Contrapartida

O senador Oriovisto Guimarães (Pode) se posicionou favorável ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados que prevê a reposição aos estados e municípios da perda da arrecadação do ICMS e ISS. Oriovisto condicionou seu apoio a contrapartida dos entes federados. “Acho que a União pode ajudar neste momento de crise que estamos enfrentando, mas os estados e municípios precisam dar uma contrapartida. Eles precisam assumir o compromisso de não aumentarem os gastos públicos. Os governadores e prefeitos podem colaborar, para que a recuperação econômica seja conjunta no futuro”.

Projeto
O projeto de lei complementar, inicialmente conhecido como Plano Mansueto, foi alterado na Câmara dos Deputados e seguiu ao Senado. O texto aprovado estabelece que o governo federal reponha aos estados, Distrito Federal e municípios a perda de arrecadação do ICMS e do ISS em razão da pandemia da covid-19. Os valores do repasse têm como base a diferença do que cada estado arrecadou entre abril e setembro de 2019 em comparação com o mesmo período de 2020. A compensação financeira só poderá ser usada em ações de enfrentamento à doença.

Nomeação
O deputado federal Boca Aberta (Pros) sugeriu ao governador Ratinho Junior (PSD) a nomeação do ex-ministro Sergio Moro na Secretaria de Segurança Pública do Paraná. Boca Aberta entregou um troféu a Moro em julho do ano passado, durante a audiência do então ministro com deputados federais sobre as conversas vazadas pelo site The Intercept que mostram diálogos do ex-juiz com procuradores da força-tarefa Lava Jato.

Traje de combate
Pesquisadores da UTFPR criaram trajes especiais, de baixo custo, para o combate ao coronavírus. Essas roupas seriam utilizadas em uma situação mais crítica do coronavírus em que profissionais tenham que pegar pessoas em óbito nas suas residências ou em hospitais.  A roupa possui um gerador de ozônio que faz inflar o que estiver dentro dela, assim, elimina o coronavírus. O projeto foi desenvolvido no laboratório de engenharia elétrica, em Curitiba, também contam com pesquisadores de Toledo, no oeste do Paraná, e de Pato Branco, do sudoeste.

Efeito da pandemia
O Parque das Aves de Foz do Iguaçu anunciou, em post nas redes sociais, informou que vai cortar parte da equipe formada por 250 colaboradores. A medida é resultado da pandemia do coronavírus, que atingiu em cheio setor turístico nacional e internacional. O atrativo turístico garantia na renda da bilheteria e do restaurante para custear a folha de pagamento e a alimentação e cuidados das mais de 1,3 mil espécimes do local.

Aglomeração
O isolamento social só vem caindo no Paraná. Entre o final de março e o começo de fevereiro, mesmo em dias de semana mais da metade dos paranaenses vinham respeitando o confinamento. Entre os dias 23 e 29 de março o índice de isolamento social na capital Curitiba variou entre 52% e 65,6%. No sábado, última data com dados disponíveis, ficou em 45,67% na capital e 46,6% no Estado.

Obras continuam
Os deputados Luciano Ducci (PSB) e Pedro Lupion (DEM) destinaram , através de emenda parlamentar, R$ 9,6 milhões para construção de duas escolas em Arapongas. Cada escola terá 3.228,08 metros quadrados – as obras incluem a construção de uma quadra poliesportiva em cada escola. “Ficamos felizes em poder anunciar obras de peso mesmo num período difícil como este pelo qual o Brasil está passando”, afirma o prefeito Sérgio Onofre.

Hospital
A deputada Alien Sleutjes (PSL) confirmou reunião com governador Ratinho Junior e teve a garantia que até o dia 15 de maio será entregue o hospital de Telêmaco Borba para à população.” O Hospital Regional de Telêmaco Borba  esperou por mais de dez anos para entrar em funcionamento. Por meio de um um convênio firmado entre o Estado, Klabin e a prefeitura que o complexo médico passará a operar em até 45 dias”.

Infrações
A deputada Christiane Yared (PL) voltou a falar sobre a importância da aprovação do projeto de lei de sua autoria que prevê que os vídeos postados nas redes sociais sirvam como prova, além de prever penas mais duras aos infratores, bem como a penalização das empresas que veiculam esse tipo de material. A deputada voltou a comentar sobre o projeto devido a polêmica envolvendo um youtuber que publica vídeos em que aparece descumprindo leis de trânsito, acelerando acima do limite de velocidade. Por conta da pandemia, a proposta está parada em duas comissões da Câmara dos Deputados.

Inexperientes
O deputado Felipe Francischini (PSL) relatou dificuldades ao votar projetos que estavam na CCJ por não receber a orientação do governo em determinadas matérias. Francischini explicou que teve que buscar os ministérios por iniciativa própria para votar temas como qual pasta abrigaria o Coaf, por exemplo. Acredita que essa dificuldade acontece porque a base governista abriga “pessoas que são pouco experientes”.

Base fiel
O rompimento do presidente Jair Bolsonaro com Sergio Moro não impactou a base fiel do governo na Câmara dos Deputados. Conterrâneo de Moro, o deputado Filipe Barros (PSL-PR) elogiou o trabalho do ex-ministro, mas sinalizou que vai permanecer ao lado do governo. “Lamento a saída de  Sergio Moro, que fez um excelente trabalho na lava-jato e no Ministério da Justiça. Lamento a forma, preferindo comunicar à imprensa sua decisão, antes de dialogar com o presidente, que lhe apoiou nos seus momentos mais difíceis, como no caso Vaza Jato”.

Redação ADI-PR Curitiba  
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.