STF: Suspeição e suspensão

“Constrangida. Um estado de profunda tristeza e perplexidade”, avaliou a ministra Cármem Lúcia sobre a reunião do Supremo Tribunal Federal – STF, realizada na terça-feira (15).

Estamos diante da maior e mais grave crise que o Tribunal já enfrentou. Uma situação sem precedentes, pois nunca houve circunstâncias semelhantes de declínio institucional na Corte.

É exclusivamente responsabilidade do próprio Tribunal solucionar de maneira efetiva tal conflito de interesses, que, embora tenha algum amparo legal, carece de moralidade como princípio constitucional inarredável, aliás, tem que ser transparente e evidentemente exemplar.

Sem a necessidade de entrar em detalhes, que aqui são deixados de lado não por falta de relevância, mas sim pela objetividade necessária nesta Coluna, uma vez que o caro leitor está atento ao que se passa na Justiça brasileira.

A situação começou com a autodeclaração de suspeição e impedimento respectivamente dos ministros Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques, por motivos pessoais.

Na verdade, ambos enfrentam acusações: Toffoli, por seu envolvimento com investimentos do Banco Master, e Kássio Nunes por conta do filho dele, que supostamente recebeu dinheiro do bandido Vorcaro.

Além disso, quem mais deveria se declarar impedido não o fez. Alexandre de Moraes e André Mendonça, em desrespeito ao decoro e à ética, já que sobre eles pesam indícios de comportamentos inadequados e de seletividade e parcialidade.

A postergação, neste caso a suspensão do que poderia ser uma eventual investigação dos fatos e de providências adiadas, estão sendo empurradas para um futuro incerto, possivelmente após as eleições.

E sobre as eleições presidenciais o STF tem sido excessivamente influenciado por questões políticas e partidárias caracterizadas pelo cunho eleitoral/eleitoreiro.

O que deveria ser o Guardião da Constituição, tristemente, e sem generalizar, não exerce esse papel, sendo permeado por interesses pessoais obscuros, inconfessáveis, recebendo e trocando mensagens comprometedoras, para não dizer criminosas, sobre repasses de grandes quantias de dinheiro, pagamentos de cartões de crédito e outros recursos em forma de mesada fortuna.

A suspeição e a suspensão evidenciam um STF enredado pelos próprios escândalos lá também originados, e que a Corte, consequentemente, não aborda ou age ante a temas essenciais e urgentes: a Justiça e a sociedade brasileira.

Fases de Fazer Frases (I)

Só cultiva quem cativa.

Fases de Fazer Frases (II)

Torna-se ser quem sabe quem o é.

Fases de Fazer Frases (III)

Provas se apura, não se manuseia.

Fases de Fazer Frases (IV)

Quem não escolhe se encolhe.

Fases de Fazer Frases (V)

Quando a dúvida é cruel, dirimi-la alivia?

Olhos, Vistos do Cotidiano (I)

Na transmissão televisiva do jogo Flamengo x Corinthians, o narrador Luis Roberto, ao falar com os comentaristas sobre tipos de chuteira, cometeu o deslize: “Hoje deve dar prazer ‘vestir’ uma chuteira dessas”. Ele deu um carrinho na língua portuguesa. Sendo calçado o certo é calçar e vestir se refere a vestido, veste.

Olhos, Vistos do Cotidiano (II)

Para o imbecil a vida não vale nada, o celular, tudo, título desta Coluna publicado em junho, diz respeito ao turista que pulou da passarela das Cataratas para pegar o celular que caiu no rio. Ele só saiu de lá ajudado por turistas.

O imbecil foi condenado a pagar sete mil e 800 reais, multa devido a atitude estúpida, mentalmente inferior aos quatis que habitam as águas do Iguaçu.

Olhos, Vistos do Cotidiano (III)

“Uma crítica não precisa se transformar em ofensa”, destacou (Tá falado!) o Sítio Boca Santa, terça-feira anterior, referindo-se ao vereador Eraldo Teodoro de Oliveira, que ainda argumentou, complementando: “Podemos continuar sendo amigos”. Está certo o vereador mourãoense e oportuno, uma vez tendo tanta gente sem capacidade e conhecimento de causa, só a fazer ataques pessoais.

Olhos, Vistos do Cotidiano (IV)

No Paraná duas perguntas quanto as eleições para o governo estadual: a) Vai ter segundo turno? b) Quem vai disputar o segundo lugar contra Moro? Requião ou Sandro? A projeção tem por base as pesquisas, embora grande parte não decidiu para quem votar, e pode mudar a escolha.

Farpas e Ferpas (I)

Fingir/Fungir/Fugir. Finjo/Funjo/Fujo:

É muito g com muito j.

Farpas e Ferpas (II)

Estranho é não se reconhecer como tal.

Sinal Amarelo (I)

Pior de tudo é o nada vir depois?

Sinal Amarelo (II)

Quem deseja o pior para outrem, quer expelir o que tem?

Trecho e Trecho

“Não alcançamos a liberdade buscando a liberdade, mas sim a verdade. A liberdade não é um fim, mas uma consequência”. [Leon Tolstói].

“Amanhã está toda a esperança/ Por menor que pareça/ Existe e é pra hoje/ Existe e é pra vicejar./ Amanhã apesar de hoje/ Ser a estrada que surge/ Pra se trilhar”. [Música e letra de Guilherme Arantes – Amanhã].

Reminiscências em Preto e Branco

Como o tema principal da Coluna hoje é o Poder Judiciário, vem à tona o uso da toga pelos magistrados. Bem conhecida, a veste comprida preta que chega até os calcanhares, (ministros do STF contam com o auxílio de funcionários quando vão tomar acento), é uma antiga simbologia, que significa a impessoalidade.

José Eugênio Maciel | [email protected]

* As opiniões contidas nesta coluna não refletem necessariamente a opinião do jornal