Sessão no domingo
A Câmara de Vereadores de Campo Mourão convocou sessão preparatória para a posse da Mesa Executiva para o biênio 2011-2012. Será no domingo, a partir das 10 horas, no auditório da Acicam. O vereador Eraldo Teodoro de Oliveira (PMDB) continuará na presidência da Câmara. Ele foi reeleito com seis votos, enquanto o segundo candidato ao cargo – o vereador José Pochapski (PPS) – teve quatro votos. A eleição foi no início de dezembro.
Mesa Executiva
A mesa executiva do Poder Legislativo para o biênio 2011-2012 está assim constituída: Eraldo Teodoro de Oliveira (presidente); Ademir Franco de Lima – Pezão (PSL) (1º vice presidente, Beto Voidelo (PPS) (2º vice presidente); Helton Borges (PR) (1º secretário); Sidnei Jardim (PPS) (2º secretário). A Comissão Representativa da Câmara Municipal, que atua durante o período de recesso regimental, está assim composta: Eraldo Teodoro de Oliveira Edoel Rocha (PDT), Helton Borges, Ademir Franco de Lima, Sidnei Jardim e Isidoro Moraes (PP).
Justificativa de voto
Quem não votou e não apresentou justificativa no segundo turno das eleições de outubro, tem até amanhã para entregar. O eleitor ausente deve apresentar o Requerimento de Justificativa Eleitoral na zona eleitoral onde está inscrito. O formulário para o requerimento pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais ou postos de atendimento ao eleitor e também pode ser impresso por meio dos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O requerimento deve ser enviado, então, ao juiz da respectiva zona eleitoral do eleitor.
Penalidades
Se o eleitor não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, deverá pagar multa de aproximadamente R$ 3,50. A não regularização acarretará impedimento para obtenção de passaporte ou carteira de identidade, recebimento de salários de função ou emprego público, participação em concorrência pública ou administrativa, obtenção de certos tipos de empréstimos e inscrição, investidura e nomeação em concurso público.
Penalidades 2
Também não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Penalidades 2
Quem não votar em três votações consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, excluída do cadastro de eleitores. A regra não se aplica aos eleitores aos quais é garantido o voto facultativo – analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos. Também não se aplica aos portadores de certos tipos de deficiência física ou mental que requererem sua justificação pelo não cumprimento daquelas obrigações.
Balanço geral
Fim de ano é época de fazer balanço, e com os presidentes de bairros não é diferente. O presidente da associação de moradores do Jardim Paulista, José Rosa Filho, junto com sua diretoria agradece as conquistas. Segundo ele, foram mais de R$ 300 mil de investimento no bairro, sendo R$ 190 mil na unidade de Saúde que atende aproximadamente 15 mil pessoas por mês. Também foram investidos cerca de R$ 100 mil na reforma da escola Maria do Carmo Pereira e quadra poli Esportiva.
Balanço geral 2
O presidente diz ainda que a prefeitura atendeu as reivindicações de tapa buraco e limpeza no bairro. Nós da Associação de moradores só temo agradecemos o prefeito Nelson Tureck e toda sua administração municipal por atender as nossas reivindicações.
PPS e o resultado das eleições
Em reunião da direção estadual do PPS, foi decidido que os diretórios e comissões provisórias dos municípios em que o resultado da eleição de deputado estadual e federal de 2010 não atingiu sequer 30% da votação de vereadores em 2008 poderão ser dissolvidos após análise de relatórios, que deverão ser apresentados pelos coordenadores regionais no prazo de 15 dias.
Expulsão
Caso os diretórios e comissões possuam mandatários, haverá análise individual pelo Conselho de Ética Estadual. Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores serão notificados para que apresentem defesa em 15 dias. Os mandatários poderão ser expulsos conforme o Código de Ética e Disciplina do partido.
Dito e Escrito
A biblioteca cidadã é um marco para Araruna, tem aqui um ambiente leitura e convivência para todas as idades.
Mino Bonato, prefeito de Araruna.