Capacitação
Um dos grandes desafios para quem quer exportar é entender os trâmites burocráticos e os custos inerentes à atividade. E para ajudar o empresário nessa missão, o Sistema Fiep, por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN), vai oferecer vários cursos de qualificação na área a partir do próximo dia 16. Os cursos, que terão certificação reconhecida, serão oferecidos na modalidade online, das 14h30 às 17h30, e serão ministrados por especialistas na área. Podem participar profissionais de comércio exterior, empresários e contadores. Nesta primeira etapa, dia 16 de setembro, o tema será “Drawback: reduzindo os custos das exportações”.
Registro digital
O presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Marcos Sebastião Rigoni de Mello, confirma que a partir do próximo dia primeiro de dezembro será adotado o registro exclusivamente digital, não sendo mais possível a apresentação de documentos de forma física. A medida atende a Instrução Normativa do Departamento Nacional de registro Empresarial e Integração. Para que toda a tramitação aconteça pela internet, o contador ou empresário precisa obter o certificado digital, um documento eletrônico assinado digitalmente por um órgão certificador, com a mesma validade jurídica do documento em papel assinado de próprio punho. “É mais um passo que a Junta Comercial do Paraná dá no sentido da desburocratização e para facilitar o trabalho do empresário que quer se instalar no Estado”, afirma o dirigente.
Microcrédito
A Fomento Paraná bateu em agosto o recorde em operações de microcrédito para um único mês. Foram 657 contratos que totalizam R$ 7,5 milhões para empreendimentos informais, MEIs e microempresas instalados em 144 municípios. É a melhor marca em uma série iniciada em 2011. No ano, o microcrédito soma R$ 34,4 milhões em contratações e a carteira ativa dessa linha hoje é de R$ 107 milhões. Este também está sendo o ano com maior volume de Operações do Setor Privado, que totalizou R$ 228,3 milhões contratados em 25.660 operações de janeiro a agosto. Também é a maior marca em 10 anos e 130% superior às contratações feitas em todo o ano de 2019, que somaram R$ 98,9 milhões.
Isenção
O Governo do Paraná vai colaborar com o processo de eleições municipais deste ano para garantir maior segurança para mesários e eleitores em meio à pandemia. Atendendo a uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Estado vai isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as empresas que doarem equipamentos de proteção como máscaras, álcool em gel e face shields. O material será usado no dia da eleição. A medida foi confirmada na última segunda-feira, 14, pelo governador Ratinho Junior durante reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula.
Usinas do Centro-Sul
As usinas da região Centro-Sul do país acumulam uma queda de 17,85% nas vendas de etanol em relação a 2019, segundo a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica). As indústrias do setor sucroenergético comercializaram 11,74 bilhões de litros do produto entre abril e agosto, cerca de 2,5 bilhões a menos do que no mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento divulgado na última semana. A baixa foi influenciada pela menor procura por combustíveis no mercado interno associada à pandemia da Covid-19 e somente não foi maior em função da demanda do mercado externo por etanol anidro, adicionado na mistura da gasolina, e hidratado para fins de limpeza.
Etanol dos EUA
A decisão do governo brasileiro, anunciada na última sexta-feira, 11, de renovar a cota de importação do etanol dos Estados Unidos de 187,5 milhões de litros sem tarifa por 90 dias vai impor um grande sacrifício ao setor sucroalcooleiro. A avaliação é do presidente do presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar), Evandro Gussi. Por conta da redução da mobilidade provocada pela pandemia, neste momento os estoques de etanol estão 43% acima do mesmo período do ano passado e a safra do Nordeste começa a entrar no mercado, o que vai pressionar o preço. “Cada litro de etanol que entrar no Brasil é um problema a mais para o setor.”
Produção de petróleo
A produção brasileira de petróleo crescerá de forma rápida nas próximas décadas, do patamar atual de 3 milhões de barris/dia para um pico de 4,3 milhões a 5 milhões de barris diários, segundo estimativas do “Energy Outlook 2020, publicado na última segunda-feira, 11, pela petroleira britânica BP. Mesmo com o crescimento da produção de óleo, a expectativa é que as energias renováveis ganhem espaço na matriz energética brasileira. A BP prevê que, em um cenário de rápida transição energética para uma economia de baixo carbono, o pico de produção de petróleo no Brasil será registrado já no fim da década de 2020. No cenário de transição mais moderado, chamado de “business-as-usual”, o pico será atingido ao fim dos anos 2030.
Disputa aberta
Empresas distribuidoras e consumidores disputam na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os direitos pela maior restituição da história do setor, que pode gerar um desconto médio de 30% nas contas de luz nos próximos meses. A Aneel estima que a União terá de devolver R$ 50 bilhões às concessionárias por ter cobrado impostos a mais dos contribuintes, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal de 2017. O tribunal entendeu que o ICMS não poderia compor a base de cálculo do PIS e da Cofins, dois tributos federais, como acontecia até então. O valor a ser devolvido pode ser abatido integralmente das contas de luz, mas as empresas entendem que têm direito a ficar com parte do montante, mesmo que os tributos indevidos tenham sido arcados integralmente pelos contribuintes.
Alta nas exportações
A suinocultura se tornou o grande destaque do agronegócio catarinense em 2020. Desde o início do ano, Santa Catarina tem ampliado as vendas internacionais e faturado com os embarques do produto. Em agosto, o setor manteve o crescimento e alcançou um faturamento de US$ 109,3 milhões – o segundo maior valor já registrado na série histórica, desde 1997 – e 56,8% a mais do que no ano anterior. No último mês o estado exportou 50,8 mil toneladas de carne suína, um aumento de 55% em relação a agosto de 2019. O crescimento, mais uma vez, é puxado pela China, que importou 33 mil toneladas do produto no valor de US$ 73,9 milhões. Esses valores representam incrementos de 109,1% e 115,5% em relação a agosto de 2019, respectivamente.
Recorde na soja
A consultoria Datagro estima que a comercialização da safra de soja 2020/2021 do Brasil, que começa a ser semeada neste mês, já atingiu 46,7% da produção, ou 61,45 milhões de toneladas. “O comprometimento da safra nova supera o último recorde do mesmo período do ano anterior (24,5%), além de 2016, com 21,8%, e a média de cinco anos (22,1%), acompanhando cenário favorável de preço nas últimas semanas”, diz consultoria em nota. Segundo o coordenador da Datagro Grãos, Flávio França Junior, as vendas começaram em agosto do ano passado, aproveitando os movimentos da taxa de câmbio. A consultoria diz que o comprometimento da safra 2019/2020 pelos produtores atingiu 96,6%, totalizando 121,68 milhões de toneladas.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.