Discussão impopular

Para os delegados de Polícia, é inaceitável o direito do Ministério Público de poder investigar, na medida em que ele escolhe os crimes que investigará; no MP, respeitando as polícias, a participação dos promotores em investigações conjuntas têm dado bons resultados. Para a opinião pública, pelo grau que a criminalidade alcançou no país, quanto mais gente especializada investigando, inclusive e especialmente nos crimes de colarinho branco, melhor. A discussão surgiu pela PEC 37, já denominada PEC da Impunidade, que recebe apoios de políticos que não se identificam. Como lembrou na semana esta coluna, ao escancarar a situação criada pela Petrobras com a aquisição da Pasadena Refining System Inc., finalizada em 2008 (cujos efeitos negativos para a estatal perduram ainda hoje), quem ofereceu a denúncia ao Tribunal de Contas da União, foi o MP. A dúvida sobre deixar apenas às polícias, assoberbadas pelo dia-a -dia com a criminalidade a cada dia mais preocupante,  as investigações, especialmente quando envolvem nomes com prestígio político, é uma temeridade. Isso porque, elas são subordinadas ao Ministério da Justiça, no cenário nacional e aos secretários de segurança nos estados, por sua vez vinculados a presidentes e  governadores, e a toda sorte de pressões. Não se pode deixar de considerar que, diferentemente do que acontece hoje, em que o ministro, em Brasília,  e o secretário aqui, estão acima de qualquer suspeita, em outros momentos o rigor não foi o conceito predominante. Ainda ocorrem casos, como o desta semana,  em que o MP realizou mega-operação nacional, que no Paraná prendeu inclusive delegado de polícia. Se aprovada a PEC 37, logo surgirão propostas de extinção da Controladoria Geral da União e Tribunais de Contas, que não obstante suas atenções permanentes, não conseguem evitar que malfeitorias ocorram em todos os setores da vida pública. A corrupção, estimulada em grande parte pela impunidade, é preciso não esquecer, já propiciou o desplante de um governo que adotou como slogan o malfadado, rouba mas faz.  

Apoio crescente

Um dos argumentos dos que defendem a PEC é a de que a Constituição não se refere claramente ao poder de investigação do MP. Logo, ele não existiria! À coluna parece argumento infantil de quem tem má intenção ou algo a esconder. Os interessados em aumentar a corrente de pressão ao Congresso contra a PEC 37, poderão fazê-lo por e.mail, fax, telefonema a seu representante na Câmara  ou no Senado, ou simplesmente, depois de se identificar como eleitor, assinar a petição do MP contra a PEC da Impunidade (http://chn.ge/YM42wo).

Autofagia parcialmente vencida

Já que o assunto é PEC, vale lembrar que outra, a 544/02, criando vários TRFs, inclusive o do Paraná, aqui teve o mérito de numa das únicas vezes, unir quase todos os segmentos do Estado em sua defesa. O estado era conhecido antes pela famosa autofagia, que tantos males já causou ao Paraná. Não obstante este momento de união, essa desunião anterior, ainda não está superada e como dito aqui, a PEC ainda não virou realidade. Não se  consolidou. Forças poderosas contra continuam a se movimentar.

Alívio

A reportagem publicada na sexta-feira, sobre a bem sucedida  operação cardíaca a que o prefeito Edgar Bueno submeteu-se em Curitiba, tranqüilizou os cascavelenses. Edgar deve ter recebido alta, ontem.

Folclore Político

Um deputado que marcou sua longa passagem pela Assembleia do Paraná, por inúmeras participações jocosas, Gabriel Manoel, representante do Norte Pioneiro, inúmeras vezes provocou risos de seus pares com suas tiradas bem interioranas. Como da vez que, discutindo comando político com parlamentar que teimava em invadir sua área, perdeu a esportiva e agrediu: Na sombra do meu cavalo, vagabundo nenhum faz picnic. Outra tirada sua, serviria bem aos governantes (modismo federal) que anunciam com estardalhaço obras que depois não saem do papel: Não gabe a égua antes de subir o morro.