Vaso quebrado

Uma frase do ex-ministro da Fazenda, Rubens Ricúpero,  que o notabilizou mais que o cargo que ocupou, foi citada dia destes nesta coluna: O que é bom a gente divulga; o que não é, oculta-se. Da mesma forma, o que é bom  para os parlamentares, eles aprovam.  No cenário nacional, agora obrigam o governo a fazer o que não queria. Referência às emendas parlamentares que os governos autorizavam deputados e senadores a implantarem no Orçamento, mas não se sentiam na obrigação de cumprir. Pagavam aos que convinha, e quando conviesse. Não por acaso, em busca dessas migalhas,  tem tanto partido atrelado à base do governo. De tanto ir à fonte, como o vaso, o governo caiu do cavalo com o Orçamento Impositivo que torna obrigatório o pagamento das emendas, aprovado no Congresso. O que acontece em Brasília, agora ressoa aqui. Depois da declaração do líder do governo, Ademar Traiano  de que Beto Richa não pagará nenhuma emenda, a reação foi imediata. Apresentada pelo deputado Adelino Ribeiro (PSL) a PEC para implantação do Orçamento Impositivo estadual, que obriga o governo a pagar as emendas, já conta com 43 assinaturas. Se não acontecer o que houve na escolha do novo Conselheiro do Tribunal de Contas, que todos (menos Welter) hoje negam, isto é, pressão, a PEC passa. O argumento do governo, via o líder Traiano, é de que a realidade no estado é diferente. Aqui o deputado tem facilidade de conversar com os secretários e com o governador (quando passa pelo Chefe de Gabinete – o parênteses é da coluna). Já Adelino, verbalizando o que outros pensam, contra-argumenta: Você que buscou votos para o governador, colocou o bloco na rua, chega aqui no Parlamento e não tem suas atitudes avalizadas pelo governo. Além de outras queixas como o tratamento igualitário dado a rancorosos adversários de ontem. 

Na roda

Coube ao deputado Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa colocar os parlamentares estaduais no debate travado entre o Paraná e a Secretaria do Tesouro Nacional. A impressão que passavam os parlamentares estaduais paranaenses é a de que o assunto não lhes dizia respeito, embora o enorme prejuízo que o estado vem sofrendo com as posturas do STN. Nem se diga, como na nota oficial esse órgão responsável pelos avais do governo federal deu a entender, que o Paraná era o único ente federativo a não ter suas contas em ordem. É pouco provável que todos os que receberam o Proinveste (só o Paraná ficou de fora), estivessem em dia com  as exigências do Tesouro. 

Política negativa

A posição adotada por Rossoni, encaminhando um ofício aos três ministros paranaenses, pedindo seus empenhos na liberação dos empréstimos reclamados pelo governador Beto Richa, era medida que nem precisaria ser tomada. Interesses políticos demonstrados inclusive nas inserções do TSE liberadas ao PT estadual, em que Paulo Bernardo se referiu às dificuldades que o Paraná apresentava para se credenciar aos avais, como incompetência do governo estadual. Cabia a ele e a seus pares ministeriais, apoiar o estado nas soluções.

Medidas saneadoras

Algumas medidas polêmicas mas saneadoras,  fazem parte do resultado apresentado pelo grupo criado na Câmara Federal para discutir sugestões à reforma eleitoral. Entre elas o fim da reeleição aos cargos executivos, o fim do voto obrigatório, restrições a partidos com maus desempenhos eleitorais, engessamento às alianças eleitorais. Com pequenas alterações nestes dois últimos itens, medidas que atenderiam mais à vontade popular mas que necessitarão de pressão para serem aprovadas.

Em choque

A setorização da eleição proporcional proposta no estudo é medida que se aproxima do voto distrital. O fim da reeleição com cinco anos de duração para os mandatos, que já contava com amplo apoio no Congresso, sofreu intervenção de Lula junto ao PT, para que não sejam aprovados. Intervenção conveniente à continuidade do poder petista.