá-los quanto a importância das atividades remotas”, explicou Ivete.

Em nota enviada à imprensa logo no início da pandemia, o promotor já alertava sobre esses problemas. “Há alunos que possuem acesso aos meios tecnológicos necessários, porém não participam das aulas não presenciais e não realizam qualquer atividade. E há alunos que não realizam as atividades e a escola não consegue contato com a família para verificar possíveis dificuldades, pela falta de atualização dos contatos informados pelos pais, e os pais não procuram a escola para obter estas informações”, relatou na ocasião. 

Ele alerta que alunos nestas situações estão em condição de “evasão escolar” que pode, caso não revertida, levar à retenção por falta (reprovação) ou a caracterização do crime previsto no artigo 246 do Código Penal (abandono intelectual), com pena de 15 dias a um mês de detenção, ou multa, aos pais ou responsáveis.