Recesso oportuno
O recesso vem a calhar; para legislativos e igualmente para executivos. Em Brasília por dar uma folga ao Palácio do Planalto que vivia dias nada amenos no relacionamento com o Congresso, depois que as manifestações populares criaram um clima de transferência de responsabilidades. As ideias surgidas para aplacar o clamor popular, de parte do Executivo, com sugestões ao Legislativo, não foram bem recebidas. Ficam para depois desse período problemas como a reforma política que, a depender do legislativo não terá a profundidade desejada pelo povo; a vinculação dos royalties, cujo volume total o governo desejaria transferir para a educação; igualmente o orçamento de 2014 que os parlamentares desejam se transforme em impositivo, para garantir a obrigatoriedade de pagamentos de suas emendas, moeda de troca de que o governo não quer abrir mão, especialmente depois das rebeliões ocorridas na base do governo nos últimos tempos. Consequência da queda na avaliação do prestígio da presidente Dilma. Como sempre dito aqui, o humor dos políticos varia conforme oscilam as pesquisas. Por outro lado, mostrando que as mudanças de comportamento geradas pelas manifestações populares são de pouca duração, duas medidas dadas como certas no Congresso, já não apresentam o mesmo resultado dos dias subseqüentes: na CCJ do Senado, votado um projeto de resolução que acaba com o voto secreto só nas eleições de presidente e de comissões. Anteriormente se estudava sua extinção até nos casos previstos na Constituição, entre os quais o voto aberto na cassação de mandato de parlamentar. Adiada também a votação da PEC dos Mensaleiros, que cassa automaticamente mandato de parlamentares condenados por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. Recesso oportuno, pois!
Menos mal
Para a presidente Dilma que se empenhou para que a reforma política fosse incluída já nas próximas eleições, a mudança determinada pelo pouco espaço disponível até o 5 de outubro, data limite para mudanças, é providencial. Isto por que, um dos temas que o PMDB pretende acrescentar no plebiscito, além dos cinco pontos propostos pela presidente, está o fim das reeleições. Se válido já em 2014, um resultado imprevisível.
CPI bombástica
O fim do recesso em Brasília vai trazer uma surpresa: a disputa pela implantação da CPI mista que investigará, se prevalecer o pedido apresentado à secretaria-geral da Mesa do Congresso, pelo deputado Izalci Ferreira (PSDB), irregularidades na aplicação de recursos federais nas obras para a Copa de 2014. Como a próxima reunião do Congresso é dia 20 de agosto, o governo tentará fazer com que os 28 senadores e 192 deputados que assinaram pela criação da CPI retirem suas assinaturas. Eis aí mais um item para manifestação popular: assinatura aposta a projeto, não poder ser retirada sob pena de crime de responsabilidade. Em todas as Casas de Leis!
Outra CPI
Por aqui, a instalação da Comissão que terá a possibilidade de investigar o cumprimento dos contratos de concessão de exploração de trechos rodoviários (CPI do Pedágio) continua sendo tentada levar a termo pelo deputado Clayton Quielse. Agora com mais argumentos em função das posições divulgadas pelo Tribunal de Contas do Estado, apontando irregularidades graves em pelo menos duas das concessões. Os levantamentos em outros trechos concedidos, se houverem, devem acrescentar mais lenha à fogueira. Se levada a sério, bons resultados (para os usuários) virão!
Em choque
O governo continua em seu empenho de mostrar levar a sério as manifestações populares. Além do compromisso da presidente Dilma de reunir governadores, prefeitos, secretários de transporte e prestadores de serviços para discutir melhoria no transporte coletivo, acaba de lançara rede social para atrair jovens à discussão de problemas nacionais abordados nas manifestações. O que se espera é que não seja uma rede chapa branca.